Valério Luiz de Oliveira Filho

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, tendo desenvolvido pesquisa acadêmica notadamente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Pós-graduado em Criminologia e Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás, em curso supervisionado e custeado pela Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), do Ministério da Justiça. Mestrando em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adriano Correia Silva. Advogado, com forte atuação em Direito Tributário e Penal, e professor. Ex-Secretário-Geral da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da OAB-GO, Ex-Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Combate ao Preconceito de Goiás e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO.

Informações coletadas do Lattes em 01/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia

2020 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Adriano Correia Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mal; Hannah Arendt.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Criminologia e Segurança Pública

2016 - 2017

Universidade Federal de Goiás
Título: Bandido e Cidadão de Bem
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Bolsista do(a): Rede de Altos Estudos em Segurança Pública, RENAESP, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Goiás
Título: O Direito Natural à Luz da Sistemática das Regras
Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto

Formação complementar

2021 - 2021

Cultivar e Cercear em Espinosa. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

Corrupção, Hipocrisia, Propaganda - Hannah Arendt e a Mentira na Política. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

A democracia em foco: questões perenes e perspectivas atuais. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2019 - 2019

Hannah Arendt, Law, and the darkness of the human heart. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em A Resposta Correta: de Dworkin a Lênio Streck. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2010 - 2010

Kelsen e a Justiça. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em fund. teóricos para uma nova concepção de sujeito. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Kelsen ao alcance de todos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

O Kelsen de Warat. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Latim. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

OLIVEIRA FILHO, V. L. . O conceito de "cidadão de bem": um estudo nos campos criminológico e penal. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Direitos Humanos, Criminalidade e Segurança Pública.Direitos Humanos, Criminalidade e Segurança Pública. 2020. (Outra).

XII Seminário Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG.O problema do mal - reflexões sobre eventos extremos a partir de Hannah Arendt. 2020. (Seminário).

2 EDIPEx - Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG.GT Justiça Criminal (coordenação). 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Liberdade de Expressão e Censura nas Artes. Vontade de Fala: Liberdade de Expressão como Desafio ao Poder. 2019. (Exposição).

III Colóquio Internacional Nietzsche no Cerrado. 2019. (Outra).

Projeto de Lei Anticrime em Debate.Debate em mesa-redonda. 2019. (Simpósio).

XXVI Semana de Filosofia da Universidade Federal de Goiás. 2019. (Congresso).

A atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A importância da defesa dos Direitos Humanos pela advocacia. 2018. (Exposição).

Intervenção Federal: Efetividade ou teatralidade?. 2018. (Exposição).

O caso dos 23: uma criminalização dos movimentos sociais. 2018. (Exposição).

13 CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. O conceito de "cidadão de bem": um estudo nos campos criminológico e penal. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicas: intolerâncias em tempos de crise. 2016. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Violência contra jornalistas: casos emblemáticos. 2015. (Congresso).

156 Regular Sessions of the IACHR.Caso Valério Luiz e violência contra jornalistas no Brasil. 2015. (Outra).

Desafios Atuais à Liberdade de Imprensa.Liberdade de imprensa e violência contra jornalistas. 2015. (Simpósio).

Seminário "Crítica Marxista do Direito". 2010. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro Territórios Sustentáveis. 2009. (Congresso).

Segurança Pública e Democracia. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA FILHO, V. L. . Leo Strauss e o Direito Natural. Novos Direitos , v. 01, p. 227-236, 2011.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Minha Trágica Epopeia. 1. ed. Goiânia: R&F Editora, 2009. v. 1000. 150p .
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Comentário sobre o aparecimento da figura do trabalho na Fenomenologia do Espírito de Hegel. In: Arnaldo Bastos Santos Neto; Bartira Macedo de Miranda; Platon Teixeira de Azevedo Neto; Rafael Lara Martins. (Org.). Transformações do Direito do Trabalho no Brasil. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 224-235.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . A Relativização da Hipossuficiência do Indivíduo em Relação ao Estado. In: Pedro Sérgio dos Santos, Eduardo Nascimento de Moura. (Org.). Ensaios Criminológicos. 01ed.Goiânia: Ilumina, 2016, v. 01, p. 01-330.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . 'Bella Ciao': o problema da ordem. Jornal Opção, https://www.jornalopcao.com.br, 27 jan. 2019.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Observações sobre educação para a literatura. Revista Bula, https://www.revistabula.com, 31 ago. 2018.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Carta aos órfãos. Revista Bula, https://www.revistabula.com, 05 jul. 2018.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . 'Bella Ciao': uma introdução à hermenêutica da dor. Jornal Opção, https://www.jornalopcao.com.br, 24 abr. 2018.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz. JOTA, https://www.jota.info, 22 jan. 2018.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . O que Death Note nos ensina sobre fazer justiça. Ponte Jornalismo, https://ponte.org, 03 dez. 2017.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Breaking Bad e A Poética de Aristóteles. Jornal Opção, https://www.jornalopcao.com.br, 04 jun. 2017.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Valério Luiz, meu pai, e o tempo atacante. Jornal Opção, https://www.jornalopcao.com.br, 05 jul. 2016.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Quem pode salvar a democracia?. Jornal Opção, https://www.jornalopcao.com.br, 18 mar. 2016.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Por que mataram meu pai. Agência Pública, https://apublica.org, 23 set. 2015.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . A dor como caminho para a fé. O Popular, 03 jul. 2015.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . O peso da inocência. O Popular, 06 set. 2014.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Reféns das ideias. O Popular, 13 mar. 2014.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Não permitam que nos matem. O Popular, 24 set. 2013.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Pelo pai, entre irmãos. O Popular, 20 abr. 2013.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Nós, goianos, sabemos o que é democracia. Diário da Manhã/Pública, 23 fev. 2013.
OLIVEIRA FILHO, V. L. ; CARDOSO, F. S. . Bandido e Cidadão de Bem: uma análise da distribuição instrumental dos estigmas criminalizantes. In: I CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2017, São Paulo. Anais do I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2017. v. 1. p. 01-2066.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . O problema do mal - reflexões sobre eventos extremos a partir de Hannah Arendt. In: XII Seminário Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG, 2020, Goiânia. Caderno de Resumos do XII Seminário Interno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFG, 2020. p. 39-39.
OLIVEIRA FILHO, V. L. . O problema do mal - reflexões sobre eventos extremos a partir de Hannah Arendt. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Direitos Humanos, Criminalidade e Segurança Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Bandido e Cidadão de Bem: quem decide qual é qual?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . O conceito de 'cidadão de bem': um estudo nos campos criminológico e penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Violência contra jornalistas: casos emblemáticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Liberdade de imprensa e violência contra jornalistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Estudo de caso: o assassinato do jornalista Valério Luiz e seus desdobramentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA FILHO, V. L. . Os Desafios da Advocacia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA FILHO, V. L. . Sem Razão. 2008. Interpretação.

OLIVEIRA FILHO, V. L. . Desconstruções. 2007. Composição (estréia).

JUBÉ, Gabriel ; OLIVEIRA FILHO, V. L. . Fácil. 2009. Filme.

OLIVEIRA FILHO, V. L. . Progressiva Loucura do Verso ao Inverso (meta-no-físico). 2007.

OLIVEIRA FILHO, V. L. . Versos Livres. 2005.

Prêmios

2016

Honra ao Mérito Ambiental, Câmara Municipal dos Vereadores de Goiânia.

2014

Advogado destaque, Jornal "O Liberal", de Pires do Rio - GO.

2010

Concurso José Mendonça Teles de Poesia Falada, Editora Kelps.

2007

VI Concurso Kelps de Poesia Falada, Editora Kelps.

2005

V Concurso Kelps de Poesia Falada, Editora Kelps.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Naves & Oliveira Advogados Associados

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário

Outras informações:
Escritório de advocacia localizado em Goiânia, capital de Goiás.

2009 - 2010

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado junto à Procuradoria Federal da Instituição, atuação em processos de Licitação, Contratos Administrativos e proteção de bens tombados.

2011 - 2011

Bernardo Vidal Advogados

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
coordenador da área jurídica, função que consistia na produção de recursos em processos administrativos e judiciais, bem como na supervisão dos recursos colocados a cargo dos estagiários.

2008 - 2008

Bernardo Vidal Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio objetivando aprendizado na área da advocacia tributária.

2018 - Atual

Faculdade Sensu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas ministradas nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Constitucional-Administrativo.

2015 - 2016

Rádio Bandeirantes

Vínculo: Comentarista jurídico, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de um programa semanal de comentários jurídicos sobre as principais notícias da semana.

2017 - 2017

PUC TV Goiás

Vínculo: Comentarista jurídico, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Participação em programa televisivo com comentários jurídicos sobre as principais notícias da semana.

2018 - 2018

Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo do CEDH, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Combate ao Preconceito de Goiás, com a função de estruturar o Conselho e mediar seu relacionamento com o Poder Executivo.

2020 - Atual

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Filosofia Jurídica e de Direito Internacional, majoritariamente para cursos preparatórios para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).