Rafael Madeira da Veiga

Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2017), graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008), cursou parcialmente a graduação em Serviço Social pela Universidade de Brasília - UnB (2015) e especialização em Gestão de Projetos Sociais e Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Advogado atuante desde 2015 e ampla experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente, tendo atuado em abrigo de proteção, no Disque 100, no Movimento de Menin@s de Rua e no CEDECA/DF, Conselho Tutelar e Programa de Proteção a Crianças e a Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão de Projetos e Políticas Públicas

2013 - Atual

Yadaim Ovdot

Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos Sociais e Organização Popular: a pertinência e a viabilidade de segurado especial para catadores de materiais recicláveis
Orientador: Cynthia Gruendling Juruena

Graduação em andamento em Serviço Social

2013 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em CURSO DE DIREITO

2000 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: QUESTÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O CASO DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL
Orientador: ROBERTO KRAUSPENHAR
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO, FUNDAPLUB, Brasil.

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Formação complementar

2013 -

Gestão de Projetos Sociais e Políticas Públicas. , Yadaim Ovdot, YADAIM OVDOT, Brasil.

2010 - 2010

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNC. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECT, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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Organização de eventos

VEIGA, Rafael Madeira . WORKSHOP DISCUTINDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

IV ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social/DF - IV Região 2015.Em tempos conservadores lutar para quê?. 2015. (Encontro).

A semana acadêmica de direito: direito e as vozes da rua.O impacto da Guerra às Drogas. 2014. (Simpósio).

Conversando sobre Direitos Reprodutivos. 2014. (Oficina).

II ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social - DF- IV Região. 2014. (Encontro).

II ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social - DF- IV Região.O impacto dos megaeventos. 2014. (Encontro).

O trabalho do assistente social na saúde. 2014. (Encontro).

Formação Continuada em prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.O papela do Conselho Tutelar e da Assistência Social na Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013. (Oficina).

II Seminário do Programa Distrital de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares - PROVITA/DF: F. 2013. (Seminário).

Oficina de Capacitação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescescentes ameaçados de morte. 2013. (Oficina).

Formação Continuada dos Conselheiros Tutelares - Módulo IV. 2011. (Oficina).

CAPACITAÇÃO DOS/AS CONSELHEIROS/AS TUTELARES. 2010. (Oficina).

ESTUDO INTRODUTÓRIO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.RELAÇÃO DA ESCOLA E CONSELHO TUTELAR. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR/DF.MESA DE ABERTURA E DEFINIÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS. 2010. (Seminário).

CONFEREÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. 2009. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL DO ADOLESCENTE. 2009. (Oficina).

ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO INICIAL PARA ALFABETIZADORAS E ALFABETIZADORES POPULARES DE JOVENS E ADULTOS (EJA). 2009. (Encontro).

MINI-CURSO: MANEJO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE. 2009. (Oficina).

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL PREPARATÓRIA PAR A 8ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2009. (Seminário).

VII CONFEREÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. 2009. (Encontro).

WORKSHOP DISCUTINDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. 2009. (Oficina).

CICLO DE ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA FACITEC.VIOLÊNCIA NA ESCOLA, VIOLÊNCIA DAS ESCOLAS: UM DESAFIO PEDAGÓGICO E SOCIAL. 2008. (Simpósio).

CICLO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA FACITEC.DA REALIDADE AO SONHO: DA ESCOLA COMO ELA É À ESCOLA COMO SERÁ. 2008. (Seminário).

COLÓQUIO PREPARATÓRIO DO III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. (Simpósio).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.CONSELHO TUTELAR E VIOLÊNCIA. 2008. (Oficina).

GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO INTEGRADO - INFÂNCIAS, AFETO E CIDADANIA.O CONSELHO TUTELAR: AÇÕES E ENCAMINHAMENTOS. 2008. (Encontro).

III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO E PSICANALISE E VIII JORNADA DA ESCOLA LACANIANA DE PSICANALISE - PARENTALIDADE E FILIAÇÃO. 2008. (Seminário).

PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 711 NORTE.RELAÇÃO FAMÍLIA, ESCOLA E CONSELHO TUTELAR. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE - DILEMAS DA PRÁTICA. 2008. (Seminário).

PESQUISA: PERFIL DOS ADOLESCENTES QUE MORRERAM ENQUANTO CUMPRIAM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E LIBERDADE ASSISTIDA NO DF. 2007. (Oficina).

VII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. (Encontro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO XXVII PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. 2006. (Oficina).

CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIADOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. 2006. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO CORTE INTERAMRICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Seminário).

(RE)DESCOBRINDO O SUS QUE TEMOS PARA CONSTRUIRMOS O SUS QUE QUEREMOS. 2005. (Oficina).

SEMINÁRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DE DIREITO.GRUPO DE TRABALHO DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2004. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Patury Accioly Neto

Krauspenhar, Roberto;PATURY, Luiz.. Questões sobre a participação popular na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: o caso do Conselho Tutelar do Distrito Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Elis Cristina Uhry Lauxen

LAUXEN, E. C. U.; LIMA, S. J. F.. Direitos sociais e organização popular: a pertinência e a viabilidade da qualidade de segurado especial para catadores de materiais recicláveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Foi orientado por

Cynthia Gruendling Juruena

Direitos sociais e a organização popular: a pertinência e a viabilidade da qualidade de segurado especial para catadores de materiais recicláveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Cynthia Gruendling Juruena;

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Produções bibliográficas

  • VEIGA, Rafael Madeira . Conselheiros Tutelares e a escuta da criança ou do adolescente vítimas de violência sexual. In: Benedito Rodrigues dos Santos; Itamar Batista Gonçalves; Maria Gorete O. M. Vasconcelos; Paola Barreiros Barbieri; Vanessa Nascimento Viana. (Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual - Aspectos Teóricos e Metodológicos. 1ed.Brasília: Editora da Universidade Católica de Brasília - EdUCB, 2014, v. 1, p. 13-347.

  • VEIGA, Rafael Madeira . Mesa de Conjuntura - O conservadorismo em Questão: Em tempos de avanço conversadores lutar para que?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . O impacto da Guerra às Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . O impacto dos megaeventos - Copa do Mundo da Fifa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . O papel do Conselho Tutelar e da Assistência Social na Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Relação da Escola e Conselho Tutelar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Violência na Escola, viollência das escolas: um desafio pedagógico e social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . O Conselho Tutelar: ações e encaminhamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Atribuições do Conselho Tutelar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Da realidade ao sonho: da escola como ela é à escola como será. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VEIGA, Rafael Madeira . Juventude Brasileira e Democracia - participação, esferas e políticas públicas. Rio de Janeiro/São Paulo: Ibase/Polis, 2005 (Relatório final da pesquisa).

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Outras produções

VEIGA, Rafael Madeira . Os desafios das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2013.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis, Descrição: O momento histórico e político que estamos vivendo, de crise institucional aguda, atinge diretamente as relações de trabalho, e tem determinado uma sensível alteração na forma de atuação do Poder Judiciário, especialmente dos órgãos de cúpula. Há, portanto, necessidade de formação de uma racionalidade crítica, que compreenda a realidade e dê subsídios para o seu enfrentamento. Por isso, é essencial a análise não apenas das decisões dos tribunais em matéria trabalhista, mas também das recentes propostas de alteração legislativa, que em larga medida interferirão na atuação do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Madeira da Veiga - Coordenador / Sonilde Kugel Lazzarin - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ESPOSITO DÍAZ ADVOGADOS. , Rua André Puente, 441/401, Independência, 90035150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33126364

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Experiência profissional