Victor José Ferreira Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007) e em Ciências Econômicas pela UPIS. MSc no Center for Energy, Petroleum and Mining Law and Policy (CEPMLP) da University of Dundee, Reino Unido.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Energy Studies

2016 - 2020

University of Dundee
Título: The Net Metering Program in Brazil: proposal to reach economic efficiency and legal security, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Rafael Macatangay

Graduação em Ciências Econômicas

2007 - 2018

União Pioneira de Integração Social

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Viçosa
Título: Temas sensíveis na Rodada de Doha: agricultura e acordos regionais de comércio
Orientador: Jamile Bergamaschine Mata Diz

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Microeconomics: When Markets Fail (Coursera Online). (Carga horária: 12h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em Introduction to Thermodynamics (Coursera Online). (Carga horária: 24h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Financial Markets (Coursera Online). (Carga horária: 48h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2009 - 2009

Ações Cautelares, Liminares e Tutela Antecipada. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia - Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Questoes Constitucionais do Setor Eletrico. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Setor Eletrico Europeu. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em O Regime Jurídico do Setor Elétrico em Perspecti... (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Comercialização de Energia Elétrica no SEB. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Energia Elétrica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia da Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Participação em eventos

IX Fórum de Direito de Energia Elétrica. Impactos Causados no Setor Elétrico pela Medida Provisória n466. 2010. (Congresso).

Gestão dos Preços da Energia.ALGUNS PROBLEMAS DA ESTRUTURA TARIFÁRIA ATUAL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2009. (Seminário).

Seminário 5 anos do Novo Modelo: Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica. 2009. (Seminário).

Encontro com Jornalistas do Setor Elétrico.Prorrogação das Concessões de Energia Elétrica. 2008. (Encontro).

Fórum GESEL: Impactos e Riscos do Processo de Renovação de Concessões do Setor Elétrico. 2008. (Outra).

Leilão de Energia de Reserva. 2008. (Seminário).

V Congresso Internacional do Direito da Energia. 2008. (Congresso).

Workshop: Assimetria Tarifária na Distribuição.Assimetria Tarifária. 2008. (Oficina).

Workshop: Crise Financeira Internacional. 2008. (Outra).

Análise dos Resultados do Leilão do Rio Madeira. 2007. (Outra).

II Seminário Internacional: Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural.O Meio Ambiente e o Risco de Apagão no Brasil. 2007. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional de Política Econômica: investimento, competitividade e crescimento econômico. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira ; Dantas, Guilherme de Azevedo ; FONSECA, J. N. . A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil. IFE. Informe Eletrônico , v. 1, p. 1-10, 2009.

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira . A Ampliação das Redes de Transmissão do Brasil e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade dos partidos DEM e PPS. IFE. Informe Eletrônico , v. 1, p. 1-5, 2008.

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira . Análise dos aspectos econômicos e constitucionais da legislação relacionada à atuação do Grupo Eletrobrás. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1833, p. 1-15, 2008.

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira . Aspectos legais e econômicos na privatização da CESP. IFE. Informe Eletrônico , v. 1, p. 1-5, 2008.

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira . A legislação ambiental e o desenvolvimento do setor elétrico no Brasil. IFE. Informe Eletrônico , v. 1, p. 1-6, 2007.

  • Mariani, Rômulo (Org.) ; REIS, H. S. (Org.) ; GOMES, Victor José Ferreira (Org.) ; Outros, et al (Org.) . Temas Relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2020. v. 1.

  • Dantas, Guilherme de Azevedo ; Outros, et al ; GOMES, Victor José Ferreira . Repensando as tarifas do setor de distribuição de energia elétrica.. 1. ed. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2020. v. 1.

  • REIS, H. S. V. ; GOMES, Victor José Ferreira . A importância da aprovação de uma nova Lei do Gás no processo de abertura do mercado de gás natural. In: Rômulo Mariani; Henrique Silva Reis; Victor José Ferreira Gomes. (Org.). Temas Relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2020, v. 1, p. 1-30.

  • PEDREIRA, A. C. ; GOMES, Victor José Ferreira . Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos empreendimentos de geração e transmissão de energia em decorrência de prejuízos advindos do processo de licenciamento ambiental. In: Fabio Amorim. (Org.). Temas Relevantes de Direito de Energia Elétrica - Tomo IV. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2015, v. , p. 1-.

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira ; ROSENTAL, Rubens . A integração do setor elétrico na América do Sul: características e benefícios.. In: Liliana Bertoni. (Org.). La matriz energética del siglo XXI. 1ed.Buenos Aires: Dunken, 2010, v. , p. 199-216.

  • GOMES, Victor José Ferreira . Boom da geração distribuída no Brasil: sinais distorcidos e necessidade de ajustes na regulamentação. Brasil Energia, 07 mar. 2017.

  • GOMES, Victor José Ferreira . Cancelamento do Leilão de Reserva: decisão importante para o equilíbrio do setor elétrico. Brasil Energia, Brasil Energia, 28 dez. 2016.

  • GOMES, Victor José Ferreira . Separação entre lastro e energia: fundamentos e possíveis consequências para os novos geradores. Brasil Energia, 18 out. 2016.

  • GOMES, Victor José Ferreira ; BAGGIO, Lucas Pereira . Victor José F. Gomes e Lucas Pereira Baggio, da Kaercher e Baggio Soc. de Advogados: Questões polêmicas sobre o atraso de usinas com CCEARs. CanalEnergia, Rio de Janeiro, p. n - n, 10 ago. 2010.

  • GOMES, Victor José Ferreira . Panorama Geral do Setor Elétrico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Victor José Ferreira . O Meio Ambiente e o Risco de Apagão no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, Nivalde José de ; GOMES, Victor José Ferreira . Análise dos objetivos e justificativas da Medida Provisória 466 2009 (Texto de Discussão do Setor Elétrico).

Outras produções

GOMES, Victor José Ferreira . Contratos de Energia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Kaercher, Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador em Regulação do Setor Elétrico do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-IE-UFRJ)

2012 - 2014

MPX E.ON Participações S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação e Comercialização, Carga horária: 40

2012 - 2014

Cia Positiva de Energia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Regulação, Carga horária: 40

2014 - 2019

Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2020

Souto Correa Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2020 - Atual

Reis Gomes Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio