Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 167365
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Paciente
-
- L.M
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Coator
Movimentações Ano de 2019
22/11/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.M
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 167365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 05.11.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 18 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/11/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.M
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 29 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 167365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira
Turma, 05.11.2019.
Retirado da página 29 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/09/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.M
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 42 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 167365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Trancamento
Retirado da página 42 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/01/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
- L.M
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Décima Oitava Distribuição realizada em 22 de janeiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 167365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?