Informações do processo 2018/0265586-9

Numeração alternativa
CARTA ROGATÓRIA Nº 13958

Movimentações
4

Data
10/10/2018 a 22/05/2019

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Interessado
- V V G

Jusrogante
- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira - Juiz 2

Parte
- A B

Relator
- Ministro Presidente do Stj

A.central
- Ministerio da Justica

Movimentações 2019 2018

22/05/2019 Visualizar PDF

V V G

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira - Juiz 2

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Ministro Presidente do Stj

Ministerio da Justica
A.central

Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls.

161-162, determino que, por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X
do RISTJ), devolvam-se os autos à Justiça rogante com a mídia que se encontra

acautelada na Coordenadoria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (fl.

168), independentemente do trânsito em julgado .
Brasília, 20 de maio de 2019.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

Retirado da página 1164 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

06/03/2019 Visualizar PDF

V V G

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira - Juiz 2

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Ministro Presidente do Stj

Ministerio da Justica
A.central

Tipo: CARTA ROGATÓRIA

DESPACHO

Diante das informações prestadas pela Justiça Federal (fls. 53-67 e 69-83), aguardem
os autos na Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 20 dias . Após, solicitem-se ao Juízo

rogado informações atualizadas acerca do cumprimento do exequatur .

Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

Retirado da página 45 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão