Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RHC 122964
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República Decisão
- Recorrido
- Recorrente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
12/11/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral da República Decisão
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
RECURSO EM HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA –
Retirado da página 211 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: HC - 283624 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MINAS GERAIS
RECURSO EM HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA –
HOMOLOGAÇÃO.
1. Por meio da petição/STF nº70.122/2019, a Defensoria Pública da
União diz não mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo
a desistência.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 8 de novembro de 2019.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 211 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?