Supremo Tribunal Federal 29/08/2018 | STF

ADV.(A/S) :MARIA CRISTINA GARCIA (34331/SC)

RECDO.(A/S) : PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC

ADV.(A/S) : EDSON ANTONIO VALGOI (21916/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.888 (98)

ORIGEM : 50071461820164047107 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JAIRO JESUS DA SILVA REIS

ADV.(A/S) : HENRIQUE OLTRAMARI (60442/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.889 (99)

ORIGEM : 50050809820174047117 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : IZELSO BATISTI

ADV.(A/S) :IANE MARIA BREDA (0062960A/)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.903 (100)
ORIGEM :PROC - 50003493920104047106 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ELIZEU RUBIN

ADV.(A/S) : GEANCARLO LORETO LAUS (34188/RS)

ADV.(A/S) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (35189/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.904 (101)

ORIGEM :REsp - 50103492820104047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : WALDEMIRA KLOEPFEL

ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,

52887/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.922 (102)

ORIGEM : 02276023620108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :JOSE FERREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RICARDO BIANCHINI MELLO (14045/SC, 240212/SP)

RECDO.(A/S) :SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADV.(A/S) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (49090/DF,

28385/ES, 18702-A/MA, 111202/MG, 213430/RJ, 398091/

SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.927 (103)

ORIGEM :REsp - 50158843420124047107 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CRISTIANO ROSARIO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARINA ROCETTO (78344/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.937 (104)

ORIGEM :REsp - 10070362820148260506 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA.

ADV.(A/S) : ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO

(245776/SP)

RECDO.(A/S) :JOSE ANTONIO GALEGO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :DAVI POLISEL (318566/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.955 (105)

ORIGEM : 50008368420164047110 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SIDNEI FERREIRA DE MOURA

ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,

52887/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.956 (106)

ORIGEM : 50016516920164047114 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :JOSE LUIS BARCELLOS BRITO

ADV.(A/S) : SIMONE SOARES (90078/RS)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.154.974 (107)
ORIGEM :REsp - 50352900820114047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,

PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

ADV.(A/S) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (29920/BA,

122596/MG, 53166/PR, 158714/RJ, 77987A/RS,

28635/SC, 177889/SP)

ADV.(A/S) : ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA GATO (98391/

SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.018 (108)

ORIGEM : 00017453720178040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RECDO.(A/S) : PRISCILA SOCORRO MEIRELES DE ALMEIDA SILVA

ADV.(A/S) : MARCIO SILVA TEIXEIRA (4672/AM)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.020 (109)

ORIGEM : 00171600620114040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA

ADV.(A/S) : LISIANI CALVANO PEREIRA (45742/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.043 (110)
ORIGEM :REsp - 08000281420164058304 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JOABIS NOBRE MARTINS

ADV.(A/S) : MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (36869/DF,

1010B/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.048 (111)

ORIGEM : 50567114920144047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

FEDERAL

ADV.(A/S) : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (16275/DF)

ADV.(A/S) : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO (19979/DF)

ADV.(A/S) : FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES

(141668/MG)

RECDO.(A/S) : ALINE CARDIAS FIGUEIREDO LAGO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :LUIZ ANTONIO SANTOS (346533/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.050 (112)

ORIGEM :PROC - 50011591420104047106 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL