Supremo Tribunal Federal 24/08/2018 | STF

ORIGEM : 161070 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VALESCA FIORENTINO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.071 (12)

ORIGEM : 161071 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JESSICA CARVALHO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : SILVIA EMBOABA DA COSTA (384646/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.580 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.072 (13)

ORIGEM : 161072 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MICHELLE MARIANO MAGDALENA

IMPTE.(S) : SILVIA EMBOABA DA COSTA (384646/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 446.310 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.073 (14)

ORIGEM : 161073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VALDINEI LUIS SILVA

IMPTE.(S) : ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA (77527/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.074 (15)

ORIGEM : 161074 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO IZIDORO PIMENTEL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.075 (16)

ORIGEM : 161075 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LEANDRO LAGO FERREIRA

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (127537/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.076 (17)

ORIGEM : 161076 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RAIMUNDO DE SOUZA

IMPTE.(S) :LUAN APARECIDO DE LIMA (338679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 461.835 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.077 (18)

ORIGEM : 161077 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JOSE CARLOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.078 (19)

ORIGEM : 161078 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDRÉ VINÍCIUS COSTA CANTARELLA

IMPTE.(S) : LEONARDO MAZEPA BUCHMANN (58396/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 443.734 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.079 (20)

ORIGEM : 161079 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA

IMPTE.(S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.737 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.080 (21)

ORIGEM : 161080 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA

IMPTE.(S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.352 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.081 (22)

ORIGEM : 161081 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GUSTAVO SIQUEIRA

IMPTE.(S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 458.829 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.082 (23)

ORIGEM : 161082 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DOUGLAS REGIS BRANCATTI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.083 (24)

ORIGEM : 161083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUILHERME SANTIN MARTINI

IMPTE.(S) : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA (225178/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.270 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.084 (25)

ORIGEM : 161084 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADRIANA ORTIZ CARVALHO

IMPTE.(S) : ANDRE FERREIRA (346619/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 435.429 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.085 (26)

ORIGEM : 161085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDUARDO HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) :JOSE FABIANO FABIO ARCANJO RODRIGUES

(331415/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.594 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.086 (27)

ORIGEM : 161086 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAGNO APARECIDO PLENS

IMPTE.(S) : BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA (18483/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.476 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.087 (28)

ORIGEM : 161087 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : VITOR HUGO BUSSOLOTI BELTRAMINI