Leonardo Barbosa Frota

Mestre em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - URGS (2012), especialista em administração tributária pela Universidade Castelo Branco (2008), graduado em Tecnologia Eletrônica pelo Instituto de Tecnologia da Amazônia (2002) e graduando em bacharelado em direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ocupa o cargo efetivo de Auditor Fiscal. Tendo exercido os cargos de Delegado da Receita Federal do Brasil em Manaus/AM e em Rio Branco/AC; bem como o de Superintendente Adjunto da Federal do Brasil na segunda região fiscal. Participou do processo de alfandegamento da primeira ZPE do Brasil, no estado do Acre, liderou a Construção da nova sede de órgãos fazendários no estado do Amazonas e do processo de reestruturação da Receita Federal com a regionalização de processos de trabalho. Tem experiência na área de Direito e gestão pública, atuando principalmente nos seguintes temas: tributação, administração tributária, Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Economia

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
Orientador: Romina Batista de Lucena de Sousa
, Ano de Obtenção: 2011.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Administração Tributária

2007 - 2008

Universidade Castelo Branco
Título: Acesso às informações bancárias pela administração tributária e os limites da privacidade
Orientador: Carlos André Silva Támez

Graduação em andamento em Ciências Teológicas

2018 - Atual

Faculdade Boas Novas

Graduação em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Tecnologia Eletrônica

1999 - 2002

Instituto de Tecnologia da Amazônia
Título: Expectativas para a televisão digital no Brasil

Formação complementar

2017 - 2017

Liderança Transformadora. (Carga horária: 24h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2017 - 2017

COMUNICAÇÃO EFICAZ. (Carga horária: 8h). , Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará, FADESP, Brasil.

2017 - 2017

Seminário Regional de Arrecadação e Fiscalização. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Processo Administrativo Fiscal (Discussões em torno de alterações no PAF). (Carga horária: 3h). , FUND TECNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, FTESM, Brasil.

2014 - 2014

Negociação e Cooperação. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

LIDERANÇA CRIATIVA: DESENVOLVENDO FOCO E ALTA PERFORMANCE EM EQUIPES. (Carga horária: 20h). , Superintendência da Receita Federal na Segunda Região fiscal, RFB-2RF, Brasil.

2014 - 2014

OCDE - Handling Administrative Debt Collection. (Carga horária: 29h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2013 - 2013

E-PROCESSO: METODOLOGIA DE GESTÃO POR HORAS. (Carga horária: 16h). , Superintendência da Receita Federal na Segunda Região fiscal, RFB-2RF, Brasil.

2013 - 2013

COACHING PARA LÍDERES GESTORES. (Carga horária: 5h). , Superintendência da Receita Federal na Segunda Região fiscal, RFB-2RF, Brasil.

2012 - 2012

DGR/RFB - Ferramentas do Planejamento e Gestão Estratégica. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2012 - 2012

DGR/RFB - Delegados e Inspetores. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES FAZENDÁRIOS - MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBU. (Carga horária: 260h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES FAZENDÁRIOS - PDFAZ - ADMINISTRAÇ. (Carga horária: 260h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2008 - 2009

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atuação da Receita Federal na ALC e ZPE. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2008 - 2008

Processo Administrativo Fiscal - PAF e Sistemas. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Redação Oficial e Lingua Portuguesa. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico Sobre Vigilância e Repressão. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Sistemas DW Maco e Registro de Análise. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

Legislação - Atualização - Refis. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Formação para Auditor Fiscal. (Carga horária: 434h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

1ª Reunião de Disseminadores do PGE-RFB 2008/2011. 2008. (Encontro).

Atual Empreendedor 2008 - "inovar faz toda a diferença".Os Reflexos da Nota Fiscal Eletrônica na Gestão Tributária. 2008. (Seminário).

III Seminário Internacional Fórum Universitário Mercosul. 2008. (Seminário).

I Congresso de Informática da Amazônia. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

FROTA, LEONARDO BARBOSA ; SOUZA, ROMINA BATISTA DE LUCEMA DE ; SOUZA, NALI DE JESUS DE . POLÍTICA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RORAIMA. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico , v. 1, p. 54, 2018.
FROTA, L. B. ; OLIVEIRA, J. L. C. . sigilo fiscal e bancário, utilização das informações pela administração tributária. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 002, p. 1-21, 2008.
FROTA, L. B. ; OLIVEIRA, J. L. C. . Atuação da Receita Federal na ALC e ZPE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FROTA, L. B. . Programa de Formação Para Técnico da Receita Federal - 2005/06. 2006. .

Prêmios

2017

Homenagem pela Construção do Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

2013

Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Amazonas.

2011

Amigo do Batalhão, Sétimo Batalhão de Engenharia de Construção.

2010

Moção de aplausos por relevantes serviços prestados em prol da integração fronteiriça, Assembléia Legislativa do Estado do Acre.

2010

Menção Honrosa em reconhecimento aos serviços prestados, Superintendência do Patrimônio da União - SPU/AC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil. , av. governador Danilo Matos Areosa, Distrito Industrial I, 69340000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 31339011, Ramal: 9013, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Concurso de seleção para área específica de Política e Administração Tributária - PAT;

2002 - 2004

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Federal - Guajará-Mirim/RO, Carga horária: 40

Atividades

06/2019 - 04/2022
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Superintendencia da Receita Federal do Brasil na segunda Região fiscal.Cargo ou função, Superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil.
04/2012 - 06/2019
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus.Cargo ou função, Delegado da Receita Federal do Brasil.
10/2010 - 04/2012
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco.Cargo ou função, Delegado da Receita Federal do Brasil.
10/2009 - 10/2010
Direção e administração, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil.Cargo ou função, Delegado adjunto da Receita Federal do Brasil.
05/2004 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil.Serviço realizado, Orientação tributaria e fiscalização.

2005 - 2008

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 03/2008
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação tributária; Gestão triubtária e trabalhista

1998 - 2002

Empresa de Processamento de Dados do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40