Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RE 1.511.456 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.048 (46)

ORIGEM : 161048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NILTON SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : REGINALDO DE FREITAS (381728/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.842 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.049 (47)

ORIGEM : 161049 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

IMPTE.(S) : AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

(210363/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.050 (48)

ORIGEM : 161050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : NILTON SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : REGINALDO DE FREITAS (381728/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.842 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.051 (49)

ORIGEM : 161051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : AYRTONN LIMA PERES DA SILVA

IMPTE.(S) :MARIA BEATRIZ PEREIRA DA CUNHA RAMOS (212043/

RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.850 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.052 (50)

ORIGEM : 161052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GILMAR ROSA DE SÁ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.053 (51)

ORIGEM : 161053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LEONARDO VOLTOLINI

IMPTE.(S) : CARLOS VOLTOLINI NETO

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 463.839 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.054 (52)

ORIGEM : 161054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.055 (53)

ORIGEM : 161055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FELIPE RAMALHO DA SILVA

IMPTE.(S) : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR (87025/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.056 (54)

ORIGEM : 161056 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FREDERICO GUSTAVO TROIANO BUHRER

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.060 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.057 (55)

ORIGEM : 161057 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WILLIAN SILVA DE MIRANDA

IMPTE.(S) : ROBSON CYRILLO (314428/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.058 (56)

ORIGEM : 161058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GEOVANI JOSE GHIZONI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.060 (57)

ORIGEM : 161060 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

ADV.(A/S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.061 (58)

ORIGEM : 161061 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : J.M.A.

IMPTE.(S) : LIZANDRA ALVES DE GODOY (243019/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.062 (59)

ORIGEM : 161062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTONIO FERREIRA

IMPTE.(S) : JORGE ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS (347864/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.504 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.063 (60)

ORIGEM : 161063 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ODACIR JOSE PIRES DE CAMARGO

PACTE.(S) :IVAN HENRIQUE GONCALVES LINS

IMPTE.(S) : HELIO SILVA DIONISIO (123848/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.064 (61)

ORIGEM : 161064 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SOLEIMAR LOPES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : GIANLUCA SA MANTUANO (34064/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.233 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.065 (62)

ORIGEM : 160065 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : HEITOR BORGES DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : PAULO MARZOLA NETO (82554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.066 (63)

ORIGEM : 161066 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO