Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1146557
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
- Recorrido
- Recorrente
- Advogado
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Advogado
Movimentações Ano de 2018
31/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Recorrido
-
San Internet Brasil Ltda
Recorrente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 171 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 50081646120174047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (RE 1.050.346-RG – Tema 955).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 27 de agosto de 2018.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado da página 171 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/07/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Recorrido
-
San Internet Brasil Ltda
Recorrente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 50081646120174047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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