Os

: MINISTRO NEFI CORDEIRO

RECORRENTE : NATAN SANTANA PIRES DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADOS : MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO - MG108411

FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA - MG071364N

MARIA TERESA AGUIAR PESSOA E OUTRO(S) - MG165720

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : THALES MEIRELLES DA SILVA
INTERES. : PERICLES RIAN SABINO DA SILVA

DECISÃO

Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por NATAN
SANTANA PIRES DE SOUZA, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça de

Minas Gerais que denegou o writ de origem.

Argumenta o recorrente que faz jus à revogação da prisão preventiva, uma vez que o
decreto prisional carece de fundamentação idônea, e que a da medida extrema é desproporcional,
requerendo, liminarmente e no mérito, a concessão de sua liberdade.

Conforme consta do HC n. 461.219/MG, às fls. 85/90, Supremo Tribunal Federal em

28/8/2018, concedeu a ordem, revogando a prisão preventiva do paciente na ação penal n.

0231998-88.2018.8.13.0145/MG, encontrando-se superada a questão posta neste writ.

Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 1º de outubro de 2018.

MINISTRO NEFI CORDEIRO
Relator

Distribuição por prevenção do processo HC 461219 (2018/0187178-0) em 27/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR