Yonice Maria de Carvalho Pimentel
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí(1992), graduação em Construção Civil pela Universidade Federal do Piauí(1986), especialização em Controle Externo e Interno na Administração Públic pela Universidade Federal do Piauí(2001) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí(1998). Atualmente é Assessoria Jurídica da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Finanças de José de Freitas/PI. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Controle Externo e Interno na Administração Públic
2000 - 2001
Universidade Federal do Piauí
Título: Controle Externo e interno Administração Pública
Especialização em Direito Constitucional
1997 - 1998
Universidade Federal do Piauí
Título: Licitação Pública na Constituição Federal
Orientador: Fides Angélica Ommati
Formação complementar
2009 - 2010
Programa de Inclusão em Aprendizagem de Idiomas (PRO-IN). (Carga horária: 120h). , SKILL IDIOMAS, SKILL, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.
2006 - 2006
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação - Pregão. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado do Piauí, EGEPI, Brasil.
2003 - 2003
Sistema de Licitação na Modalidade Pregão. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.
2002 - 2002
Controle Interno. (Carga horária: 16h). , Escola do Gestor e do Agente Público Municipal, EGPM, Brasil.
2000 - 2000
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 8h). , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.
1995 - 1995
Auditoria Governamental. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE, Brasil.
1994 - 1994
Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1994 - 1994
Licitação. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1994 - 1994
Contrato Administrativo. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1993 - 1993
Processo Administrativo. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1993 - 1993
Licitações e Contratos Administrativos Lei 8666/93. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios, ESAD, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1992 - 1992
Prática Processual na 2ª Instância. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1992 - 1992
Prescrição e Decadência - Aspectos Públicos. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1992 - 1992
Sucessão Legítima. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1992 - 1992
Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.
1991 - 1991
Contabilidade Básica. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE, Brasil.
1986 - 1986
Administração de Pessoal. (Carga horária: 80h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1986 - 1986
Básico de Administração. (Carga horária: 80h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1984 - 1984
Licitação. (Carga horária: 30h). , Centro de Treinamento de Serviço Público, CTSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Simpósio de Gestão Municipal - Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária.Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária. 2018. (Outra).
Como elaborar e julgar as planilhas de custos e formação de preços da IN nº 02/08. 2013. (Outra).
Jornada Acadêmica da AESPI FAPI.Estágio e Licitações para Copa 2014. 2013. (Outra).
Oficina de Elaboração de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico e Julgamento das Propostas para Obras Públicas e Serviços de Engenharia. 2013. (Oficina).
Seminário Nacional de Licitações e Contratos de Acordo com os Tribunais de Contas, TCU e Tribunais Superiores.Contratação de bens e serviços pelo Sistema de Registro de Preços. 2010. (Seminário).
1º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratos Administrativos.Aspectos práticos e jurídicos das Licitações, Pregões, SRP, LC123/06 e Contratação Direta. 2009. (Seminário).
1º Ciclo Regional de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Equipe de Apoio.Pregão Presencial e Eletrônico com abordagem teórica e prática. 2008. (Outra).
Congresso Norte-Nordeste de Licitações e Contratações Públicas. Licitações e Contratações Públicas. 2008. (Congresso).
Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública- CEGSP.Licitações e Contratos na Administração Pública. 2008. (Seminário).
I Congresso Piauiense de Licitações e Contratos e Convênios Administrativos. Peculiaridades da Fase Interna do Pregão Presencial e Eletrônico. 2007. (Congresso).
II Seminário sobre A Licitação como Instrumento para uma Administração Pública Eficiente. 2007. (Seminário).
Seminário sobre Repercussões do Estatuto da Micro e Pequena Empresa - O Novo Panorama das Licitações e Contratos. 2007. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2006. (Congresso).
Licitações e Contratos.Curso de Atualização de Tema "Licitações e Contratos". 2006. (Outra).
Seminário sobre Licitações e Contratos Adminitrativos sobre Obras e Seviços de Engenharia. 2006. (Seminário).
I Seminário Brasileiro sobre Gestão de Contratos Administrativos. 2005. (Seminário).
I Seminário sobre A Licitação como Instrumento para uma Administração Pública Eficiente. 2005. (Seminário).
Oficina de Capacitação de Pregoeiros. 2005. (Oficina).
Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado do Piauí. 2004. (Outra).
Seminário sobre Capacitação Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2004. (Seminário).
Seminário sobre Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).
Simpósio sobre Contratações Diretas - Sem Licitação, Dispensa e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2004. (Simpósio).
Curso Licitações e Contratos.Oficina de Licitações e Contratos. 2003. (Oficina).
Seminário Nacional sobre Licitações. 2003. (Seminário).
Seminário sobre A Administração Pública Estadual em Debate.Licitações e Contratos. 2003. (Seminário).
Programa Nacional de Treinamento - Lei de Responsabilidade Fiscal.Programa Nacional de Treinamento - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).
I Seminário de Gestão Municipal do Novo Milênio. 2001. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Temas Fundamentais e Atuais Relacionados com a Lei 8.666/93. 2001. (Seminário).
I Seminário de Prefeitos Eleitos - Gestão 2001/2004.Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal. 2000. (Seminário).
Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
Seminário Gestão de Pessoas. 1999. (Seminário).
Seminário sobre Administração Pública em Mudança. 1999. (Seminário).
Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1999. (Simpósio).
Seminário Nacional sobre Aquisições em Projetos com Execução Descentralizada. 1998. (Seminário).
VIII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. O Caráter Técnico-Político das Decisões dos Tribunais de Contas. 1998. (Congresso).
I Siminário Piauiense de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1997. (Seminário).
IX Cilco de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 1997. (Outra).
VII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. 1997. (Congresso).
VII Encontro dos Advogados do Piauí - II Congresso Estadual dos Advogados do Piauí. 1997. (Encontro).
Seminário Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Aquisições em Projetos com Execução Descentralizada. 1996. (Seminário).
Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).
II Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).
V Encontro de Advogados do Piauí - I Jornada de Direito Processual. 1995. (Encontro).
VII Cilco de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - I Simpósio de Direito Civil. 1995. (Outra).
I Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).
III Encontro de Advogados do Piauí. 1992. (Encontro).
III Seminário de Direito do Trabalho no Piauí. 1992. (Simpósio).
V Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - CIDEJUR. 1992. (Outra).
Seminário sobre Pena de Morte e Direito Alternativo. 1991. (Seminário).
Orientou
O Pregão - Uma Simplificação do Processo Licitatório; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Instituto de Estudos Jurídicos; Orientador: Yonice Maria de Carvalho Pimentel;
Produções bibliográficas
-
PIMENTEL, Y. M. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. Teresina: COMEPI, 2000. v. 1. 113p .
-
PIMENTEL, Y. M. C. . O Sistema de registro de preços, reflexos e avanços na licitação - Uma realidade. Jornal o DIA, Teresina/PI, p. 03 - 03, 15 dez. 2008.
-
PIMENTEL, Y. M. C. . Dispensabilidade de Licitação (Gêneros Perecíveis); A supressão da Eventualidade - Lei nº 8.666/93. Revista do TCE/PI, p. 79 - 90.
-
PIMENTEL, Y. M. C. . Reforma Administrativa e a Nova Lei de Licitações. Revista do TCE/PI, p. 156 - 159.
-
PIMENTEL, Y. M. C. . Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Revista do TCE/PI, p. 66 - 68.
-
PIMENTEL, Y. M. C. . O Município e a Responsabilidade do Contador nas Prestações de Contas. Revista do TCE/PI, p. 27 - 30.
-
PIMENTEL, Y. M. C. . O Sistema de Registro de Preços - SRP nas Compras e Serviços da Administração Pública no Estado do Piauí. Teresina: Cidade Verde, 2004 (Cartilha).
-
PIMENTEL, Y. M. C. . Licitações e Contratos - Lei de Responsabilidade Fiscal - Crimes e Infrações contra as Finanças Públicas. Teresina: COMEPI, 2003 (Manual).
Prêmios
2007
Homenagem Especial, Polícia Militar do Piauí.
2003
Honra ao Mérito, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
2000
Diploma de Reconhecimento, Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Direito Público. , Rua Dr. Francisco Almeida, 1629, Ininga, 64049-800 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32332640, Fax: (86) 32332640
Experiência profissional
2003 - 2003
Escola do Gestor e do Agente Público MunicipalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Atividades
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
2002 - 2002
Instituto de Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
06/2002 - 06/2002
Ensino, Controle e Gestão Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
1975 - 1980
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursada
Atividades
-
02/1975 - 03/1980
Direção e administração, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, .,Cargo ou função, Auxiliar de Administração.
2004 - 2007
Governo do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada
Atividades
-
01/2007
Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Superintendente de Licitações.
-
01/2004
Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Assessora Especial do Governador.
-
01/2003
Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Licitações do Estado do Piauí.
2003 - 2003
Tribunal de Contas do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursada
Atividades
-
02/2003 - 02/2003
Ensino, A Administração Pública Estadual em Debate, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
-
01/2002
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Auditora Fiscal de Controle Externo.
-
01/2001
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Chefe da VII Divisão Técnica DFAM.
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11/2000 - 11/2000
Ensino, Lei de Resposabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Resposabilidade Fiscal
-
01/1994
Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.
2002 - 2002
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
09/2003 - 09/2003
Ensino, Controles na Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administração
-
10/2002 - 11/2002
Ensino, Controles na Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2005 - 2005
Centro de Ensino Superior da Policia Militar do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2007 - 02/2007
Ensino, Gestão de Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos na Administração Pública
-
12/2005 - 12/2005
Ensino, Gestão de Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos na Administração Pública
2002 - 2002
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 27
Atividades
-
05/2002 - 05/2002
Treinamentos ministrados , Ministério da Fazenda, .,Treinamentos ministrados, Lei de Responsabilidade Fiscal
2004 - 2004
Secretaria de Assistência Social e CidadaniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Atividades
-
02/2004 - 02/2004
Ensino, Controle das Licitações Públicas do Estado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Controle de Licitações Públicas
2000 - 2000
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
-
11/2006 - 11/2006
Ensino, Pregão - Nova Modalidade de Licitação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Pregão - Nova Modalidade de Licitação
-
10/2006 - 11/2006
Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
-
08/2001 - 08/2001
Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal
-
09/2000 - 09/2000
Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal
-
05/2000 - 05/2000
Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PI)Vínculo: Coordenadora Geral da Central, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral da Central de Licitações, Carga horária: 30
2007 - 2009
Secretaria de Administração do Governo do Estado do PiauíVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Superintendente de Licitações e Contratos, Carga horária: 40
2017 - Atual
Secretaria de Administração e Finanças de José de Freitas/PIVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da Unidade de Licitações, Carga horária: 40
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