Alvaro Ramon Souto Oliveira

Graduado em Direito pela UFRN e especialista em Advocacia Trabalhista pela UNIDERP. Tem experiência na área jurídica, com estágio na Justiça Federal, Ministério Público Federal -MPF e Ministério Público do Trabalho- MPT, neste também desempenhou as atribuições de Assessor Jurídico. Atualmente é Advogado de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte- CAERN e graduando do curso de licenciatura em História pela UNIP.

Informações coletadas do Lattes em 19/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Trabalhista

2015 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A nulidade da Portaria N 1.827/17 MTB que altera o Programa de Alimentação ao Trabalhador-PAT

Graduação em andamento em História

2020 - Atual

Universidade Paulista

Graduação em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Omissão legislativa inconstitucional e a tutela jurisdicional: busca pela máxima efetividade das normas constitucionais
Orientador: José Diniz de Moraes

Graduação interrompida em 2011 em Direito

2009 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Formação de Estagiários Conciliador. (Carga horária: 68h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Participação em eventos

3° Fórum de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa. 2011. (Outra).

Debate Acadêmico sobre Prevenção e Combate à Corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. 2009. (Outra).

I Encontro Cultural Brasil-Africa da UFCG/CCJS. 2009. (Encontro).

V Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, A. R. S. . O regime jurídico da guarda portuária. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 27190-27191, 2014.
OLIVEIRA, A. R. S. . A relação entre empreiteiros e subempreiteiros na execução de contratos da construção civil. Jus Navigandi (Online) , v. 19, p. 27188-271889, 2014.
OLIVEIRA, A. R. S. . Omissão legislativa inconstitucional e a aplicação da teoria dos precedentes obrigatórios nos mandados de injunção perante o STF. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. III, p. 99-112, 2014.
OLIVEIRA, A. R. S. . A natureza jurídica da guarda Potuária. ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2015, v. , p. 35-.
OLIVEIRA, A. R. S. ; BANDEIRA, F. C. ; LIMA, T. C. C. . INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. In: 33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED 2012, 2012, João Pessoa. DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Crato: Fundação Araripe, 2012.
OLIVEIRA, A. R. S. ; BANDEIRA, F. C. ; LIMA, T. C. C. . AS ASSOCIAÇÕES CIVIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA PERSPECTIVA PROCESSUAL COLETIVA.. In: 33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED 2012 ? ??, 2012, Joao Pessoa. DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Crato: Fundação Araripe, 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Companhia de Aguas e Esgoto do Rio G do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Empregado Público, Carga horária: 30

2015 - 2016

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do 4 Oficio Geral 21 Reg

2013 - 2015

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2011 - 2013

Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado, atuando na 5° Vara da Justiça Federal.

2010 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Monitor bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Foi monitor bolsista nas disciplinas de Sociologia Geral (2010.1) e Sociologia Jurídica (2010.2), totalizando 360 horas de monitoria.

2009 - 2010

Colégio e Curso Integral Desafio

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de nível médio lecionando a disciplina de Língua Espanhola.