Supremo Tribunal Federal 02/07/2018 | STF

ORIGEM : 159037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FRANCISCO ELITON BEZERRA DANTAS

IMPTE.(S) : PAULO ROBERTO OLIVEIRA (288395/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.364 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.038 (30)

ORIGEM : 159038 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ORLANDO LEANDRO DE PAULA FULGENCIO

IMPTE.(S) : EDLENIO XAVIER BARRETO (21348/BA, 270131/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 454.546 DO SUPEROR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.039 (31)

ORIGEM : 159039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :WELLINGTON HENRIQUE LEODORO DE LIMA

IMPTE.(S) :JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (29134/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 433.810 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.040 (32)

ORIGEM : 159040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MERQUIEVAM ALVES JUNIOR

IMPTE.(S) : WALLACE PEREIRA MENDONCA (202681/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 98.933 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.041 (33)

ORIGEM : 159041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VALDINES BENEDITO DE FARIA

PACTE.(S) : MAURÍLIO FERREIRA

IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.943 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.042 (34)

ORIGEM : 159042 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :RAUL ALBERTO ZABOLI PEGAZZANO

IMPTE.(S) :ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (112603/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.179 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.044 (35)

ORIGEM : 159044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEXANDRE PINTO DA SILVA

IMPTE.(S) : MONIQUE MOURAO DE SA BRITO (201438/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 98.794 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.045 (36)

ORIGEM : 159045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCIO ENGELBERG MORAES (105503/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.625 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.046 (37)

ORIGEM : 159046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :ALAX TENISSON SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : EDSON JORGE BATISTA JUNIOR (15776/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.386 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.047 (38)

ORIGEM : 159047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :JOAO EDUARDO PEREIRA BRAGA

IMPTE.(S) : HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (18887/MS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.048 (39)

ORIGEM : 159048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HIAGO SOUZA DOS REIS

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.885 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.050 (40)

ORIGEM : 159050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LEANDRO HOLANDA PEREIRA

IMPTE.(S) : MANOEL ABILIO LOPES (29431/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.739 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.053 (41)

ORIGEM : 159053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VITOR HUGO DOS SANTOS SALAZAR

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.052 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.963 (42)

ORIGEM :6963 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : KIYOSHI ARAKI

ADV.(A/S) : ARTHUR SOARES CARDOZO (52285/PR) E OUTRO(A/

S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.798 (43)

ORIGEM :35798 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : NADIA DORIAN LOPES DAS NEVES

ADV.(A/S) : DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

(3132/AC) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.799 (44)

ORIGEM :35799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA SUZANA VIEIRA DOURADO

ADV.(A/S) : FLAVIO JOSE ROLIM DO NASCIMENTO (42489/PE)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO