Informações do processo RCL 34020

Movimentações
3

Data
08/04/2019 a 03/03/2020

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Sem Representação Nos Autos

Reclamante
- Cemig Distribuição S/A

Advogado
- Luiz Fernando de Azevedo Grossi

Benef
- Construtora Remo Ltda

Benef
- Selt Engenharia Ltda

Advogado
- Amanda Vilarino Espindola Schwanke

Benef
- Wesley Michel Firmino Nascimento

Reclamado
- Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao

Advogado
- Bruna Scarpelli Reis Cruz

Relator
- Marco Aurélio Ministro(a)

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

Sem Representação Nos Autos

Cemig Distribuição S/A
Reclamante

Luiz Fernando de Azevedo Grossi
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Construtora Remo Ltda
Benef

Selt Engenharia Ltda
Benef

Amanda Vilarino Espindola Schwanke
Advogado

Wesley Michel Firmino Nascimento
Benef

Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao
Reclamado

Bruna Scarpelli Reis Cruz
Advogado

Marco Aurélio Ministro(a)
Relator

Tipo: RECLAMAÇÃO

Origem: 34020 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: MINAS GERAIS

DESPACHO

RECLAMAÇÃO - INTERESSE.

1. Consulta ao sítio do Tribunal Superior do Trabalho revela haver o
Colegiado de origem, em juízo de retratação, considerado o decidido pelo
Supremo no Tema n° 739, assentado a licitude da terceirização no caso
concreto.

2. Diga a reclamante sobre o interesse no prosseguimento do
processo, sob pena de extinção.

3. Publiquem.

Brasília, 27 de fevereiro de 2020.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 34.165

Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão