Eurico Moreira da Silva Junior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

GUIMARÃES, Denise de Almeida ; MACEDO, Caio Lopes de ; SILVA JUNIOR, E. M. ; SOARES, José Luiz de Oliveira . Seminário O Brasil na Corte IDH: Como a precarização do trabalho nos legou (mais) uma condenação internacional?. 2020. (Outro).

A Justiça do Trabalho e os Desafios durante a Pandemia. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferências: Eleições e clássicos da filosofia. 2020. (Seminário).

Epistemologias e ética e suas projeções no direito rumo ao amanhã. 2020. (Seminário).

O papel da filosofia e da sociologia em tempos de obscurantismos. 2020. (Seminário).

Reconstrução dos direitos sociais frente ao fascismo e ao neoliberalismo. 2020. (Seminário).

Seminário Permanente PRINT-UFRJ e Universidade de Valência: Resistências contra a erosão democrática contemporânea. 2020. (Seminário).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. A Tributação sobre as Stock Options e a (in)segurança jurídica no CARF.. 2019. (Congresso).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. Aspectos da tributação sobre o serviço de streaming no Brasil. 2019. (Congresso).

I Seminário de Estudos Financeiros e Tributários.Precedentes Tributários. 2019. (Seminário).

I Seminário Políticas Públicas e Instituições Democráticas: O desafiro da interdisciplinariedade.Políticas Públicas, Direito e Economia Política do Desenvolvimento. 2019. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo.A Qualidade da Regulação no Brasil: uma análise a partir da proposta por por uma regulação mais simples. 2018. (Seminário).

Seminário Adrian Vermeule na disciplina de doutorado Teoria das Instituições e Aspectos Filosóficos dos Desenhos Institucionais do PPGD/UFRJ.Mecanismos de democracia em pequena escala. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Painel Desenvolvimento e Crise Social. 2018. (Congresso).

I Fórum de Direito Tributário Constitucional.Reforma Tributária e Contencioso Fiscal. 2017. (Outra).

II Encontro Nacional dobre Estado Administrativo: Direitos Fundamentais, Instituições e Mercado.Tendências Centralizadoras no Desenho Institucional da Administração Pública Brasileira: O D n 7.689 e a possível mitigação da autonomia das Autarquias e Fundações Públicas Federais. 2017. (Encontro).

II Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Direitos Fundamentais, Instituições e Mercado. 2017. (Encontro).

I Seminário sobre Análise Econômica do Direito: Estado, Instituições e Mercado. 2017. (Seminário).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ.Efeitos dos OGMs na estrutura fundiária e na saúde coletiva, sob a perspectiva do direito à biodiversidade. 2017. (Outra).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ.Origem e Aplicação das Cédulas de Crédito Bancário. 2017. (Outra).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ.A boa-fé objetiva e sua eficácia nos contratos consumeristas pela internet. 2017. (Outra).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRJ.O direito de ser pai - uma análise sob a ótica do provimento n. 52 CNJ. 2017. (Outra).

Seminário sobre Improbidade Administrativa: Perspectivas Atuais. 2017. (Seminário).

V Seminário da Pesquisa Letaci. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional - Os dilemas da desigualdade na América Latina - UERJ. 2016. (Outra).

I Encontro de Direito Constitucional Comparado nas Américas - DiCCA. 2016. (Encontro).

IV Seminário da Pesquisa Letaci. 2016. (Seminário).

O Sigilo Bancário e a Fazenda Pública. 2016. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2005. (Outra).

Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2004. (Outra).

XI Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2004. (Outra).

IX Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2003. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2002. (Outra).

Seminário sobre Questões Polêmicas em Direito Tributário. 2001. (Seminário).

SILVA JUNIOR, E. M.. A remessa necessária no Código de Processo civil e o óbice à celeridade processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Regimes de tributação brasileiros e o microempreendedor individual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Religiões de matrizes africanas e o papel dos direitos humanos frente a crescente índice de intolerância religiosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Decisões automatizadas mediante a administração de algoritmos através da inteligência artificial: uma análise da lei geral de proteção de dados acerca dos impactos sociais sobre as garantias do titular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. O vínculo jurídico entre a empresa Uber e seus motoristas por aplicativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Precarização do trabalho pelo teletrabalho no período da pandemia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Uberização do trabalho: a relação entre entregadores x IFood ? empregado, autônomo, ou parceiro ? uma análise à luz da CLT.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Pessoas em situação de rua e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Da necessidade de lei específica versando sobre a alteração no registro civil de pessoas transgênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. A Suprema Corte como guardiã da Constituição Federal: Controvérsia entre a execução da pena a partir da segunda instância e o princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. O Regime Jurídico dos Funcionários dos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Uma análise acerca da constitucionalidade ? ou não - da denominada ?Lei do Abate? do Estado de São Paulo: Lei n. 7.705/1992. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, E. M.. A Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, E. M.. A importância do "ICMS Verde" para os municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, E. M.. Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C. A. P. N.; LUCAS, D. S.; BRIGAGAO, G.. Redesenho Institucional da Administração Tributária: uma proposta de reforma do processo administrativo fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C.; LUCAS, D. S.; FERNANDES, W.. As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C. A. P. N.SANTOS, M. S.; LUCAS, D. S.. Capacidades institucionais e deferência judicial em matéria de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.. O direito à indenização por danos morais e materiais às instituições religiosas em caso de intolerância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet e dos usuários nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Responsabilidade civil das companhias aéreas em conjunto com os tripulantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. A responsabilidade civil e a enfermagem: os problemas enfrentados na central de material e esterilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.. Disputa internacional sobre a guarda dos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA JUNIOR, E. M.; MOREIDA, E. R.; ARAUJO, L. C.; TAYAH, J. M.. O Direito ao Esquecimento na Sociedade de Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C. A. P. N.; MITIDIERI, D.; ALMEIDA, M.. Novos Paradigmas da Previdência Pública e Privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C. A. P. N.SANTOS, M. S.; SOUZA, M. F. D.. Evidências Empíricas dobre o Instituto da Prescrição Intercorrente Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M.BOLONHA, C. A. P. N.; MITIDIERI, D.; LUCAS, D. S.. Fidelidade Partidária: uma análise sobre as hipóteses justificadoras para desfiliação partidária e o sistema eleitoral a elas aplicável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA JUNIOR, E. M. . Revista de Estudos Institucionais - Artigo 205. 2018.

SILVA JUNIOR, E. M. . Revista de Estudos Institucionais - Artigo 312. 2018.

2016

Aprovação em Concurso Público de Admissão ao Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

2016

Aprovação no Concurso Público de Admissão ao Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2015

Prêmio Desempenho Funcional, Ministério da Fazenda.

1998

Aprovação em concurso público de admissão ao cargo Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, Escola de Administração Fazendária - ESAF.

1998

Aprovação em concurso público de admissão ao cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB/UFRJ).

1989

Aprovação em concurso público e admissão no cargo de operador de processamento da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, PETROBRAS.