Informações do processo 2018/0174699-7

MILENE SCOP - RS054549

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) -

RS049418

FERNANDA FIGUEIRA TONETTO - RS052442

NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - RS041989
AGRAVADO    : GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGRAVADO    : REGINA ARENDT BIAZUS

ADVOGADOS : MIRSON STEFENON GUEDES E OUTRO(S) - RS012628

ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS044253

(4408)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.974/RJ (2018/0175561-9)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA - RJ156825

IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO E

OUTRO(S) - RJ181861

AGRAVADO : RICARDO COUTINHO GUEDES
ADVOGADO : ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA - RJ141724

(4409)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.334.753/MS (2018/0186846-4)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : FABIANO NEVES GONÇALVES
ADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982

HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789
FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR E OUTRO(S) - MS015140
AGRAVADO : UNIÃO

(4410)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.445/SP (2018/0187736-2)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI E OUTRO(S) -

SP105421

AGRAVADO : INDUFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : EDSON BALDOINO - SP032809

EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589

(4411)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.475/RJ (2018/0187785-5)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

AGRAVADO : IVONE MARTINS GOMES

AGRAVADO : FRANKLIN MARTINS GOMES - ESPÓLIO

REPR. POR      : NILVIA GOMES DA SILVA - INVENTARIANTE

ADVOGADO : ADALTO VILELA SEPÚLVEDA - RJ030972

(4412)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.540/SP (2018/0187849-7)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE

INFRAESTRUTURAS LTDA

ADVOGADOS : MÁRCIO VALFREDO BESSA - SP237864

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ E OUTRO(S) -

SP241338

AGRAVADO : CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A
ADVOGADO : TÉMI COSTA CORRÊA E OUTRO(S) - SP176268

(4413)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.335.730/CE (2018/0188081-8)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁ

PROCURADOR : RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA E OUTRO(S) - CE022029

AGRAVADO : JANAINA HOLANDA ROCHA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

(4414)

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.960/SC (2012/0167716-6)

RELATOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL -

PR000000O

EMBARGADO : DÉBORA DE BRITO
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

(4415)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.338.838/SP (2018/0194137-0)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : RICLAN S/A
ADVOGADOS : RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO(S) - SP048852

JOSÉ ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO E OUTRO(S) -

SP279302

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

(4416)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.702/SP (2018/0195580-1)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : AMWAY DO BRASIL LIMITADA
ADVOGADOS : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215

CAIO CALZADO TOSCHI - SP374594

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

Idêntico ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1322752
Índice (1713)

Distribuição automática em 25/07/2018 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR