Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1155020
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
- Recorrido
- Recorrente
- Advogado
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
Movimentações Ano de 2018
04/09/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Recorrido
-
Cooperativa Mista Sao Luiz Ltda
Recorrente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 262 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00171600620114040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
O Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no RE 630.898-RG
(Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Tema 495), examinou a repercussão geral da
questão constitucional debatida neste recurso.
Assim, com fundamento no art. 1.036 e seguintes do Código de
Processo Civil de 2015 e no art. 328, parágrafo único, do Regimento Interno
do STF, determino a DEVOLUÇÃO dos autos ao Juízo de origem para que
aguarde a decisão de mérito a ser proferida pelo Supremo no precedente.
Publique-se.
Brasília, 28 de agosto de 2018.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 262 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Recorrido
-
Cooperativa Mista Sao Luiz Ltda
Recorrente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00171600620114040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?