: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : PAULO JOSE DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : CREUZA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S) - PE044874

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMENTA

RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO
QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. RÉU PRONUNCIADO HÁ MAIS DE 4
ANOS. PRETENSÃO ALCANÇADA EM OUTRO FEITO. PERDA DE OBJETO.

Recurso prejudicado.
DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário interposto por Paulo Jose de Souza contra o acórdão do
Tribunal de Justiça de Pernambuco que denegou o Habeas Corpus n. 0002586-35.2018.8.17.0000.

Os autos me foram distribuídos por prevenção ao HC 466.357/PE manejado em favor do
ora recorrente e, de acordo com os assentamentos processuais desta Corte, tem-se que a ordem de

habeas corpus foi concedida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2/10/2018.

Sendo assim, o presente recurso perdeu o objeto.

Posto isso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, julgo o recurso prejudicado .

Publique-se.
Brasília, 10 de outubro de 2018.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator

Distribuição por prevenção do processo HC 466357 (2018/0219693-0) em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL