Informações do processo RCL 33065

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 47/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

DECISÃO

RECLAMAÇÃO - EXTINÇÃO.

1. Em 6 de fevereiro de 2019, proferi despacho com o seguinte teor:

RECLAMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL -
REGULARIZAÇÃO.

1. Noto a juntada de procuração específica para atuação da
responsável pelo protocolo eletrônico no processo formalizado na origem.

2. Regularize a reclamante a representação processual, sob pena de
indeferimento da inicial.

3. Publiquem

A Secretaria Judiciária certificou que a reclamante, embora
devidamente intimada, não se manifestou.

Reiterado o despacho, em 17 de março de 2021, manteve-se inerte.

2. Ante o quadro, extingo o processo, sem resolução do mérito,
fazendo-o a partir do disposto nos artigos 321, parágrafo único, e 485, incisos
I e IV, do Código de Processo Civil.

3. Arquivem.

4. Publiquem.

Brasília, 7 de abril de 2021.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

ACÓRDÃOS

Quadragésima Quinta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.

DESPACHO

RECLAMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL -
REGULARIZAÇÃO - REITERAÇÃO.

1. Em 6 de fevereiro de 2019, assim despachei:

RECLAMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL -
REGULARIZAÇÃO.

1. Noto a juntada de procuração específica para atuação da
responsável pelo protocolo eletrônico no processo formalizado na origem.

2. Regularize a reclamante a representação processual, sob pena de
indeferimento da inicial.

3. Publiquem.

A Secretaria Judiciária certificou que a reclamante, embora
devidamente intimada, não se manifestou em atendimento ao aludido
despacho.

2. Promova a autora a adequada instrução da medida, sob pena de
indeferimento da inicial.

3. Publiquem.

Brasília, 17 de março de 2021.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 14 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:

DESPACHO

RECLAMAÇÃO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL -
REGULARIZAÇÃO.

1. Noto a juntada de procuração específica para atuação da
responsável pelo protocolo eletrônico no processo formalizado na origem.

2. Regularize a reclamante a representação processual, sob pena de
indeferimento da inicial.

3. Publiquem.

Brasília, 6 de fevereiro de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator