Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 160044
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Coator
-
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Paciente
-
- F.R.S
- Impetrante
- Relator
-
- Edson Fachin Ministro(a)
Movimentações Ano de 2018
06/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- F.R.S
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 357 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 160044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
DESPACHO:
Vistos.
O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do RISTF,
em especial se levarmos em conta a possível incidência da Súmula nº
691/STF.
Encaminhem-se os autos ao digno Relator, que melhor apreciará o
caso.
Publique-se.
Brasília, 27 de julho de 2018.
Ministro DIAS TOFFOLI
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 357 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- F.R.S
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 160044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?