Felipe Pires Muniz de Brito

Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito de Lisboa - FDUL, Portugal. Pesquisador no Erasmus Program na Università degli Studi di Roma Sapienza. Facoltà di Giurisprudenza, Itália. Pós-Graduação em Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Pós-Graduação em Direito e Meio Ambiente Sustentável na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-Graduação em Estado e Direito na Universidade Cândido Mendes - UCAM. Pós-Graduação em Direito Minerário no CEDIN. LLM em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Foi Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, subseção Leopoldina, Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RJ, subseção Barra da Tijuca, Assessor Jurídico do INEA e Consultor Externo do IBAM. Atualmente, é Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, da União Brasileira de Advogados Ambientais - UBAA, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS e do Apoio Jurídico Especializado da PFE ICMBio. Autor do livro ?Contratações Públicas Sustentáveis?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Políticas. Especialidade em Ciências Jurídico-Ambientais.

2017 - 2020

Universidade de Lisboa
Título: Contratações Públicas Sustentáveis e Proteção Ambiental: (Re)leitura verde da atuação do Estado brasileiro, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Carla Amado Gomes
Palavras-chave: Direito; Direito Ambiental; Contratações Públicas; Direito das Contratações Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Minerário

2019 - 2020

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: Mineração em Unidades de Conservação: Entre Dilemas e Possibilidades

Especialização em LLM Direito do Estado e da Regulação

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Normas Constitucionais Inconstitucionais: Limites e Possibilidades
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Anistia Ambiental: Uma análise constitucional
Orientador: Márcia Dieguez Leuzinger

Especialização em Estado e Direito

2011 - 2015

S B I
Título: Anistia Ambiental e Código Florestal: Visão Constitucional
Orientador: Lier Pires

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: LC n°. 140/2011 e o Licenciamento Ambiental Municipal: Pensar global, Agir Local
Orientador: Paulo de Tarso Lara Pires

Graduação em Direito

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Constituição Humana: Limites ao Poder Constituinte Originário.
Orientador: Francisco de Guimaraens

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Atualização em Direito Ecológico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Constitucional Europeu. (Carga horária: 30h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2018 - 2018

Extensão universitária em Comparative and European Law. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito e Mudanças Climáticas. (Carga horária: 30h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2018 - 2018

Extensão universitária em Diritto dell?ambiente. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2017 - 2017

Extensão universitária em Estatuto dos Animais: Ciência, Ética e Direito. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2017 - 2017

Extensão universitária em Liberdade de Pensamento, Consciência e Religião. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2017 - 2017

Direito da Bioética. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Educação Ambiental. (Carga horária: 46h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Curso Preparatório a carreira da Magistratura. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 60h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2011 - 2011

Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA-PR, Brasil.

2011 - 2011

Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Recursos e Execução. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.

2011 - 2011

VII Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 55h). , Escola Superior de Advocacia - (OAB-RJ), ESA-RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Congresso Internacional Desafios do Legaltech. "Direito ao esquecimento digital sob a perspectiva da jurisprudência brasileira". 2020. (Congresso).

O Valor da Redução do Carbono. 2020. (Seminário).

Congresso Iberoamericanos de Desafíos. 2017. (Congresso).

IV Congresso Derecho Ambiental Contemporaneo. 2017. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental OAB-RJ. 2017. (Congresso).

XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Congresso).

Questões Ambientais nas Atividades Marítimas e Portuárias. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental. 2016. (Seminário).

4º Encontro com a Sociedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismismo mo. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidadedee. 2013. (Congresso).

IV Fórum da Terra - Mudanças Climáticas, o Desafio do Século. 2011. (Seminário).

Jornada Jurídica Des. Ruy Mendes de Queiroz - ESMAM. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiros de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

BURMANN, A. ; BRITO, Felipe Pires M. de . 'Desenvolvimento nacional sustentável' e aspectos ambientais na Lei de Licitações. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 01-07, 2021.
BRITO, Felipe Pires M. de . Mineração em Unidades de Conservação no Brasil: Entre Discussões e Possibilidades. Dom Helder Revista de Direito , v. 4, p. 39-57, 2021.
BRITO, Felipe Pires M. de . Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem Unidades de Conservação Federais. Revista de Direito e Atualidades , v. 1, p. 18-33, 2021.
BRITO, Felipe Pires M. de ; FARIAS, T. . A compensação ambiental do artigo 36 do Snuc e a aplicação da lei no tempo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 01-08, 2021.
FARIAS, T. ; BRITO, Felipe Pires M. de . Compensação ambiental do art. 36 do SNUC e a aplicação da lei no tempo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 119, p. 97, 2021.
BRITO, Felipe Pires M. de ; GOMES, Nathally de Almeida . Animais em Condomínio sob a Perspectiva da Proteção Jurídica Brasileira. Revista Ibradim de Direito Imobilipario , v. 5, p. 116-135, 2020.
BRITO, Felipe Pires M. de ; GOMES, Nathally de Almeida . Celebridade, Fama e Privacidade: Em busca do ponto de equilíbrio entre direitos de personalidade e liberdade de informação. Revista da Academia Brasileira de Direito Civil , v. 4, p. 01-15, 2019.
BRITO, Felipe Pires M. de ; SASSON, J. M. . Áreas de Preservação Permanente Urbanas: entre dilemas e possibilidades. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , v. 26. n. 2., p. 01-15, 2018.
BRITO, Felipe Pires M. de . Anistia Ambiental: Uma Análise Constitucional. Revista OAB-RJ. Ed. Especial Direito Ambiental , v. 1, p. 01-18, 2017.
BRITO, Felipe Pires M. de . Licenciamento Ambiental e LC nº 140/2011: Pensar Global, Agir Local. Revista de Direito UFV , v. 01, p. 105-141, 2014.
BRITO, Felipe Pires M. de . Custos dos direitos, Reserva do Possível e Meio Ambiente. Jus Navigandi (Online) , v. 3209, p. 01-07, 2012.
BRITO, Felipe Pires M. de . Contratações Públicas Sustentáveis e Proteção Ambiental: (Re)leitura verde da atuação do Estado brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 212p .
PAULA, Frederico Rios ; BRITO, Felipe Pires M. de . A cooperação entre entes federativos sob a perspectiva da LC 140/2011. In: FARIAS, Talden. (Org.). 10 anos da Lei Complementar 140. Desafios e Perspectivas. 1ed.Andralina: Ed. Meraki, 2022, v. , p. 151-.
BRITO, Felipe Pires M. de . Contratações Públicas Emergenciais em tempos de Pandemia e Proteção Ambiental. In: MIRANDA, Jorge; AMADO GOMES, Carla; GONÇALVEZ, Rubén Miranda. (org). CAÚLA, BOAS, Marco Villas; MONTEIRO, Valderário Andrade.. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional, internacional: Os desafios dos direitos fundamentais no século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente (Brasil e Portugal). Los retos de los derechos fundamentales en el siglo XXI: la importancia de la segurid. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2022, v. , p. 281-.
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BRITO, Felipe Pires M. de . ADI n. 4983-CE: Proteção animal vs. Patrimônio Cultural - "Caso Vaquejada". In: FILHO RISK, José Carlos. (Org.). Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 2, p. 30-40.
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BRITO, Felipe Pires M. de . Consumo e Sustentabilidade na Era Digital: Entre Paradoxos e Oportunidades. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEVATE, Luiz Gustavo; GOMES, Marcelo Kokke. (Org.). Novos métodos disruptivos no Direito. 1ed.Porto: Iberojur, 2020, v. 1, p. 555-561.
BRITO, Felipe Pires M. de . Contratações Públicas e Energias Renováveis sob a ótica do sistema jurídico brasileiro. In: NEPOMUCENO, Cristiana; BAROTTI, Fernando; TOSCANO, Renata. (Org.). Direito de Energia e Áreas Afins. Tomo IV. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. 1, p. 145-159.
BRITO, Felipe Pires M. de ; SION, A. O. . A prescrição na responsabilidade civil ambiental sob a ótica da jurisprudência em contraste com a segurança jurídica. In: Fernanda Duarte, Ricardo Perlingeiro, RafaelMario Iorio Filho, Ana Paula Faria Felipe. (Org.). Escritos sobre direito, cidadania e processo[livro eletrônico] : discursos e práticas: acesso à justiça e aos direitos.. 1ed.Niterói: Núcleo de Ciências do Poder Judiciário, 2020, v. 3, p. 89-110.
BRITO, Felipe Pires M. de ; SION, A. O. . A mineração nas Constituições Brasileiras. In: Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Ana Paula Faria Felipe. (Org.). Teoria da constituição: Direito constitucional comparado e culturas jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 19-38.
BRITO, Felipe Pires M. de . Direito da Natureza: Panoramas Latino-americanos. In: RODRÍGUEZ, Gabriel Martín. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canária: La casa del abogado, 2019, v. 2, p. 419-469.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 979856162

Experiência profissional

2013 - 2014

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional Forense

2014 - 2015

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar

2015 - 2016

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Parlamentar

2019 - 2020

Sion Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Bny Mellon Serviços Financeiros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Mello Chaves Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio Jurídico da PFE ICMbio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.