Informações do processo HC 161070

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar,
impetrado por Cícero Salum do Amaram Lincoln e outro, em favor de Valesca
Fiorentino, contra decisão proferida pela Presidência do STJ.
Em 21.8.2018, por intermédio da Petição 54581/2018 (eDOC 12), os
impetrantes informaram o desinteresse no prosseguimento do presente writ.
Dessa forma, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a
desistência deste habeas corpus, nos termos do artigo 21, inciso VIII, do
RISTF.

Julgo, por conseguinte, extinto o processo sem resolução do mérito,

conforme o artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Publique-se.

Brasília, 22 de agosto de 2018.
Ministro Gilmar Mendes

Relator
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