Informações do processo RE 1155062

DECISÕES E DESPACHOS

DECISÃO: O Superior Tribunal de Justiça conheceu e deu parcial
provimento ao recurso especial interposto pela própria parte ora recorrente.

Com o trânsito em julgado dessa decisão, que foi favorável à
pretensão jurídica deduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, resultou
sem objeto o recurso extraordinário deduzido nestes autos.

Sendo assim , e tendo em consideração as razões expostas, não
conheço do presente recurso, por este se achar prejudicado ( CPC , art. 932,

III).

Publique-se.

Brasília, 07 de novembro de 2018.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

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