Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (625)

1.244.814

ORIGEM : 07110791320148020001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO DE BULHOES BARBOSA

PEIXOTO (6370/AL) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS

Decisão: Idêntica à de n° 617

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (626)

1.249.366

ORIGEM :AREsp - 1499180 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ARTUR HENRIQUE ANDRADE

ADV.(A/S) : LEONARDO HENRIQUE BORGES (144081/MG)

ADV.(A/S) : JULIANO VENANCIO DA SILVA (112880/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

MINAS GERAIS

Decisão: Idêntica à de n° 617

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (627)

1.249.372

ORIGEM : AREsp - 1515081 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EVERALDO SILVA GAMA

ADV.(A/S) :CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR (4101/SE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SERGIPE

Decisão: Idêntica à de n° 617

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (628)

1.250.182

ORIGEM : 00034292520158100024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO MARANHÃO

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : VALDECY RODRIGUES DA CONCEICAO

ADV.(A/S) : MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA

(12705/MA)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

MARANHÃO

Decisão: Idêntica à de n° 617

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 176.385 (629)

ORIGEM : 176385 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : SAMIR ADALTO SIVIOLI CORDEIRO

ADV.(A/S) : DAVID DE CASTRO (360170/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 533.018 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 176.401 (630)

ORIGEM : 176401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EDIVAN CRUZ DE SOUZA

ADV.(A/S) : JESSICA RECALDE (93713/PR)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 511.928 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 629

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.973 (631)

ORIGEM : 37973 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) :EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO)

AGDO.(A/S) : WILSON MENEZES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após os votos dos Ministros Luiz Fux, Relator, Marco
Aurélio e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao agravo, pediu
vista dos autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 38.155 (632)

ORIGEM : 38155 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

AGDO.(A/S) : MARIA DAS GRACAS BRANDAO COELHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16^a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR N° 1XXXX-05.2016.5.16.0002 DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Idêntica à de n° 631

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.238.332 (633)

ORIGEM : 200800831443 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE LONDRINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
AGDO.(A/S) : SOCIEDADE CIVIL VALE DAS ARAUCÁRIAS

ADV.(A/S) : WALDOMIRO CARVALHO GRADE (03338/PR)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo e
condenou a parte sucumbente, nesta instância recursal, ao pagamento de
honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (634)

1.237.218

ORIGEM : 00004767620158260466 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

ADV.(A/S) : DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (22002/DF,

295549/SP)

ADV.(A/S) : JOAO CARLOS ZANON (31277/DF, 163266/SP)

ADV.(A/S) : MARCO VANIN GASPARETTI (61451/DF, 182885/RJ,

207221/SP)

ADV.(A/S) : MUNDIE E ADVOGADOS (3143/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PONTAL

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (318724/SP)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL

Decisão: Idêntica à de n° 633

TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (635)
AGRAVO 1.181.341

ORIGEM : 50001472220164047116 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA

ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (5578/AC, 17600A/AL,

A1383/AM, 4609-A/AP, 64225/BA, 01805/A/DF,
31218/ES, 58806A/GO, 1796A/MG, 15429-A/MS, 27764/
A/MT, 28342-A/PA, 01723/PE, 18961/PI, 25430/PR,
139475/RJ, 1489 - A/RN, 10665/RO, 45.071A/RS,
3210/SC, 1211A/SE, 175215/SP, 10.119-A/TO)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,