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Informações do processo HC 160156
- Numeração alternativa
- 3794
- Movimentações
- 2
- Data
- 06/08/2018 a 16/08/2018
- Diário oficial
- Supremo Tribunal Federal
- Estado
- Brasil
Movimentações Ano de 2018
16/08/2018 Visualizar PDF
-
Patricia Dis Santos Ferreira Cavalcanti
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
-
Alex Santos da Silva
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS – DUPLICIDADE – NEGATIVA DE
Retirado da página 165 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 160156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
HABEAS CORPUS – DUPLICIDADE – NEGATIVA DE
SEGUIMENTO.
1. No caso, verifica-se a identidade de impetrações relativamente à
de nº 160.157/ES.
Tem-se a duplicidade quando há a propositura de ação idêntica a
outra que está em curso. Observem a racionalização da atividade jurisdicional,
impedindo-se que haja dupla atuação envolvendo a mesma questão.
2. Ante o quadro, nego seguimento a esta impetração.
3. Publiquem.
Brasília, 13 de agosto de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 165 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/08/2018 Visualizar PDF
-
Patricia Dis Santos Ferreira Cavalcanti
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
-
Alex Santos da Silva
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 160156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: ESPÍRITO SANTO
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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