Supremo Tribunal Federal 01/08/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.040 (12)

ORIGEM : 160040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ARMANDO FALCONE FILHO

IMPTE.(S) : NAGASHI FURUKAWA (27874/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.041 (13)

ORIGEM : 160041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE FERREIRA

IMPTE.(S) : CAUBI PEREIRA GOMES (346648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.043 (14)

ORIGEM : 160043 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDRE LUIS MONTEIRO

IMPTE.(S) : FERNANDO JOSE GREGORIO (219819/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.044 (15)

ORIGEM : 160044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : F.R.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.045 (16)

ORIGEM : 160045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO BARBEIRO

IMPTE.(S) : MARCIO DE FREITAS CUNHA (190463/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.046 (17)

ORIGEM : 160046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PRISCILA CARVALHO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DANIEL SALVIATO (279233/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 347.932 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.047 (18)

ORIGEM : 160047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCIANO RENI BALDISSERA

IMPTE.(S) : GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (31572/RS,

17237/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 451.917 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO OURO

HABEAS CORPUS 160.048 (19)

ORIGEM : 160048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :E.S.

IMPTE.(S) : PAULA SION DE SOUZA NAVES (169064/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.940 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.049 (20)

ORIGEM : 160049 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : F.R.S.

IMPTE.(S) : VICENTE DE PAULO PAIVA FILHO (9830/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.050 (21)

ORIGEM : 160050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :IVO QUEIROZ COSTA FILHO

IMPTE.(S) : ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (1109/AL, 1465-A/

DF, 2251-A/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.051 (22)

ORIGEM : 160051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : M.S.A.M.

IMPTE.(S) : ANDERSON RODRIGUES ELIAS (260359/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RESP Nº 1.706.145 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.052 (23)

ORIGEM : 160052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : HAMILTON EUSTAQUIO BORBA (51769/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.053 (24)

ORIGEM : 160053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CLEIRE DE SOUZA

IMPTE.(S) :JEAN ALVES (369499/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.762 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.054 (25)

ORIGEM : 160054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCILENE DA SILVA BARROS

IMPTE.(S) : REGINALDO BARBÃO (177364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.723.140 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.984 (26)

ORIGEM :6984 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA

ADV.(A/S) : THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (11821/

AM)

IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.985 (27)

ORIGEM :6985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE

JUSTICA DO EST RJ

ADV.(A/S) : BRUNO COSTA DOS SANTOS (144296/RJ)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.986 (28)

ORIGEM :6986 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : CLEUSA REGINA DA COSTA

ADV.(A/S) : ALESSANDRA DA SILVA BUENO (86643/PR)