Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 100.550 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.310 (27)

ORIGEM : 161310 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : R.S.S.

IMPTE.(S) : ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (14571/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.311 (28)

ORIGEM : 161311 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTONIO NASCIMENTO SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : WANDERSON CARLOS DE JESUS (56886/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.708 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.312 (29)

ORIGEM : 161312 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCO ANTÔNIO RUZENE

IMPTE.(S) : CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO (57668/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.341 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.313 (30)

ORIGEM : 161313 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

IMPTE.(S) : LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (40009/DF, 24005-
B/PB) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.655 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.314 (31)

ORIGEM : 161314 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RODRIGO ROCHA SANTOS

IMPTE.(S) : DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (54229/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.623 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.315 (32)

ORIGEM : 161315 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ALEX AMÉRICO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.152 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.316 (33)

ORIGEM : 161316 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (193784/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 154.090 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 161.317 (34)

ORIGEM : 161317 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WESLEY AMARAL JACUBOVSKI

IMPTE.(S) : DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (56437/PR,

163807/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 464.875 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.319 (35)

ORIGEM : 161319 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : NILSON LOPES FILHO

IMPTE.(S) : NATAN TERTULIANO ROSSI (367484/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 465.345 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.337 (36)

ORIGEM : 161337 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROMILDA DA SILVA GOMES

IMPTE.(S) : LEONARDO SOUZA COSTA (312543/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.572 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.338 (37)

ORIGEM : 161338 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JONES JERONIMO DA SILVA

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.286 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.339 (38)

ORIGEM : 161339 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :RAUL FERNANDO DAVIES

PACTE.(S) : JORGE DAVIES

IMPTE.(S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.046 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.340 (39)

ORIGEM : 161340 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MAICON FELIPE DE OLIVEIRA FRANCISCO

IMPTE.(S) : DAVID DE CASTRO (360170/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.455 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.341 (40)

ORIGEM : 161341 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : LUCIANO DA SILVA DIAS JUNIOR

IMPTE.(S) : RAMON GONCALVES DA SILVA (406988/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.199 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.342 (41)

ORIGEM : 161342 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : POLIANA BAGATINI CHAVES

IMPTE.(S) : RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (126739/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.202 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.343 (42)

ORIGEM : 161343 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : HÉLIO ALVES CUZZIOL

IMPTE.(S) : FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (255325/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.243 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA