Informações do processo HC 161040

Movimentações
2

Data
23/08/2018 a 27/08/2018

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Coator
- Relator do Hc Nº 457.874 do Superior Tribunal de Justiça

Impetrante
- Cicero Salum do Amaral Lincoln e outros (A/S)

Paciente
- Vicente de Paula Darienzo Filho

Relator
- Gilmar Mendes Ministro(a)

Movimentações Ano de 2018

27/08/2018 Visualizar PDF

Relator do Hc Nº 457.874 do Superior Tribunal de Justiça

Cicero Salum do Amaral Lincoln e outros (A/S)
Impetrante

Vicente de Paula Darienzo Filho
Paciente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 161040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar,
impetrado em favor de Vicente de Paula Darienzo Filho.
Por intermédio da Petição STF 54.153/2018, a defesa requer a
desistência do presente writ (eDOC 26, p. 1).
Assim, não havendo impedimentos legais, homologo, para que
produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência do presente HC

apresentado pelo impetrante, nos termos do artigo 21, inciso VIII, do RI/STF.

Publique-se.
Brasília, 23 de agosto de 2018.
Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 166 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2018 Visualizar PDF

Relator do Hc Nº 457.874 do Superior Tribunal de Justiça

Cicero Salum do Amaral Lincoln e outros (A/S)
Impetrante

Vicente de Paula Darienzo Filho
Paciente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 161040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

Retirado da página 3 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão