Matheus Vianna de Carvalho
Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é Professor de Pós-graduação da Faculdade Bahiana de Direito, da Pós-graduação da Universidade Católica do Salvador e Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2019 - 2020
Universidade Católica do Salvador
Título: Diversidade, Raça e Racismo Entre Profissionais de Direito no Brasil Contemporâneo
Orientador: Inaia Maria Moreira de Carvalho
, Ano de Obtenção: 2020.
Especialização em Direito
2006 - 2008
Faculdade Baiana de Direito
Título: Controle do mérito do ato administrativo pelo poder judiciário
Orientador: Dirley da Cunha Junior
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
19º Congresso Jurídico Online Direito Constitucional. A Reforma Admnistrativa. 2020. (Congresso).
JORNADA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.As propostas de alteração dos artigos 37, 38 e 39 da CF segundo a Reforma da Previdência. 2019. (Outra).
XVI Ciclo de Debates da Faculdade Nobre.Improbidade Administrativa e combate à corrupção no Brasil. 2019. (Outra).
Produções bibliográficas
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CARVALHO, M. V. ; ANDRADE, W. B. . Eficiência dos serviços públicos: uma análise. REVISTA BONIJURIS , v. 34, p. 138-144, 2022.
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CARVALHO, M. V. . Exclusão Social dos Negros e o Princípio da Isonomia. REVISTA BONIJURIS , v. 32, p. 126, 2020.
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CARVALHO, M. V. . Efeito Carona nas Licitações: posição contrária. Carta Forense , v. junho 2017, p. A20, 2017.
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 14ª. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. 1480p .
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CARVALHO, M. V. ; OLIVEIRA, João Paulo ; ROCHA, P. G. . Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada. 6ª. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. 1.084p .
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CARVALHO, M. V. . Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Atualizada com a Lei nº 14.230/2021. 3ª. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024. 336p .
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CARVALHO, M. V. ; OLIVEIRA, João Paulo ; ROCHA, P. G. . Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada. 4ª. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024. 1.056p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 12ª. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024. 1.520p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 11ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2023. v. 1. 1520p .
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CARVALHO, M. V. ; OLIVEIRA, João Paulo ; ROCHA, P. G. . Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada. 3ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2023. v. 1. 1040p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. 1504p .
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CARVALHO, M. V. . Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. 960p .
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CARVALHO, M. V. . Lei de Improbidade Administrativa Comentada. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. 224p .
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CARVALHO, M. V. . Privilégios Brancos no Mercado de Trabalho. 1. ed. São Paulo: Matrioska, 2021.
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 1248p .
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CARVALHO, M. V. ; OLIVEIRA, João Paulo . Vade Mecum Administrativo. 15ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. v. 1. 1728p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 1264p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 1216p .
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CARVALHO, M. V. ; OLIVEIRA, João Paulo . Agentes Públicos, Comentários à Lei 8.112/90. 1ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. v. único. 336p .
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 3ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. v. único.
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 2ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. v. único.
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CARVALHO, M. V. . Manual de Direito Administrativo. 1ª. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. único.
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CARVALHO, M. V. . Performance Bond nos contratos administrativos e as novas regras do regime brasileiro à luz da análise econômica do direito. In: BELÉM, Bruno. CARVALHO, M.V. CHARLES, Ronny.. (Org.). Temas Controversos da Nova Lei de Licitações e Contratos. 1ªed.São Paulo: JusPodivm, 2021, v. , p. 161-.
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CARVALHO, M. V. . A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, M. V. . Direitos Sociais, Estado Emergência e Federalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, M. V. . Reforma de Previdência Social do Servidor Público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, M. V. . Reforma Administrativa e os Direitos dos Servidores Públicos: Para Qual Estado Ela Serve?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, M. V. . Improbidade administrativa e o combate à corrupção no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, M. V. . Improbidade administrativa e o combate à corrupção no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, M. V. . Improbidade administrativa e o combate à corrupção no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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procuradoria da Fazenda Nacional, SECCIONAL SALVADOR. , Rua João das Botas, Canela, 40110160 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33388605
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor convidado pós graduação
2013 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Pós Direito Municipal
2009 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso Lato Sensu em Direito Ad
2019 - Atual
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso Lato Sensu em Licitações
2017 - Atual
Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino JurídicoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador curso Lato Sensu Direito Públivo
2018 - Atual
Instituto Goiana de DireitoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador curso Lato Sensu Direito Público
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