Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2018/0277062-0
- Numeração alternativa
- HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 2241
- Movimentações
- 7
- Data
- 19/10/2018 a 29/06/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
-
- S C F H
- Interessado
-
- M C F H
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- Advogado
-
- Everton Ishiki Benicasa EM CAUSA PRÓPRIA
- Advogado
- Advogado
- Requerente
29/06/2021 Visualizar PDF
- S C F H
- M C F H
- Ministro Presidente do Stj
Tipo: PET na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
DECISÃO
Em razão do caráter sigiloso que envolve os processos de cunho familiar,
indefiro o pedido de vista dos autos feito pelo advogado Éverton Ishiki Benicasa, visto
não ser o requerente procurador de nenhuma das partes da presente homologação.
De qualquer forma, esclarece-se ao requerente que a decisão administrativa de
divórcio, se atendidos os requisitos formais, é apta a embasar eventual homologação de
decisão estrangeira.
Ademais, a própria publicação da decisão que homologou o pedido de
homologação, de acesso público, pode sanar a dúvida do requerente.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 25 de junho de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
Retirado da página 470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
28/06/2021 Visualizar PDF
- S C F H
- M C F H
- Ministro Presidente do Stj
Tipo: PET na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
A ta n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
DECISÃO
Em razão do caráter sigiloso que envolve os processos de cunho familiar,
indefiro o pedido de vista dos autos feito pelo advogado Éverton Ishiki Benicasa, visto
não ser o requerente procurador de nenhuma das partes da presente homologação.
De qualquer forma, esclarece-se ao requerente que a decisão administrativa de
divórcio, se atendidos os requisitos formais, é apta a embasar eventual homologação de
decisão estrangeira.
Ademais, a própria publicação da decisão que homologou o pedido de
homologação, de acesso público, pode sanar a dúvida do requerente.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 25 de junho de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
Retirado da página 470 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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