Ricardo Tinoco de Goes
Doutor em Filosofia do Direito (PUC-SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Professor Associado da UFRN (graduação, especialização e mestrado). Professor de Teoria Geral do Processo e de Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação (Graduação em Direito). Professor da disciplina Lineamentos Filosóficos ao exercício do Direito, da Democracia e da Jurisdição (Mestrado em Direito da UFRN). Coordenador Adjunto do Programa de Especialização em Residência Judicial da ESMARN/UFRN. Professor da disciplina Teoria da Decisão Judicial do Programa de Residência Judicial (UFRN/ESMARN). Autor de livros e capítulos de obras coletivas, sobressaindo-se dentre os primeiros aquele que resultou de sua tese de doutoramento, cujo título é Democracia Deliberativa e Jurisdição: a legitimidade da decisão judicial, a partir e para além da teoria de J. Habermas., publicado em 2013, pela e editora Juruá. Juiz de Direito, titular da Sexta Vara Cível da Comarca de Natal-RN.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Democracia Deliberativa e Jurisdição: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas
, Ano de obtenção: 2013. Willis Santiago Guerra Filho.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Cognição e Execução - Uma aproximação pela Instrumentalidade do Processo
Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Cognição Execução Efetividade do Processo; Instrumentalidade do Processo; Cognição Ampliada Pretensão Mediata.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Formação complementar
2015 - 2015
Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino - ENFAM. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM/STJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Organização de eventos
GÓES, R. T. ; XAVIER, Y. M. A. . II Seminário de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2015. (Outro).
GÓES, R. T. . Lançamento da Revista FIDES - Segundo Volume. 2014. (Outro).
GÓES, R. T. ; GUIMARAES, P. B. V. . 50 anos da ditadura militar no Brasil em debate: lançamento da nona edição da FIDES. 2014. (Outro).
GOES, R. T. ; GÓES, R. T. . II Congresso de Direito da ESMARN "Diálogos sobre a Justiça: o judiciário e a democracia. 2014. (Congresso).
GÓES, R. T. . Primeiro Seminário de Filosofia Política do Direito. 2012. (Outro).
GÓES, R. T. . Colóquio Inverão de Filosofia do Direito, em Natal-RN. 2011. (Outro).
GÓES, R. T. . Primeiro Congresso Internacional de Direito da ESMARN. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Primeiro Seminário Potiguar de Judicialização da Saúde Suplementatar. A judicialização da saúde suplementar - o papel da jurisdição. 2024. (Exposição).
Eleições 2020.Precedentes e Repercussões no Direito Eleitoral. 2019. (Simpósio).
Recepção dos alunos ingressantes e veteranos da UERN. Os novos desafios do ensino jurídico. 2019. (Exposição).
IV Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho.Mecanismos de Combate à Litigância de Má-fé - Escopo Ético do Processo. 2017. (Encontro).
Quinta Jurídica.As distorções do sistema político e o impacto sobre a democracia brasileira. 2017. (Encontro).
Curso de Atualização sobre o Novo CPC - Procuradoria Municipal de Natal -RN.Aulas sobre as Normas Gerais do NCPC; A nova fundamentação da decisão judicial; IRDR e Assunção da Competência e Teoria dos Precedentes Judiciais. 2015. (Outra).
Primeiro Curso do GT Demandas Repetitivas e Grandes Litigantestes - ENFAM/ STJ.IRDR - Questões Polêmicas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC. 2015. (Outra).
II Semana Jurídica da UFRN.O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).
Seminario de lançamento da décima edição da Revista Fides:oso.Filosofia Política: entre o Direito e a Sociedade. 2014. (Seminário).
O Judiciário do Futuro e o Futuro do Judiciário.O papel do Juiz na Jurisdição Democrática. 2013. (Outra).
Primeiro Colóquio de Ética e Filosofia Política: o sujeito em questão.A democracia deliberativa e o novo papel do judiciário: uma visão a partir e para além da teoria procedimental-discursiva de Habermas. 2013. (Outra).
Primeiro Seminário de Filosofia Política do Direito.Jurisdição e Democracia Deliberativa: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de Jürgen Habermas. 2012. (Seminário).
Colóquio Inverão em Natal.A função de integração social do Direito na teoria de Jürgen Habermas. 2011. (Encontro).
Lançamento da Revista FIDES - Periódico Eletrônico do Curso de Direito da UFRNR.Jurisdição e Democracia Deliberativa: a legitimidade das decisões judiciais para além da teoria de Jürgen Habermas. 2011. (Outra).
VIII Fórum Jurídico UNITOLEDO. Jurisdição, Processo e Democracia na Contemporaneidade. 2011. (Congresso).
XII Seminário de Ética e Gestão - ESAF. 2011. (Seminário).
1º Congresso Internacional da ESMARN. Jurisdição e Democracia: a legitimidade das decisões judiciais segundo o modelo de democracia deliberativa. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica da FAL.O processo na sociedade complexa. 2010. (Encontro).
Semana Jurídica da UERN.Jurisdição e Democracia na Pós-Modernidade. 2010. (Encontro).
Programação Acadêmica Extracurricular Curso de Direito da FARNRN. Efetividade do Processo e Cognição Adequada. 2009. (Exposição).
Ciclo de Palestras - Curso de Direito da FAL. Aspectos Relevantes do Exercício da Magistratura. 2008. (Exposição).
Quinta Jurídica.As Reformas Infraconstitucionais do Processo Civil. 2008. (Encontro).
3º Encontro Internacional de Direito Público.O Processo Civil segundo a Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).
Quinta Jurídica.Recursos no Processo Civil. 2007. (Encontro).
Quinta Jurídica.A coisa julgada nas ações coletivas. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
FREIRE, L. O.; ROSARIO, J. O. R.;GÓES, R. T.; OLIVEIRA, A. C.. JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA, PROCESSOS ESTRUTURAIS EM LITIGIOS DE DIREITO PRIVADO E JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, G. K. L.;GÓES, R. T.; GURGEL, Y. M. P.; SARAIVA, P. L.. ACESSO À MORADIA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL.. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.;GÓES, R. T.; LIMA, W. C.. AÇÃO RESCISÓRIA POR QUESTÃO JURÍDICA NÃO EXAMINADA. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SIQUEIRA DE MARIANA;GÓES, R. T.; MARTINS, C. B.; MARTINS, F.. TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL E CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE O AUMENTO GLOBAL DA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES NO NEOLIBERALISMO. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.. REDES SOCIAIS E LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOVOS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARTINS, L.; ARENHART, S. C.. Medidas estruturais no Direito Brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.; LIMA, W. C.. O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; OLIVEIRA, G. K. L.; SARAIVA, P. L.. A legitimidade das decisões pela via argumentativo-discursiva: análise do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e do princípio democrático. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CARVALHO, I. L.; FREIRE, L. O.. A contribuição democrático-discursiva do princípio da cooperação processual no CPC de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARTINS, L.; SARLET, I. W.; NUNES, E. A.. Exame da constitucionalidade da internação psiquiátrica forçada em pessoa com transtorno mental a partir do critério da proporcionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GOES, R. T.; ATHAYDE, L.; JORDAO, M. A. M.;GÓES, R. T.. A esfera pública jurídica: a diversidade social com aporte nos precedentes judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; GUIMARAES, P. B. V.; CASTRO, F. A.. O déficit de legitimidade democrática da jurisdição no contexto de sociedades semiperiféricas: um aporte no caso de execução antecipada de pena no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; FREIRE, L. O.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; FREIRE, L. O.; JORDAO, M. A. M.. A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin e em Jürgen Habermas para a articulação de uma resposta substancialista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; FREIRE, L. O.; JORDAO, M. A. M.. Tríplice Acumulação de cargos públicos aos militares: permissão constitucional e questionamento ético. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Jurisdição Democrática e a Teoria dos Precedentes Judiciais: uma crítica à generalidade e hegemonia na aplicação dos precedentes judiciais e o dever de fundamentação analítica das decisões. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; PIMENTEL, A. F.; ADEODATO, J. M. L.; GOMES, J. M. W.. Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos da concessão de tutela satisfativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito - mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco.
GÓES, R. T.; ROSÁRIO, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO. O enfoque das capacidades e a teoria do contrato social de Rawls: o estado da arte para a compreensão de uma racionalidade animal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CONSANI, C. F.; SARAIVA, P. L.. Uma análise do julgamento do recurso especial nº 1.418.593 MS: para uma interpretação juridicamente correta, constitucionalmente orientada e discursivamente legítima. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MUNIZ, I. G.; CONSANI, C. F.. Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GOES, R. T.; SANTOS, R. A.; SOUZA, C.;GÓES, R. T.. A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CAPISTRANO, Pablo; ROSARIO, J. O. R.. Democracia Deliberativa: a opinião pública e o amicus curiae na ótica da jurisdição procedimental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SABOYA, K. M. F. S. E.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. O princípio do duplo grau de jurisdição no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para a efetividade dos direitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; GUIMARAES, P. B. V.; COUTINHO, F. S. N.. A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; GUIMARAES, P. B. V.; COUTINHO, F. S. N.. Direitos Fundamentais e orçamento público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.; SILVA, M. V. F. A.. O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA, M. R. F.; PEREIRA, E. W.. A legitimidade e a efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; PEREIRA, E. W.; SILVA, M. R. F.. Análise da Atuação do Ministério Público como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; GURGEL, Y. M. P.; PINTO, F. S. D.. O problema da efetividade do direito fundamento de propriedade nas relações horizontais considerando a produtividade como critério de limitação eleito pelo legislador brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CONSANI, C. F.; CAPISTRANO, P. M. P.. A ATUAÇÃO DO LEGITIMADO ATIVO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE.. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA, M. R. F.; PINTO, F. S. D.. A legitimidade e efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; Manoel Pereira da Rocha Neto. Seleção de docentes em instituições federais de ensino superior: um estudo sobre o papel das comissões de ética. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em gestão de processos i) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA JUNIOR, W. N.; ROCHA JUNIOR, P. S. D.. Tribunal do Júri: sugestões para um procedimento com o perfil do Estado Democrático Constitucional de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CASTRO JUNIOR, T. S.; COSTA FILHO, V. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Adimplemento substancial: análise crítica de parâmetros para aplicação no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
GÓES, R. T.; SILVA, M. R. F.; LOBO, F. S. A.. Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do direito de família. 2013.
GÓES, R. T.; BONIFACIO, A. C.; SARAIVA, P. L.. Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade. 2013.
GÓES, R. T.; SALGADO, E. D.; BARBOZA, E. M. Q.; BOTELHO, C. S.; MEYER, E. P. N.. Estratégia Democrática Militante Antipopulista:um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GÓES, R. T.; BARBOZA, E. M. Q.; PEREIRA, L. F. C.. Compliance Partidário Eleitoral: Mulheres, Recursos Públicos e Fraudes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA JUNIOR, W. N.;GÓES, R. T.; PEREIRA, E. W.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DAS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARTINS, L.; ALVES, F. G.. Convenção de instância única: a negociação processual atípica frente à vulnerabilidade da parte. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARTINS, L.; GURGEL, Y. M. P.. Exame da constitucionalidade da internação psiquiátrica forçada em pessoa com transtorno mental a partir do critério da proporcionalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA JUNIOR, W. N.; PEREIRA, E. W.. A duração razoável da prisão preventiva no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacote anticrime (lei 13.964/2019). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. A esfera pública jurídica: a diversidade social com aporte nos precedentes judiciais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SABOYA, K. M. F. S. E.; GUIMARAES, P. B. V.. Jurisdição e democracia no contexto de sociedades semi-periféricas: o caso da execução antecipada da pena no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CARVALHO, I. L.; FREIRE, L. O.. A contribuição democrático-discursiva do princípio da cooperação processual no CPC de 2015. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSÁRIO, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO; FREIRE, L. O.. O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARTINS, L.; RABELLO, A. B. F.. Medidas estruturais no Direito Brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARTINS, L.; ALVES, F. G.;GÓES, R. T.. CONVENÇÃO DE INSTÂNCIA ÚNICA: A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA FRENTE A VULNERABILIDADE DA PARTE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSÁRIO, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO; FREIRE, L. O.. A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin para a articulação de uma resposta substancialista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.. Tríplice acumulação de cargos públicos aos militares: permissão constitucional e questionamento ético. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; XAVIER, Y. M. A.; CONSANI, C. F.. Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; PERRUCCI, A.; RABELLO, A. B. F.. A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; CONSANI, C. F.. Democracia Deliberativa: a opinião pública e o amicus curiae na ótica da jurisdição procedimental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SABOYA, K. M. F. S. E.; ROSARIO, J. O. R.. O princípio do duplo grau de jurisdição no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para a efetividade dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CONSANI, C. F.; SABOYA, K. M. F. S. E.. A atuação do legitimado ativo no controle abstrato de constitucionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA, M. R. F.; ROSARIO, J. O. R.;GÓES, R. T.. A CONDUTA JUDICIAL ÉTICA TEÓRICA E APLICADA CONTIDA EM PRINCÍPIOS E REGRAS DEONTOLÓGICOS ABRANGIDOS PELO SISTEMA CONSTITUCIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MARTINS, L.; DUARTE NETO, H.;GÓES, R. T.. JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: DA IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA À SUA RESOLUÇÃO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; GUIMARAES, P. B. V.. Seleção de Docentes em Instituições de Ensino Superior: um estudo sobre o papel das comissões de ética. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MACEDO FILHO, C. M.; RODRIGUES, F. A.. A omissão da Fazenda Pública em relação ao congestionamento na Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; AZEVEDO, A. P.; PEREIRA, C. A. M. P.. O saneamento e a organização do processo à luz da cooperação:a experiência da sexta vara cível da comarca de Natal do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; AZEVEDO, A. P.; PONTES, F. F. C.. Precedentes Vinculantes das Cortes Superiores no Sistema Tributário Brasileiro e sua aplicabilidade nos litígios relativos ao ICMS-ST Combustível. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MARQUES, A. A. N.; SILVA, D. M.. Percepções práticas da cooperação no processo civil a partir de audiências inaugurais de conciliação e o advogado como indutor da solução de conflitos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GOES, R. T.; ROSARIO, O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.;GÓES, R. T.. O papel do juiz e o princípio da cooperação: uma análise jurisprudencial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; RIBEIRO, J. K. P. C.; ROSARIO, O. R.. Precedentes judiciais: uma formação e aplicação no novo código de processo civil com base na argumentação jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; RIBEIRO, J. K. P. C.; ROSARIO, O. R.. O uso das técnicas de distinção do caso e a superação dos precedentes no instituto da improcedência liminar do pedido. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; Cícero Martins de Macedo Filho; SAMPAIO JUNIOR, J. H.. A Tutela de evidência como instrumento de realização de uma justiça adequada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; BARROS, M. A. F.; RODRIGUES, M. O. A.. Precedentes Vinculantes nos Tribunais de Apelação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; BARROS, M. A. F.; RODRIGUES, M. O. A.. Precedentes vinculantes nos tribunais de apelação: (in)aplicabilidade do critério majoritário ao encontro da ratio decidendi e à aplicação do distinguishing. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; MACEDO FILHO, C. M.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.. A tutela de evidência como instrumento de realização de uma justiça adequada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, J. O. R.; ALVES, F. W. A.. Crise de legitimidade do modelo pós-moderno de estado democrático de direito: da necessidade de uma reforma política. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.; ALVES, F. G.. A relativização do princípio da congruência: uma alternativa para a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.; ALVES, F. G.. Jurisdição democrática e a aplicação dos precedentes judiciais à tutela da confiança e da previsibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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MEDEIROS NETO, X. T.;GÓES, R. T.; ALVES, F. G.. Vedação ao retrocesso de direitos sociais por normas legais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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GÓES, R. T.. A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; CARVALHO, I. L.; SILVA, M. R. F.. Conflitos e Inovações na Proteção Constitucional do Direito de Família. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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GÓES, R. T.. O dever de prestar contas a justiça eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Esp. em Jurisdição e Dir. Proc. Civil) - Universidade Potiguar.
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GÓES, R. T.. A interrupção de prestação de serviço público de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Dir. Constitucional) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.. Mandado de Segurança contra ato judicial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. Proc. Civil e Penal) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.. A execução civil nos Juizados Especiais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. Proc. Civil e Penal) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.. Liminares no processo civil brasileiro - um enfoque sobre a natureza jurídica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. Proc. Civil e Penal) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.. Monitória: uma tutela diferenciada em prol do direito de crédito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. Proc. Civil e Penal) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.. Natureza jurídica do recurso ex officio e necessidade de sua eliminação no processo civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dir. Proc. Civil e Penal) - Universidade Potiguar.
GÓES, R. T.; CHAVES, L. A.; REIS, U. L. S.. Aposentadoria Compulsória dos Juízes e a Emenda Constitucional nº 103/2019: Penalidade Administrativa ou Mitigação da Garantia Constitucional da Vitaliciedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; BARROS, Marcus Aurélio F.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. A técncia do prospective overruling como garantia de segurança jurídicz no sistema de civil law brasileiro: um estudo à luz da modulação dos efeitos da decisão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; BARROS, Marcus Aurélio F.; ARAUJO, R. O.. O papel da defensoria pública em processos estruturais: um estudo da ação civil pública como sua ferramenta de atuação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; RABELLO, A. B. F.; COELHO, A. C. G.. Análise jurídico-constitucional da decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello na relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; RABELLO, A. B. F.; PERRUCCI, A.. A dignidade humana e o caso de Janaína: uma esterelização compulsória no Estado de Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; FREIRE, L. O.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Legitimidade democrática da Jurisdição Constitucional; contribuições da discussão entre procedimentalismo e substancialismo à práxis judiciária brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, Marcus Aurélio F.; SILVA, D. M.;GÓES, R. T.. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz do princípio do convencimento motivado do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; LANZILLO, A. S.; ATHAYDE, L.. É possível controlar a pintura? As dimensões argumentativa e hermenêutica da fundamentação das decisões judiciais no novo código de processo civil. 2015.
GÓES, R. T.; DUARTE, M. C. S.; SOUZA, K. L. C. M.. A proteção normativa dos animais não humanos no Brasil e a viabilidade constitucional para sua consideração enquanto sujeitos de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; BEZERRA, M. Z.; LIMA, F. M. C. S.; AZEVEDO, A. P.; RAMOS FILHO, J. G. A.; FERNANDES, F. A.; VIEIRA, M. R. F.. Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte. 2018. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.. Presidente da Comissão do Processo Seletivo para o ingresso no Programa Residência Judicial - UFRN/ESMARN. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.. Presidente da Comissão do Processo Seletivo para o ingresso no Módulo Residência III - Programa de Residência Judicial UFRN/ESMARN. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.; GUIMARAES, P. B. V.; SILVA, D. M.. Comissão de seleção para processo seletivo simplificado de professor substituto e temporário do Departamento de Direito Público da UFRN. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.. Presidente da Comissão Seletiva para o ingresso no programa de Residência Judicial. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.. Processo Seletivo do Mestrado (linha 2) - membro titular. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.. Comissão Geral do Processo Seletivo do Mestrado em Direito -PPGD-UFRN (membro suplente). 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; ROSARIO, O. R.; BONIFACIO, A. C.; SILVA, M. R. F.. Processo seletivo para o curso de mestrado (linha 2) - suplente. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA, M. R. F.; GUIMARAES, P. B. V.. Comissão para o processo seletivo para professor visitantes estrangeiro do Departamento de Direito Público. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T.; SILVA, M. R. F.; ROSARIO, J. O. R.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito (linha 2)- Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Orientou
O processo estrutural dialógico como instrumento democrático de revisão judicial de políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A decisão judicial e o problema da discricionariedade: contribuições crítico-teóricas a partir de Ronald Dworkin para a articulação de uma resposta substancialista; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Tríplice acumulação de cargos públicos aos militares: permissão constitucional e questionamento ético; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Jurisdição Democrática e a Teoria dos Precedentes Judiciais: uma crítica à generalidade e hegemonia na aplicação dos precedentes judiciais e o dever de fundamentação análitica das decisões; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O enfoque das capacidades e a teoria do contrato social de Rawls: o estado da arte para a compreensão de uma racionalidade animal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Uma análise do julgamento do recurso especial nº 1; 418; 593M MS: para uma interpretação juridicamente correta, constitucionalmente orientada e discursivamente legítima; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Direitos Fundamentais e Orçamento Público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A legitimidade e a efetividade da decisão judicial concretizadora do direito à saúde no Brasil: uma abordagem político-jurídica do problema; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O problema da efetividade do Direito fundamental de propriedade nas relações horizontais, considerando a produtividade como critério de limitação eleito pelo legislador brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O princípio do duplo grau de jurisdição no âmbito do direito processual civil em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Seleção de Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior: um estudo sobre o papel das comissões de ética; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em gestão de processos i) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O uso do pedido de danos morais para alterar a competência absoluta: um estudo de caso nas varas da fazenda pública da comarca de Natal/RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A contribuição das teorias da argumentação para a construção cooperativa da decisão judicial fundamentada: um aporte nas teorias de Perelman, MacCormick e Alexy; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A segurança jurídica e as ações monitórias de caráter perpétuo: análise das ações monitórias sem interrupções de prazo prescricional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A sumarização do processo como instrumento de efetivação das tutelas jurisdicionais diferenciadas na atual sistemática processual civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Meta 2 Conselho Nacional de Justiça: um estudo de caso na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O dano moral e a arbitrariedade da motivação de seu valor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Colisão entre o princípio da cooperação e o direito de não produzir provas contra si no processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O modelo cooperativo de processo e seus impactos sobre a atividade judicante: uma busca pela legitimidade democrática da jurisdição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Precedentes vinculantes nos tribunais de apelação: (in)aplicabilidade do critério majoritário ao encontro da ratio decidendi e a aplicação do distinguishing; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Negócio jurídico processual: análise de sua função instrumental como meio de alcance à tutela jurisdicional diferenciável e a atuação do magistrado neste desígnio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Residência Judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A situação dos apátridas frente ao direito brasileiro e os tratados internacionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Ativismo Judicial na defesa do direito fundamental à saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O preconceito de cor no processo de adoção no Brasil: em busca de sua superação pela via democrática e discursiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Relativização da coisa julgada sob a perspectiva das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O direito fundamental à educação e seu controle jurisdicional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A perfomance do substituto processual da massa nas ações coletivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A teoria dinâmica do ônus da prova no projeto do novo código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A mitigação da eficácia da decisão de primeiro grau pelo sistema recursal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O princípio da cooperação e o projeot do novo código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O sistema Recursal Brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A inversão do ônus da prova nas relações jurídicas não consumeristas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Jurisdição e Direito Privado) - Universidade Potiguar; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A inversão do ônus da prova no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
2) Da revisão do valor dos precatórios judiciais pela presidência dos tribunais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
3) O princípio constitucional do acesso à justiça e o princípio constitucional implícito da efetividade: análise sobre a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
); 4)Aplicabilidade dos princípios constitucionais no âmbito do processo civil: enfoque ao contraditório e à ampla defesa (; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
); 5)A nova disciplina do agravo de instrumento ? Lei 10; 352/01; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Tutela Antecipatória no Moderno Direito Processual Brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Liminares em Tutela Inibitória: aplicação do princípio da fungibilidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito - Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
A declaração incidental de inconstitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Dir; Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Procedimento disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
O cigarro: análise crítica da atuação do Estado Brasileiro diante do ordenamento jurídico pátrio; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) - Universidade Potiguar; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
Entre Judicialização da Política e Ativismo Judicial: Diálogo, Democracia Deliberativa e Amor à República como alternativas à concentração de poder do Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ricardo Tinoco de Góes;
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GÓES, R. T. . Do Litisconsórcio Necessário Pela Natureza da Relação Jurídica: Um Enfoque Sobre a Legitimidade. Revista do Tribunal de Justiça, Natal-RN, p. 39 - 51, 01 dez. 2004.
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GÓES, R. T. . ?Entre o procedimentalismo e o substancialismo: uma proposta procedimental para a tutela substancial dos direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Palestra Inaugural - Semana Jurídica da UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Democracia Deliberativa e Jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Os modelos representativo e deliberativo da democracia contemporânea e seus reflexos na divisão de poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Direito e psiquiatria: um olhar pelo viés da filosofia do sujeito e da inclusão do outro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Palestra de Abertura da Capacitação sobre Capacitação sobre Ética e Empatia ? A essência da boa convivência?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. ; CAPISTRANO, Pablo ; SIQUEIRA DE MARIANA . O déficit de representatividade democrática e institucional no Brasil: uma proposta de democracia deliberativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . A Laicidade do Estado Constitucional: pensando a sua multidimensionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . O Direito na perspectiva procedimental-discursiva: uma síntese da Teoria do Direito no pensamento de Jürgen Habermas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Ética: um olhar externo sobre a magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . O modelo cooperativo de processo e a dimensão discursiva da jurisdição no novo código de processo civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . A democracia deliberativa e o novo papel do judiciário: uma visão a partir e para além da teoria procedimental-discursiva de Habermas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . O papel do Juiz na Jurisdição Democrática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Jurisdição e Democracia Deliberativa: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de Jürgen Habermas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Jurisdição e Democracia: a legitimidade das decisões judiciais segundo o modelo de democracia deliberativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . O Processo Civil segundo a Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GÓES, R. T. . Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GÓES, R. T. . Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2015.
GÓES, R. T. . Democracia Deliberativa e Jurisdição: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de J. Habermas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GÓES, R. T. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. . Curso de Especialização em Residência Judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. . Curso de Atualização sobre o Novo CPC: Normas Gerais e Procedimento Comum. 2016. .
GÓES, R. T. . Curso de Especialização em Residência Judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. . Curso de Formação à Carreira da Magistratura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GÓES, R. T. . Curso de Especialização em Residência Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. . Curso de Especialização em Residência Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. ; SOUSA LIMA, Fernando Rister de ; ARAÚJO, Clarice Von Oertzen . Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito. 2011. (Editoração/Outra).
GÓES, R. T. . Curso de Processo Civil. 2010. .
GÓES, R. T. . Especialização em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GÓES, R. T. . Especiliação em Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Jurisdição e Democracia: interface entre a Linguagem e a Filosofia nas decisões judiciais, Descrição: O debate filosófico em torno da legitimidade das decisões jurídicas vem alçando significativa importância na atualidade, especialmente no tocante à relação entre o princípio democrático e o poder de normatizar as relações sociais. Nesse sentido, o grupo de pesquisa pretende analisar o discurso e a linguagem das decisões judiciais com a finalidade de refletir sobre a eventual vinculação identitária entre estas e os modelos positivistas e pós-positivistas de conceber o Direito na contemporaneidade. Essa preocupação mais se acentua, quando postas em discussão as críticas relacionadas a uma possível intervenção do Poder Judiciário nas Políticas de Estado, no particular daquelas reservadas ao que a tradição cometeu aos Poderes Executivo e Legislativo, bem assim no respeitante ao que se convencionou chamar de Ativismo Judicial, a considerar os afirmados excessos presentes nos planos interpretativo e argumentativo informadores da fundamentação presente nas decisões judiciais. O propósito maior é possibilitar a construção do perfil filosófico da Jurisdição do Estado pela linguagem contida em suas decisões, visando-se com isso proporcionar a formação de um rico material de pesquisa capaz de posicionar a Jurisdição segundo sua postura contramajoritária e protetora dos direitos fundamentais, seja expressando seus vínculos sistêmicos e substanciais, seja promovendo a construção de consensos pela abertura e pelo discurso democrático. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Ricardo Tinoco de Góes - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO - Integrante / CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA - Integrante.
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2009 - Atual
Democracia, Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa, ainda em fase de elaboração, a ser desenvolvido por Professores e Alunos selecionados do Curso de Direito da UFRN, os quais irão compor um grupo de pesquisa cuja finalidade será o estabelecimento de discussões em torno da falência do modelo de democracia representativa e o necessário estabelecimento de novos horizontes para uma democracia participativa, tendo como viés a aplicação dessa temática ao âmbito da atuação da Jurisdição e do Processo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Ricardo Tinoco de Góes - Coordenador / ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO - Integrante / CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA - Integrante / JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - Integrante / DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO - Integrante / ISRAEL MARIA DOS SANTOS SEGUNDO - Integrante / LIVIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - Integrante / LUIZA DE ARAÚJO GUIMARÃES - Integrante / MARIA LUIZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA - Integrante / RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO - Integrante / SOFIA BATISTA TAVARES - Integrante / SUELEN TAVARES GIL - Integrante / TALLITA DE CARVALHO MARTINS - Integrante / TÚLIO CAIO CHAVES LIMA - Integrante.
Prêmios
2023
Prêmio "Andre Berten" Orientação de dissertações de Mestrado - Primeiro e Segundo Lugares, CAPES e CNPQ.
2022
Acadêmico titular da cadeira 37 da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN, Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN.
2017
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RN, Tribunal Regional Eleitoral -RN.
2017
Distinção - Pela Honradez nos Serviços Prestados à Comunidade Jurídica Potiguar, Capitólio - Projeto de Extensão do Curso de Direito da UFRN.
2016
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
2015
Menção Honrosa pela orientação monográfica - curso de Direito, 2014.1. Autor: Lucas W. F. Santos-" Prolegômenos para um conceito de jurisdição comunista:do viés autoritário à crítica da democratização, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
2015
Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o biênio 2015-2017, conforme portaria 002/2015-DPU, de 09 de junho de 2015, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
2015
Membro do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de programa de formação e conteúdos sobre demandas repetitivas e grandes litigantes da ENFAM,, ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2015
Presidente da Comissão para a seleção de professor visitante estrangeiro do Departamento de Direito Público da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
2011
Membro da Comissão de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2009
Coordenador para Assuntos Institucionais da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
2008
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2008
Coordenador de Ensino da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
2006
Juiz Corregedor, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário, Neópolis, 59000000 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153487, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
1) Leciona no Curso de Graduação em Direito - Bacharelado em Direito, as disciplinas Teoria Geral do Processo e Filosofia do Direito;
2) Integra o Corpo Docente do Mestrado em Direito Constitucional - PPGD;
3) Integra o Corpo Docente do Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais - MPGPI, na condição de Professor Colaborador, lecionando a disciplina: Ética, Cultura e Sociedade;
4) Leciona as disciplinas Técnicas de Despachos e Decisões Cíveis e Técnicas de Diferenciação da Tutela Jurisdicional no Curso de Especialização em Residência Judicial em Convênio entre a UFRN e a ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
2005 - 2009
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
1999 - 2003
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Atividades
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02/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2015 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Docente Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2017 - 2019
Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor
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