Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1181341
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Agravante
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Advogado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Cooperativa Central Gaúcha Ltda
Agravante
-
João Joaquim Martinelli
Advogado
Origem: 50001472220164047116 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (636)
Retirado da página 89 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
-
União
Agravado
-
Cooperativa Central Gaúcha Ltda
Agravante
-
João Joaquim Martinelli
Advogado
Origem: 50001472220164047116 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 a REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Crédito Tributário
Crédito Presumido
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (596)
1.211.770
ORIGEM : 02670150920148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Serviços
Ensino Fundamental e Médio
Educação Profissionalizante
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (597)
Retirado da página 85 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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