Rafael Madeira da Veiga

Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2017), graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008), cursou parcialmente a graduação em Serviço Social pela Universidade de Brasília - UnB (2015) e especialização em Gestão de Projetos Sociais e Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Advogado atuante desde 2015 e ampla experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente, tendo atuado em abrigo de proteção, no Disque 100, no Movimento de Menin@s de Rua e no CEDECA/DF, Conselho Tutelar e Programa de Proteção a Crianças e a Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão de Projetos e Políticas Públicas

2013 - Atual

Yadaim Ovdot

Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos Sociais e Organização Popular: a pertinência e a viabilidade de segurado especial para catadores de materiais recicláveis
Orientador: Cynthia Gruendling Juruena

Graduação em andamento em Serviço Social

2013 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em CURSO DE DIREITO

2000 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: QUESTÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O CASO DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL
Orientador: ROBERTO KRAUSPENHAR
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO, FUNDAPLUB, Brasil.

Formação complementar

2013 -

Gestão de Projetos Sociais e Políticas Públicas. , Yadaim Ovdot, YADAIM OVDOT, Brasil.

2010 - 2010

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNC. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Organização de eventos

VEIGA, Rafael Madeira . WORKSHOP DISCUTINDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. 2009. (Outro).

Participação em eventos

IV ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social/DF - IV Região 2015.Em tempos conservadores lutar para quê?. 2015. (Encontro).

A semana acadêmica de direito: direito e as vozes da rua.O impacto da Guerra às Drogas. 2014. (Simpósio).

Conversando sobre Direitos Reprodutivos. 2014. (Oficina).

II ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social - DF- IV Região. 2014. (Encontro).

II ELESS - Encontro Local de Estudantes de Serviço Social - DF- IV Região.O impacto dos megaeventos. 2014. (Encontro).

O trabalho do assistente social na saúde. 2014. (Encontro).

Formação Continuada em prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.O papela do Conselho Tutelar e da Assistência Social na Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013. (Oficina).

II Seminário do Programa Distrital de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares - PROVITA/DF: F. 2013. (Seminário).

Oficina de Capacitação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescescentes ameaçados de morte. 2013. (Oficina).

Formação Continuada dos Conselheiros Tutelares - Módulo IV. 2011. (Oficina).

CAPACITAÇÃO DOS/AS CONSELHEIROS/AS TUTELARES. 2010. (Oficina).

ESTUDO INTRODUTÓRIO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.RELAÇÃO DA ESCOLA E CONSELHO TUTELAR. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR/DF.MESA DE ABERTURA E DEFINIÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS. 2010. (Seminário).

CONFEREÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. 2009. (Encontro).

DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL DO ADOLESCENTE. 2009. (Oficina).

ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO INICIAL PARA ALFABETIZADORAS E ALFABETIZADORES POPULARES DE JOVENS E ADULTOS (EJA). 2009. (Encontro).

MINI-CURSO: MANEJO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE. 2009. (Oficina).

PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL PREPARATÓRIA PAR A 8ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2009. (Seminário).

VII CONFEREÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. 2009. (Encontro).

WORKSHOP DISCUTINDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. 2009. (Oficina).

CICLO DE ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA FACITEC.VIOLÊNCIA NA ESCOLA, VIOLÊNCIA DAS ESCOLAS: UM DESAFIO PEDAGÓGICO E SOCIAL. 2008. (Simpósio).

CICLO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NA FACITEC.DA REALIDADE AO SONHO: DA ESCOLA COMO ELA É À ESCOLA COMO SERÁ. 2008. (Seminário).

COLÓQUIO PREPARATÓRIO DO III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. (Simpósio).

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.CONSELHO TUTELAR E VIOLÊNCIA. 2008. (Oficina).

GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO INTEGRADO - INFÂNCIAS, AFETO E CIDADANIA.O CONSELHO TUTELAR: AÇÕES E ENCAMINHAMENTOS. 2008. (Encontro).

III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO E PSICANALISE E VIII JORNADA DA ESCOLA LACANIANA DE PSICANALISE - PARENTALIDADE E FILIAÇÃO. 2008. (Seminário).

PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 711 NORTE.RELAÇÃO FAMÍLIA, ESCOLA E CONSELHO TUTELAR. 2008. (Oficina).

SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE - DILEMAS DA PRÁTICA. 2008. (Seminário).

PESQUISA: PERFIL DOS ADOLESCENTES QUE MORRERAM ENQUANTO CUMPRIAM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E LIBERDADE ASSISTIDA NO DF. 2007. (Oficina).

VII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. (Encontro).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO XXVII PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Outra).

CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. 2006. (Oficina).

CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIADOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. 2006. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO CORTE INTERAMRICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Seminário).

(RE)DESCOBRINDO O SUS QUE TEMOS PARA CONSTRUIRMOS O SUS QUE QUEREMOS. 2005. (Oficina).

SEMINÁRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DE DIREITO.GRUPO DE TRABALHO DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

VEIGA, Rafael Madeira . Conselheiros Tutelares e a escuta da criança ou do adolescente vítimas de violência sexual. In: Benedito Rodrigues dos Santos; Itamar Batista Gonçalves; Maria Gorete O. M. Vasconcelos; Paola Barreiros Barbieri; Vanessa Nascimento Viana. (Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual - Aspectos Teóricos e Metodológicos. 1ed.Brasília: Editora da Universidade Católica de Brasília - EdUCB, 2014, v. 1, p. 13-347.
VEIGA, Rafael Madeira . Mesa de Conjuntura - O conservadorismo em Questão: Em tempos de avanço conversadores lutar para que?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . O impacto da Guerra às Drogas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . O impacto dos megaeventos - Copa do Mundo da Fifa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . O papel do Conselho Tutelar e da Assistência Social na Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . Relação da Escola e Conselho Tutelar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . Violência na Escola, viollência das escolas: um desafio pedagógico e social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . O Conselho Tutelar: ações e encaminhamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . Atribuições do Conselho Tutelar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VEIGA, Rafael Madeira . Da realidade ao sonho: da escola como ela é à escola como será. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
VEIGA, Rafael Madeira . Juventude Brasileira e Democracia - participação, esferas e políticas públicas. Rio de Janeiro/São Paulo: Ibase/Polis, 2005 (Relatório final da pesquisa).

Outras produções

VEIGA, Rafael Madeira . Os desafios das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2013.

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Grupo de Pesquisa: Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis, Descrição: O momento histórico e político que estamos vivendo, de crise institucional aguda, atinge diretamente as relações de trabalho, e tem determinado uma sensível alteração na forma de atuação do Poder Judiciário, especialmente dos órgãos de cúpula. Há, portanto, necessidade de formação de uma racionalidade crítica, que compreenda a realidade e dê subsídios para o seu enfrentamento. Por isso, é essencial a análise não apenas das decisões dos tribunais em matéria trabalhista, mas também das recentes propostas de alteração legislativa, que em larga medida interferirão na atuação do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Madeira da Veiga - Coordenador / Sonilde Kugel Lazzarin - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

ESPOSITO DÍAZ ADVOGADOS. , Rua André Puente, 441/401, Independência, 90035150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33126364

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2012

CONSELHO TUTELAR BRASILIA NORTE

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO TUTELAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Segundo mandato de Conselheiro Tutelar.

2006 - 2009

CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO TUTELAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O CONSELHO TUTELAR É O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

2005 - 2006

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDER

Vínculo: ESTÁGIO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

2004 - 2006

CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Vínculo: ESTÁGIODE ESTUDANTES, Enquadramento Funcional: TELEATENDENTE, Carga horária: 30

Outras informações:
ATIVIDADES DO ESTÁGIO: RECEPÇÃO, DIGITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DO SERVIÇO 0800990500 (ATUALMENTE 100) - DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

2004 - 2004

Fundação de Assistência Social e Cidadania

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 30

Outras informações:
ATIVIDADES DO ESTÁGIO: ASSESSORAR JURIDICAMENTE O ABRIGO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS INGÁ BRITTA.

2013 - 2014

Agência para o Desenvolvimento Humanos e Social - Valor Cultural

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
A OSCIP Valor Cultural executava o Programa de Proteção a Crianças e a Adolescentes Ameaçados de Morte do Distrito Federal - PPCAAM/DF

2015 - 2016

ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOCACIA

Vínculo: Autonômo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2016 - 2017

SOLLER ADVOCACIA

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

ESPOSITO DÍAZ ADVOGADOS

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2015 - 2016

GG EDUCACIONAL EIRELI

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTEUDISTA