Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1153553
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
- Recorrente
- Recorrido
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Recorrido
Movimentações Ano de 2018
15/10/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 155 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 428571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
DECISÃO: Verifico que os assuntos versados no recurso extraordinário
(eDOC 1, p. 128-138) correspondem aos temas 182 e 339 da sistemática da
repercussão geral, cujos paradigmas são, respectivamente, o AI-RG 742.460/
RJ, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 25.9.2009, e o AI-QO-RG 791.292/PE, de
minha relatoria, DJe 13.8.2010.
Assim, determino a devolução dos autos ao tribunal de origem, para
que observe o disposto no artigo 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 9 de outubro de 2018.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 155 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 9 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 428571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 9 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?