Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

IMPTE.(S) :CELSO MARTINS GODOY (217127/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 462.586 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.019 (29)

ORIGEM : 161019 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KELLI CRISTINA GOMES ROSA

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.020 (30)

ORIGEM : 161020 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE ANTONIO DE JESUS

IMPTE.(S) :CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (36917/PR)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.021 (31)

ORIGEM : 161021 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JACOB BARATA FILHO

IMPTE.(S) : DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF,

156804/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.022 (32)

ORIGEM : 161022 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RODRIGO DA SILVA CONCHINEL

IMPTE.(S) : SEBASTIAO FERNANDO GOMES (247029/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.023 (33)

ORIGEM : 161023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIRCEU TAVARES FERRÃO

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.948 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.024 (34)

ORIGEM : 161024 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDERSON GONÇALVES VENERANDO

IMPTE.(S) :MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (137275/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.618 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.037 (35)

ORIGEM : 161037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.038 (36)

ORIGEM : 161038 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BEULHA LEBONA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.039 (37)

ORIGEM : 161039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :RENE DA SILVA CAMPOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.040 (38)

ORIGEM : 161040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA DARIENZO FILHO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.874 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.041 (39)

ORIGEM : 161041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : VIGAN ANDERSON BUBLITZ

IMPTE.(S) : ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (35745/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.103 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.042 (40)

ORIGEM : 161042 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VALECIR HOFFMANN

IMPTE.(S) : WANDERSON MATHEUS RODUI (73120/PR)

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 462.961 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.043 (41)

ORIGEM : 161043 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : KLEBERSON ROBERTO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 460.631 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.044 (42)

ORIGEM : 161044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NAILTON BEZERRA SOARES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.045 (43)

ORIGEM : 161045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GEOCELINO ALONSO CURY

IMPTE.(S) : MARIA LUIZA FERREIRA CABRAL (134584/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.046 (44)

ORIGEM : 161046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FERNANDO DE MIRANDA IGGNACIO

IMPTE.(S) : MATEUS DE LIMA COSTA RIBEIRO (59080/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA RCL Nº 36.053 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.047 (45)

ORIGEM : 161047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : REGIS GUINDANI

IMPTE.(S) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (93823/PR,

36846/RS, 52829-A/SC, 397289/SP) E OUTRO(A/S)