Supremo Tribunal Federal 29/10/2018 | STF

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : L.C.L.

IMPTE.(S) :LEVI CANCADO LACERDA (150075/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.835 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.906 (28)

ORIGEM : 163906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEXANDRE ALVES MORO

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.647 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.907 (29)

ORIGEM : 163907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : EDMILTON CLEMENTE LINDOLFO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.908 (30)

ORIGEM : 163908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FABIO ROVANIR FRANCISCO

IMPTE.(S) : FERNANDO GRASSI GOGOLA (63565/PR) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 475.052 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.923 (31)

ORIGEM : 163923 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ISRAEL DA CRUZ

IMPTE.(S) : ISRAEL DA CRUZ

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 377.382 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.925 (32)

ORIGEM : 163925 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ROGÉRIO MÁRCIO DE CARVALHO

IMPTE.(S) : ROGÉRIO MÁRCIO DE CARVALHO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 309.533 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.926 (33)

ORIGEM : 163926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VALDOMIRO DOS SANTOS JUNIOR

IMPTE.(S) : VALDOMIRO DOS SANTOS JUNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 444.207 DO SUEPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE CHAPECÓ

HABEAS CORPUS 163.928 (34)

ORIGEM : 163928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : BRUNO AMARAL CASTELLI

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.929 (35)

ORIGEM : 163929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : CÍCERO RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 471.924 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.930 (36)

ORIGEM : 163930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RONALDO ADRIANO PEIXOTO AMORIM

IMPTE.(S) : RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (348935/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.931 (37)

ORIGEM : 163931 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ULISSES DE VITERBO CANTATORE

IMPTE.(S) : FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (153289/SP)

IMPTE.(S) :YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (214672/SP)

IMPTE.(S) : CAROLINE PEREIRA DA SILVA (328124/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.933 (38)

ORIGEM : 163933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : R.N.V.

IMPTE.(S) : MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO (7026/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.860 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.934 (39)

ORIGEM : 163934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUCIANO NOGUEIRA SANTOS LEAL

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 163.935 (40)

ORIGEM : 163935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :LUÍS HENRIQUE ARAÚJO PEREIRA

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.945 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.936 (41)

ORIGEM : 163936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALBERDAN NONATO MELO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474890 NO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.937 (42)

ORIGEM : 163937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : W.V.M.

IMPTE.(S) : MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS (34915/PE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 473723 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.938 (43)

ORIGEM : 163938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDERSON VINICIUS CAMARGO FLORES

IMPTE.(S) : SOPHIE DALL OLMO (110153/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 163.939 (44)

ORIGEM : 163939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSMAR ALMEIDA BARBOSA

IMPTE.(S) :CAIO FERRARIS (389518/SP)