Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 159044
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Rhc Nº 98.794 do Superior Tribunal de Justiça
- Paciente
- Impetrante
-
- [Nome removido após solicitação do usuário]
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
Movimentações Ano de 2018
14/09/2018 Visualizar PDF
- Relator do Rhc Nº 98.794 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alexandre Pinto da Silva
Paciente
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 159044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
DECISÃO: Por intermédio da Petição 48526/2018 (eDOC 14), a defesa
requer a desistência do presente writ.
Dessa forma, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o
pedido de desistência do presente HC, nos termos do artigo 21, VIII, do
RI/STF.
Determino, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução
do mérito, conforme o art. 267, VIII, do CPC.
Publique-se.
Brasília, 12 de setembro de 2018.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Rhc Nº 98.794 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alexandre Pinto da Silva
Paciente
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 588 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 159044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
DESPACHO: Solicitem-se informações, com urgência, ao Juízo da 7ª
Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ (Proc. n.
0004648-24.2018.4.02.5101), acerca do alegado na inicial.
Após, abra-se vistas à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 29 de junho de 2018.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 588 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/07/2018 Visualizar PDF
- Relator do Rhc Nº 98.794 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alexandre Pinto da Silva
Paciente
- [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 3 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 159044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO DE JANEIRO
Retirado da página 3 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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