Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRENTE : BRENO HENRIQUE DE SOUZA (PRESO)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9710)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103573 - PE (2018/0255581-3)

RECORRENTE : PAULO JOSE DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : CREUZA DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S) - PE044874

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 466357 (2018/0219693-0) em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9711)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103574 - MG (2018/0255583-7)

RECORRENTE : NATAN SANTANA PIRES DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADOS : MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411

FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364N

MARIA TERESA AGUIAR PESSOA E OUTRO(S) - MG165720

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : THALES MEIRELLES DA SILVA

INTERES. : PERICLES RIAN SABINO DA SILVA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 461219 (2018/0187178-0) em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9712)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103575 - MG (2018/0255586-2)

RECORRENTE : ROMARIO ROCHA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : MARIA APARECIDA HONORATO E OUTRO(S) - MG048964

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9713)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103576 - PE (2018/0255588-6)

RECORRENTE : C L M

ADVOGADOS : HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA - PE021728

JOSÉ AUGUSTO BRANCO - PE016464
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO