Juan Pablo Couto de Carvalho

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Produções bibliográficas

• CARVALHO, Juan P. C. ; OLIVEIRA, Lourival J. . (DES)ESTÍMULOS ECONÔMICOS À LITIGIOSIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: CASO DA ADI Nº 5.766/DF. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 25, p. 157, 2023.

• CARVALHO, Juan P. C. . ECONOMIA COMPORTAMENTAL A FAVOR DA INCLUSÃO NA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. REVISTA DA AGU , v. 21, p. 95-120, 2022.

• CARVALHO, Juan P. C. . Desenvolvimento do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária como Meio de Expansão de Liberdades. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 69, p. 135-159, 2022.

• CARVALHO, Juan P. C. . 15 anos da Advocacia-Geral da União: breve retrato do Maior Escritório de Advocacia do País. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 9, p. 95-118, 2008.

• CARVALHO, Juan P. C. . O Processo Civil no Estado Constitucional e o Fenômeno da 'Commonlawlização' do Direito Brasileiro. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 6, p. 175-190, 2007.

• CARVALHO, Juan P. C. . A Era Virtual do Processo Judicial: a Experiência dos Juizados Especiais Virtuais e o Projeto de Lei de Informatização do Processo. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 3, p. 383-406, 2006.

• CARVALHO, Juan P. C. . Estudo da Execução Contra a Fazenda Pública e o Erro Material como Causa de Revisão dos Precatórios Judiciais. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 2, p. 201-221, 2006.

• CARVALHO, Juan P. C. . Da Revisão do Valor dos Precatórios pela Presidência dos Tribunais. Justilex (Brasília) , v. 37, p. 30-32, 2005.

• CARVALHO, Juan Pablo Couto de ; CARVALHO, Juan P. C. . DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDENCIA SOCIAL: uma abordagem da economia comportamental para a inclusão no RGPS. 1. ed. Florianópolis: Conceito Atual, 2025. v. 1. 337p .

• PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN ; WIRTH, MARIA FERNANDA . REVISTA DE PRECEDENTES EDIÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. ed. CURITIBA: Editora do Instituto Brasileiro de iDireito Previdenciário - IBDP, 2023. v. 1. 161p .

• CARVALHO, J. P. C. ; AURÉLIO TOMAZ DA SILVA BRITES ; MARTOS, B. ; SCHUSTER, D. H. ; PASSOS, F. ; JOTTA, G. ; MENESES, H. C. ; BERWANGER, J. L. W. ; MOREIRA, J. S. ; SANTANA, J. P. ; HORIUCHI, L. ; AGUIAR, N. A. ; CEREZA, V. C. ; CARVALHO, Juan P. C. . Análise comparativa e sistêmica: da IN INSS n.77/2015 x IN INSS N.128/2022. 1. ed. Curitiba: Editora do Instituto Brasileiro de DIrieto Previdenciário - IBDP, 2023. v. 1. 545p .

• CARVALHO, J. P. C. ; ROSSIGNOLI, M. ; PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN . UM SÉCULO DE HISTÓRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL EM SEUS PRIMEIROS CEM ANOS. 1. ed. CURITIBA: ALTERIDADE EDITORA, 2023. v. 1. 630p .

• CARVALHO, Juan P. C. . O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DOS JUZAIDOS ESPECIAIS FEDERAIS. 1. ed. CURITIBA: ALTERIDADE EDITORA, 2023. 272p .

• CARVALHO, Juan P. C. . A PREVIDÊNCIA RURAL UNIVERSALISTA E A SUA RELEVÂNCIA NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 1. ed. Belém: RFB EDITORA, 2021. v. 1. 272p .

• CARVALHO, Juan P. C. . A ?NOVA PREVIDÊNCIA?, SOB A PERSPECTIVA DOS ESCOPOS DA JUSTIÇA SOCIAL (ART. 3º, I, DA CF) E DA SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA (ART. 40 E 201, CAPUT). In: HERMES ARRAIS ALENCAR. (Org.). REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EC 103/2019. 1ªed.SÃO PAULO: EDITORA FOCO, 2020, v. , p. 63-83.

• CARVALHO, Juan P. C. . Advocacia-Geral da União: Breve Retrato do Maior Escritório de Advocacia do País. In: GUEDES, Jefferson Carús; SOUZA, Luciane Moessa de. (Org.). Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 423-440.

• PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN . A Economia Comportamental a favor da inclusão previdenciária. In: Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social Congeps, 2023, Brasília. Anais do Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social - Congeps. Brasília: Even3, 2022.

• PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN . 'Da segurança ao desafio: a transformação dos Regimes Próprios em sistemas de Contribuição Definida e o direito ao melhor benefício'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN . 'Recursos de Estrito Direito nos Juizados Especiais Federais'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, Juan P. C. . FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PABLO COUTO DE CARVALHO, JUAN . Automação e Inteligência Artificial como Instrumento de Gestão da Demanda Previdenciária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REFORMA DO RGPS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . A ECONOMIA COMPORTAMENTAL A FAVOR DA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, Juan P. C. . Economia Comportamental aplicada ao Planejamento Previdenciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, Juan P. C. . Reflexões sobre os efeitos da Pandemia na Previdência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Previdência Complementar (EC 103/2019). 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CARVALHO, Juan P. C. . O DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM DESTAQUE NOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA ? análise de casos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Reflexões sobre a Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Efeitos dos Benefícios por Incapacidade no Contrato de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Aspectos Jurídicos da Perícia Médica na Lide Previdenciária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Mediação e Conciliação no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . TEMAS ATUAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . O exercício da Advocacia Pública por profissionais contratados ou exclusivamente por concursados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, Juan P. C. . A Previdência Social e o Estado de Direito: Análise dos Fatores de Litigiosidade na Aplicação da Norma Previdenciária do RGPS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E OS SEUS REFLEXOS SOBRE A RELAÇÃO DO TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Experiências exitosas nas rotinas de trabalho nas Varas de Juizado Especial Federal (Benefícios para o Judiciário e para a AGU). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . DESAPOSENTAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Seguridade Social no Brasil: história, efetividade e desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CARVALHO, Juan P. C. . A Previdência Social e os Rumos do Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Nexo Técnico Epidemiológico e Fator Acidentário de Prevenção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CARVALHO, Juan P. C. . Relações entre o Trabalho e a Previdência Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . A Essencialidade da Advocacia Pública Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Defesa Democrática da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . Democracia e Representação Popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CARVALHO, Juan P. C. . A ERA VIRTUAL DO PROCESSO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS E O PROJETO DE LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Administração Pública e sustentabilidade, Descrição: O Projeto busca contribuir para a concretização do princípio do desenvolvimento nacional sustentável por meio de ações estatais, incluindo as contratações públicas. Para tanto, além do levantamento da legislação pertinente e das práticas adotadas ao redor do mundo, busca superar os desafios nacionais à referida concretização e realizar propostas para contribuir com esse objetivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juan Pablo Couto de Carvalho - Coordenador / Flávio Garcia Cabral - Integrante / Leandro Sarai - Integrante / Danuta Rafaela Nogueira de Souza - Integrante / Leonardo Furian - Integrante / Thyago de Pieri Bertoldi - Integrante / Giovana Bortoluzzi Fleig - Integrante.

• 2021 - 2022

  Planejamento, Orçamento e Racionalidade, Descrição: O Projeto busca compreender o funcionamento do planejamento estatal, principalmente em seu aspecto financeiro, para fornecer sugestões de aprimoramento à gestão pública e às políticas públicas. Para tanto, quanto ao Direito Financeiro, debruça-se sobre a estrutura vigente do planejamento, envolvendo as normas relativas ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei Orçamentária, à Lei de Responsabilidade Fiscal e as demais normas de Direito Financeiro. Com essa base, procura conciliar a previsão estática do planejamento com a realidade dinâmica e contingente da arrecadação para fazer os recursos chegarem no tempo oportuno e em quantidade suficiente para a concretização dos projetos. O enfoque do projeto é o tratamento de problemas práticos enfrentados na gestão pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juan Pablo Couto de Carvalho - Coordenador / JOÃO MARCELO REGO - Integrante / Flávio Garcia Cabral - Integrante / Leandro Sarai - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Danuta Rafaela Nogueira de Souza - Integrante / Leonardo Furian - Integrante / Thyago de Pieri Bertoldi - Integrante / Giovana Bortoluzzi Fleig - Integrante.

• 2021 - Atual

  Advocacia Pública e Desafios Sociais Complexos, Descrição: O projeto constitui um ambiente de inovação voltado a facilitar ou acelerar o desenvolvimento de soluções para os problemas de maior complexidade da Advocacia Pública. As atividades realizadas no âmbito do projeto orbitam em torno de dois eixos temáticos: a sustentabilidade jurídica das políticas públicas, que envolve a participação da Advocacia Pública nas diversas etapas do seu ciclo e inclui sua defesa em juízo, especialmente nos chamados processos estruturais, cuja condução depende do manejo de técnicas especiais; e a adoção de mecanismos direcionados a gerir a litigiosidade relacionada ao Poder Público e a aumentar a capacidade de resposta da Advocacia Pública às demandas judiciais propostas contra as entidades que representa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juan Pablo Couto de Carvalho - Integrante / Leandro Sarai - Coordenador / diogo palau flores dos santos - Integrante / eugênio battesini - Integrante / Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - Integrante / Kaline Santos Ferreira - Integrante / Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues - Integrante.

Prêmios