Informações do processo HC 161339

Movimentações
2

Data
29/08/2018 a 18/10/2018

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Coator
- Relator do Rhc Nº 101.046 do Superior Tribunal de Justiça

Impetrante
- Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e outros (A/S)

Relator
- Gilmar Mendes Ministro(a)

Paciente
- Raul Fernando Davies

Paciente
- Jorge Davies

Movimentações Ano de 2018

18/10/2018 Visualizar PDF

Relator do Rhc Nº 101.046 do Superior Tribunal de Justiça

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e outros (A/S)
Impetrante

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Raul Fernando Davies
Paciente

Jorge Davies
Paciente

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 161339 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: RIO DE JANEIRO

Decisão: Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar,
impetrado por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e outros, em favor de
Raul Fernando Davies e Jorge Davies.

Em 15.10.2018, a defesa se manifestou pela desistência da ação.

(eDOC 17)

Dessa forma, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a
desistência deste habeas corpus, nos termos do artigo 21, inciso VIII, do
RISTF.

Julgo, por conseguinte, extinto o processo sem resolução do mérito,

conforme o artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Publique-se.

Brasília, 15 de outubro de 2018.

Ministro Gilmar Mendes

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 159 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

29/08/2018 Visualizar PDF

Relator do Rhc Nº 101.046 do Superior Tribunal de Justiça

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo e outros (A/S)
Impetrante

Gilmar Mendes Ministro(a)
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Raul Fernando Davies
Paciente

Jorge Davies
Paciente

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 161339 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: RIO DE JANEIRO

Retirado da página 3 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão