Yonice Maria de Carvalho Pimentel

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí(1992), graduação em Construção Civil pela Universidade Federal do Piauí(1986), especialização em Controle Externo e Interno na Administração Públic pela Universidade Federal do Piauí(2001) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí(1998). Atualmente é Assessoria Jurídica da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Finanças de José de Freitas/PI. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Controle Externo e Interno na Administração Públic

2000 - 2001

Universidade Federal do Piauí
Título: Controle Externo e interno Administração Pública

Especialização em Direito Constitucional

1997 - 1998

Universidade Federal do Piauí
Título: Licitação Pública na Constituição Federal
Orientador: Fides Angélica Ommati

Graduação em Bacharel em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal do Piauí

Graduação em Construção Civil

1984 - 1986

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2009 - 2010

Programa de Inclusão em Aprendizagem de Idiomas (PRO-IN). (Carga horária: 120h). , SKILL IDIOMAS, SKILL, Brasil.

2006 - 2006

Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação - Pregão. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado do Piauí, EGEPI, Brasil.

2003 - 2003

Sistema de Licitação na Modalidade Pregão. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda, TREIDE, Brasil.

2002 - 2002

Controle Interno. (Carga horária: 16h). , Escola do Gestor e do Agente Público Municipal, EGPM, Brasil.

2000 - 2000

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 8h). , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

1995 - 1995

Auditoria Governamental. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE, Brasil.

1994 - 1994

Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1994 - 1994

Licitação. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1994 - 1994

Contrato Administrativo. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1993 - 1993

Processo Administrativo. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1993 - 1993

Licitações e Contratos Administrativos Lei 8666/93. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios, ESAD, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1992 - 1992

Prática Processual na 2ª Instância. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1992 - 1992

Prescrição e Decadência - Aspectos Públicos. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1992 - 1992

Sucessão Legítima. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1992 - 1992

Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, OAB-PI, Brasil.

1991 - 1991

Contabilidade Básica. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE, Brasil.

1986 - 1986

Administração de Pessoal. (Carga horária: 80h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1986 - 1986

Básico de Administração. (Carga horária: 80h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1984 - 1984

Licitação. (Carga horária: 30h). , Centro de Treinamento de Serviço Público, CTSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Simpósio de Gestão Municipal - Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária.Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária. 2018. (Outra).

Como elaborar e julgar as planilhas de custos e formação de preços da IN nº 02/08. 2013. (Outra).

Jornada Acadêmica da AESPI FAPI.Estágio e Licitações para Copa 2014. 2013. (Outra).

Oficina de Elaboração de Edital, Termo de Referência, Projeto Básico e Julgamento das Propostas para Obras Públicas e Serviços de Engenharia. 2013. (Oficina).

Seminário Nacional de Licitações e Contratos de Acordo com os Tribunais de Contas, TCU e Tribunais Superiores.Contratação de bens e serviços pelo Sistema de Registro de Preços. 2010. (Seminário).

1º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratos Administrativos.Aspectos práticos e jurídicos das Licitações, Pregões, SRP, LC123/06 e Contratação Direta. 2009. (Seminário).

1º Ciclo Regional de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Equipe de Apoio.Pregão Presencial e Eletrônico com abordagem teórica e prática. 2008. (Outra).

Congresso Norte-Nordeste de Licitações e Contratações Públicas. Licitações e Contratações Públicas. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública- CEGSP.Licitações e Contratos na Administração Pública. 2008. (Seminário).

I Congresso Piauiense de Licitações e Contratos e Convênios Administrativos. Peculiaridades da Fase Interna do Pregão Presencial e Eletrônico. 2007. (Congresso).

II Seminário sobre A Licitação como Instrumento para uma Administração Pública Eficiente. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Repercussões do Estatuto da Micro e Pequena Empresa - O Novo Panorama das Licitações e Contratos. 2007. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2006. (Congresso).

Licitações e Contratos.Curso de Atualização de Tema "Licitações e Contratos". 2006. (Outra).

Seminário sobre Licitações e Contratos Adminitrativos sobre Obras e Seviços de Engenharia. 2006. (Seminário).

I Seminário Brasileiro sobre Gestão de Contratos Administrativos. 2005. (Seminário).

I Seminário sobre A Licitação como Instrumento para uma Administração Pública Eficiente. 2005. (Seminário).

Oficina de Capacitação de Pregoeiros. 2005. (Oficina).

Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado do Piauí. 2004. (Outra).

Seminário sobre Capacitação Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Parcerias Público-Privadas. 2004. (Seminário).

Simpósio sobre Contratações Diretas - Sem Licitação, Dispensa e Inexigibilidade & Comissões de Licitação: Permanentes e Especiais. 2004. (Simpósio).

Curso Licitações e Contratos.Oficina de Licitações e Contratos. 2003. (Oficina).

Seminário Nacional sobre Licitações. 2003. (Seminário).

Seminário sobre A Administração Pública Estadual em Debate.Licitações e Contratos. 2003. (Seminário).

Programa Nacional de Treinamento - Lei de Responsabilidade Fiscal.Programa Nacional de Treinamento - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

I Seminário de Gestão Municipal do Novo Milênio. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Temas Fundamentais e Atuais Relacionados com a Lei 8.666/93. 2001. (Seminário).

I Seminário de Prefeitos Eleitos - Gestão 2001/2004.Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal. 2000. (Seminário).

Simpósio sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Seminário Gestão de Pessoas. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Administração Pública em Mudança. 1999. (Seminário).

Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. 1999. (Simpósio).

Seminário Nacional sobre Aquisições em Projetos com Execução Descentralizada. 1998. (Seminário).

VIII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. O Caráter Técnico-Político das Decisões dos Tribunais de Contas. 1998. (Congresso).

I Siminário Piauiense de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1997. (Seminário).

IX Cilco de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 1997. (Outra).

VII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. 1997. (Congresso).

VII Encontro dos Advogados do Piauí - II Congresso Estadual dos Advogados do Piauí. 1997. (Encontro).

Seminário Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Aquisições em Projetos com Execução Descentralizada. 1996. (Seminário).

Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).

II Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1995. (Seminário).

V Encontro de Advogados do Piauí - I Jornada de Direito Processual. 1995. (Encontro).

VII Cilco de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - I Simpósio de Direito Civil. 1995. (Outra).

I Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

III Encontro de Advogados do Piauí. 1992. (Encontro).

III Seminário de Direito do Trabalho no Piauí. 1992. (Simpósio).

V Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - CIDEJUR. 1992. (Outra).

Seminário sobre Pena de Morte e Direito Alternativo. 1991. (Seminário).

Orientou

Wellyson Jorge da Silva

O Pregão - Uma Simplificação do Processo Licitatório; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle e Gestão Municipal) - Instituto de Estudos Jurídicos; Orientador: Yonice Maria de Carvalho Pimentel;

Produções bibliográficas

  • PIMENTEL, Y. M. C. . Lei de Responsabilidade Fiscal. Teresina: COMEPI, 2000. v. 1. 113p .

  • PIMENTEL, Y. M. C. . O Sistema de registro de preços, reflexos e avanços na licitação - Uma realidade. Jornal o DIA, Teresina/PI, p. 03 - 03, 15 dez. 2008.

  • PIMENTEL, Y. M. C. . Dispensabilidade de Licitação (Gêneros Perecíveis); A supressão da Eventualidade - Lei nº 8.666/93. Revista do TCE/PI, p. 79 - 90.

  • PIMENTEL, Y. M. C. . Reforma Administrativa e a Nova Lei de Licitações. Revista do TCE/PI, p. 156 - 159.

  • PIMENTEL, Y. M. C. . Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Revista do TCE/PI, p. 66 - 68.

  • PIMENTEL, Y. M. C. . O Município e a Responsabilidade do Contador nas Prestações de Contas. Revista do TCE/PI, p. 27 - 30.

  • PIMENTEL, Y. M. C. . O Sistema de Registro de Preços - SRP nas Compras e Serviços da Administração Pública no Estado do Piauí. Teresina: Cidade Verde, 2004 (Cartilha).

  • PIMENTEL, Y. M. C. . Licitações e Contratos - Lei de Responsabilidade Fiscal - Crimes e Infrações contra as Finanças Públicas. Teresina: COMEPI, 2003 (Manual).

Prêmios

2007

Homenagem Especial, Polícia Militar do Piauí.

2003

Honra ao Mérito, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

2000

Diploma de Reconhecimento, Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro de Direito Público. , Rua Dr. Francisco Almeida, 1629, Ininga, 64049-800 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32332640, Fax: (86) 32332640

Experiência profissional

2003 - 2003

Escola do Gestor e do Agente Público Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

  • 05/2003 - 05/2003

    Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

2002 - 2002

Instituto de Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 06/2002 - 06/2002

    Ensino, Controle e Gestão Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

1975 - 1980

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursada

Atividades

  • 02/1975 - 03/1980

    Direção e administração, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, .,Cargo ou função, Auxiliar de Administração.

2004 - 2007

Governo do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Superintendente de Licitações.

  • 01/2004

    Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Assessora Especial do Governador.

  • 01/2003

    Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral da Coordenadoria de Licitações do Estado do Piauí.

2003 - 2003

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concursada

Atividades

  • 02/2003 - 02/2003

    Ensino, A Administração Pública Estadual em Debate, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

  • 01/2002

    Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Auditora Fiscal de Controle Externo.

  • 01/2001

    Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Chefe da VII Divisão Técnica DFAM.

  • 11/2000 - 11/2000

    Ensino, Lei de Resposabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Resposabilidade Fiscal

  • 01/1994

    Direção e administração, Tribunal de Contas do Estado, .,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.

2002 - 2002

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 09/2003 - 09/2003

    Ensino, Controles na Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administração

  • 10/2002 - 11/2002

    Ensino, Controles na Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2005 - 2005

Centro de Ensino Superior da Policia Militar do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2007 - 02/2007

    Ensino, Gestão de Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos na Administração Pública

  • 12/2005 - 12/2005

    Ensino, Gestão de Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos na Administração Pública

2002 - 2002

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 27

Atividades

  • 05/2002 - 05/2002

    Treinamentos ministrados , Ministério da Fazenda, .,Treinamentos ministrados, Lei de Responsabilidade Fiscal

2004 - 2004

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

  • 02/2004 - 02/2004

    Ensino, Controle das Licitações Públicas do Estado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Controle de Licitações Públicas

2000 - 2000

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

  • 11/2006 - 11/2006

    Ensino, Pregão - Nova Modalidade de Licitação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Pregão - Nova Modalidade de Licitação

  • 10/2006 - 11/2006

    Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

  • 08/2001 - 08/2001

    Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal

  • 09/2000 - 09/2000

    Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal

  • 05/2000 - 05/2000

    Ensino, Licitações e Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PI)

Vínculo: Coordenadora Geral da Central, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral da Central de Licitações, Carga horária: 30

2007 - 2009

Secretaria de Administração do Governo do Estado do Piauí

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Superintendente de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2017 - Atual

Secretaria de Administração e Finanças de José de Freitas/PI

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da Unidade de Licitações, Carga horária: 40