Supremo Tribunal Federal 06/08/2018 | STF

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.151 (10)

ORIGEM : 160151 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RUBENS BIAZOTO DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.153 (11)

ORIGEM : 160153 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUCAS CARVALHO VIANA

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.708 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.154 (12)

ORIGEM : 160154 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSEPH CLEMENTE EHI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.156 (13)

ORIGEM : 160156 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ALEX SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA (18442/ES)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.157 (14)

ORIGEM : 160157 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ALEX SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA (18442/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 415.202 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.158 (15)

ORIGEM : 160158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : AESIO ALECRIM DE LEÃO

IMPTE.(S) : SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (19207/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.306 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.159 (16)

ORIGEM : 160159 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELIEZER MIRANDA JOAQUIM

IMPTE.(S) :YAN MONTEIRO CHAVES (197434/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 431.135 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.160 (17)

ORIGEM : 160160 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SAMANTHA PIEKAN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.161 (18)

ORIGEM : 160161 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SOLEIMAR LOPES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : GIANLUCA SA MANTUANO (34064/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.233 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.162 (19)

ORIGEM : 160162 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JEZIEL ALVES DE SOUZA

IMPTE.(S) : PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (69234/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.164 (20)

ORIGEM : 160164 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :LUIS SERGIO PAGLIUSO JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO HENRIQUE CENCO (82762/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.137 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.165 (21)

ORIGEM : 160165 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :JOSE LUIZ FAVORETO PEREIRA

IMPTE.(S) : WALTER BARBOSA BITTAR (20774/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 331.828 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.166 (22)

ORIGEM : 160166 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LARISSA TESSARO MENARIM

IMPTE.(S) : JORGE VICENTE SILVA (14987/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.167 (23)

ORIGEM : 160167 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :TAIS HELENA VICENZI

IMPTE.(S) : TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK (65358/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.163 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.168 (24)

ORIGEM : 160168 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : AMARILDO GONCALVES DA SILVA

IMPTE.(S) :ERIC SABIONI DE PAULA (89948/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.839 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.169 (25)

ORIGEM : 160169 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : G.A.C.D.

IMPTE.(S) : OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.170 (26)

ORIGEM : 00754953420181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELIEZER MIRANDA JOAQUIM

IMPTE.(S) :YAN MONTEIRO CHAVES (197434/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.171 (27)

ORIGEM : 160171 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ANNY DE MORAES VIANA

IMPTE.(S) : ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO