Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1153055
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas
- Registrado
-
- Ministro Presidente
- Recorrido
- Advogado
- Recorrente
Movimentações Ano de 2018
28/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas
- Ministro Presidente
-
Estado do Amazonas
Recorrido
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 19 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 06098366920148040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Procedência: AMAZONAS
DESPACHO
1. Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente
processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Extraordinário n.
598.099, Tema n. 161): repercussão geral reconhecida e mérito julgado.
2. Pelo exposto, determino a devolução destes autos ao Tribunal
de origem para observância dos procedimentos previstos nos incs. I e II
do art. 1.030 do Código de Processo Civil (al. c do inc. V do art. 13 do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 13 de agosto de 2018.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Retirado da página 19 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?