Informações do processo 2018/0252863-8

A inicial do presente habeas corpus indica como paciente JOÃO VICTOR DA
SILVA PIMENTEL. No entanto, o acórdão proferido pela autoridade apontada como coatora,

colacionado às e-STJ fls. 9/13, indica como agravado FÁBIO JÚNIOR PEDRO.

Nesse sentido, intime-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que

regularize o presente writ, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília, 27 de setembro de 2018.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Relator

Distribuição por prevenção do processo HC 374549 (2016/0268543-4) em 25/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR