Informações do processo HC 161064

Movimentações
2

Data
23/08/2018 a 24/08/2018

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Coator
- Relator do Hc Nº 439.233 do Superior Tribunal de Justiça

Relator
- Dias Toffoli Ministro(a)

Impetrante
- Gianluca S/A Mantuano

Paciente
- Soleimar Lopes de Almeida

Movimentações Ano de 2018

24/08/2018 Visualizar PDF

Relator do Hc Nº 439.233 do Superior Tribunal de Justiça

Dias Toffoli Ministro(a)
Relator

Gianluca S/A Mantuano
Impetrante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Soleimar Lopes de Almeida
Paciente

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 161064 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: MINAS GERAIS

DECISÃO:
Vistos.
Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de
Soleimar Lopes de Almeida, apontando como autoridade coatora o Ministro
Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarmente a
inicial do HC nº 439.233/MG.

Sucede que, por intermédio da Petição/STF nº 54447/2018, a defesa

formula pedido de desistência desta impetração.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado

(RISTF, art. 21, inciso VIII).

Publique-se.

Arquive-se.
Brasília, 21 de agosto de 2018.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 111 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2018 Visualizar PDF