Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 161083
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 463.270 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
-
- André Luís Cerino da Fonseca e outros (A/S)
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
03/06/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 463.270 do Superior Tribunal de Justiça
-
André Luís Cerino da Fonseca
e outros
(A/S)
Impetrante
-
Guilherme Santin Martini
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 89 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Vigésima Oitava Distribuição realizada em 28 de
maio de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 161083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 21.5.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 89 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/05/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 463.270 do Superior Tribunal de Justiça
-
André Luís Cerino da Fonseca
e outros
(A/S)
Impetrante
-
Guilherme Santin Martini
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 159 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Vigésima Quinta Distribuição realizada em 24 de
maio de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 161083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 21.5.2019.
Retirado da página 159 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/05/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 463.270 do Superior Tribunal de Justiça
-
André Luís Cerino da Fonseca
e outros
(A/S)
Impetrante
-
Guilherme Santin Martini
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Décima Primeira Distribuição realizada em 9 de
maio de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 161083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Prisão Preventiva
Revogação
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/05/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 463.270 do Superior Tribunal de Justiça
-
André Luís Cerino da Fonseca
e outros
(A/S)
Impetrante
-
Guilherme Santin Martini
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA –
Retirado da página 121 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Décima Distribuição realizada em 8 de maio de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 161083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
DESPACHO
HABEAS CORPUS – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA –
PARECER.
1. Colham o parecer da Procuradoria Geral da República.
2. Publiquem.
Brasília, 10 de maio de 2019.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 121 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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