Informações do processo 2018/0157930-9

Numeração alternativa
CARTA ROGATÓRIA Nº 13599

Movimentações
2

Data
03/07/2018 a 01/10/2018

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Jusrogante
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa - Juiz 2

Relator
- Ministro Presidente do Stj

A.central
- Ministerio da Justica

Advogado
- Joao Batista Pereira de Souza

Interessado
- Manoel Sacerdote da Silva

Movimentações Ano de 2018

01/10/2018 Visualizar PDF

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa - Juiz 2

Ministro Presidente do Stj

Ministerio da Justica
A.central

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Joao Batista Pereira de Souza
Advogado

Manoel Sacerdote da Silva
Interessado

Seção: Coordenadoria da Corte Especial
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, tendo em vista que o
interessado é falecido, conforme certidão de óbito de fl. 36, devolvam-se os autos à Justiça rogante
por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do Regimento Interno do STJ).

Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

Retirado da página 4387 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

03/07/2018 Visualizar PDF

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa - Juiz 2

Ministra Presidente do Stj

Ministerio da Justica
A.central

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Manoel Sacerdote da Silva
Interessado

Seção: Ata n. 9098 de Registro e Distribuição de Processos - do dia 28 de junho de 2018
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

Processo registrado em 29/06/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Retirado da página 551 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão