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Movimentações Ano de 2018
17/12/2018 Visualizar PDF
.
Ata da Ducentésima Nonagésima Segunda Distribuição realizada em
10 de dezembro de 2018.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 163928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Por meio da Petição 79.621/2018-STF (documento eletrônico 23), o
impetrante informa que, “o juízo da vara criminal da comarca de Tupã-SP
concedeu liberdade provisória em favor do paciente Bruno Amaral Castelli".
Por essa razão, postula “seja homologada a desistência desta
impetração".
Isso posto, homologo o pedido desistência formulado neste habeas
corpus , nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal.
Publique-se.
Brasília, 12 de dezembro de 2018.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
29/10/2018 Visualizar PDF
.
Ata da Ducentésima Quinquagésima Segunda Distribuição realizada
em 22 de outubro de 2018.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 163928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Origem: 163929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Origem: 163930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Origem: 163931 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Origem: 163933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MATO GROSSO
Origem: 163934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Origem: 163935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MARANHÃO
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