Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

PACTE.(S) : THIAGO PEREIRA SOUZA

IMPTE.(S) : JOSE ALBINO NETO (275310/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 161.451 (426)

ORIGEM : 161451 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ADRIANO OSMAR SCHUCH

IMPTE.(S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 162.027 (427)

ORIGEM : 162027 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DILCIMAR DOS SANTOS CRUZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 357.471 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

HABEAS CORPUS 163.712 (428)

ORIGEM : 163712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEX MONTEIRO NABARRO

IMPTE.(S) : HOMERO MORALES MASSARENTE (144158/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 469.648 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

HABEAS CORPUS 164.055 (429)

ORIGEM : 164055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ CARLOS DINA ALVES SILVA

IMPTE.(S) : MARLON CORDEIRO (45063/PR)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 471.518 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 166.611 (430)

ORIGEM : 166611 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THAIANE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (343362/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 474.039 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 166.636 (431)

ORIGEM : 166636 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOHNNY DOS SANTOS NOVO

IMPTE.(S) : JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (157476/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 484.308 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 166.755 (432)

ORIGEM : 166755 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IGOR RUSLAN LEAL BARBOSA

IMPTE.(S) : ESDRAS IGINO DA SILVA (193586/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO ARESP Nº 1.225.135 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 167.365 (433)

ORIGEM : 167365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : L.M.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Trancamento

HABEAS CORPUS 167.685 (434)

ORIGEM : 167685 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JANETE PEIXOTO MIRANDA

IMPTE.(S) : SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (8963/ES)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Suspensão

HABEAS CORPUS 168.150 (435)

ORIGEM : 168150 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALANDERSON DA FONSECA SIAS COELHO

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ (175848/RJ)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

HABEAS CORPUS 168.192 (436)

ORIGEM : 168192 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JESSICA TAVARES ROSA

IMPTE.(S) : MARCIO ROGELIO TRINDADE (370077/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 477.214 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Domiciliar / Especial

HABEAS CORPUS 168.331 (437)

ORIGEM : 168331 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL