Pablo Rodrigo Alflen da Silva

2015 - 2015

Pós-Doutorado. , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha. , Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; PINZON, Maria Caroline ; FAVARETTO, Camila . Conferência: O modelo de delação premiada no Brasil: evolução e tendências. 2025. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; PEREIRA, F. V. ; DE LORENZI, Felipe da Costa ; SCHMITT JUNIOR, Leoberto Simão ; PINZON, Maria Caroline ; FAVARETTO, Camila . Seminário: Desafios e vetores da Justiça Penal Negociada no Brasil. 2025. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Os elementos característicos do dolo (COMEX 54267). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Sobre a função da parte subjetiva do delito no Direito Penal (COMEX 54268). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Indiferença como dolo indireto (COMEX 54269). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: A retomada do dolus malus no Direito Penal (COMEX 54270). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: A teoria da ignorância deliberada no Direito Penal: uma perigosa doutrina jurisprudencia (COMEX 54276). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Uma discussão com Michael Pawlik sobre a cegueira ante os fatos e a ignorância deliberada em Direito Penal (COMEX 54273). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; SCHMITT JUNIOR, Leoberto Simão . Conferência: Sobre a estrutura da intervenção no delito (COMEX 56183). 2024. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; ALVARADO, Yesid Reyes . Conferência: La capacidad de rendimiento de la imputación objetiva (COMEX 49426). 2023. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Las teorías expresivas y comunicativas de la pena (COMEX 50113). 2023. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Teoría de la ciencia del Derecho penal (COMEX 49180). 2022. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: O passo mais importante da dogmática penal da última geração? (COMEX 49190). 2022. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; BAUTISTA PIZARRO, Nathalia Elena . Conferência: La confianza permitida en Derecho Penal (COMEX 49314). 2022. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Sobre os fundamentos de uma teoria geral do delito: O pensamento de Michael Pawlik (COMEX 49188). 2022. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; CARO JOHN, José Antonio . Conferência: El estado actual de la Prohibición de Regreso en Derecho Penal (44720). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; POLAINO-ORTS, Miguel . Conferência: Las cuatro caras de la Imputación Penal (COMEX 44722). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; GIULIANI, E. M. . Conferência: Convergências e divergências no tratamento jurídico-penal do fenômeno da lavagem de dinheiro no Brasil e na Alemanha (COMEX 44721). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; ROBLES PLANAS, Ricardo . Conferencia: La estructura de la intervención en el delito (COMEX 44527). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: A influência do funcionalismo e da Teoria dos Sistemas nas atuais concepções da pena e do conceito de delito (COMEX 44518). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Otimização da autonomia e deveres penais de solidariedade (COMEX 44519). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; PIÑA ROCHEFORT, Juan Ignácio . Conferência: Solidaridad como fuente de deberes penales (COMEX 45320). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; WEEZEL, Alex van . Conferência: Autonomía y deberes penales de solidaridad (COMEX 45358). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MUÑOZ CONDE, Francisco ; TERRA, Luiza Borges . Conferência: Edmund Mezger y el Derecho Penal de su tiempo (COMEX 45441). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; PLASCENCIA VILLANUEVA, Raúl . Conferência: El Principio de Presunción de Inocencia en el Proceso Penal Acusatorio (COMEX 45398). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; ALCÓCER POVIS, Eduardo . Conferência: La reincidencia como agravante de la pena - Consideraciones dogmáticas y de política criminal (COMEX 46541). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; VACCHELLI, Ezequiel . Conferência: El principio de la accesoriedad de la participación y la teoría de las normas (COMEX 46788). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Criminal Compliance desde a perspectiva da delegação de funções (COMEX 44526). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Conferência: Deveres negativos e positivos no Direito Penal de Günther Jakobs (COMEX 44521). 2021. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2019. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Estudos de imputação objetiva no direito penal (COMEX 40111). 2019. (Outro).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . II Júri Simulado: Joanna Eiras (COMEX 40446). 2019. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; ZAFFARONI, Eugenio Raúl . Seminário Magistral - Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina (COMEX 36013). 2018. (Congresso).

MARQUES, Claudia Lima ; ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MARTINI, Sandra Regina . Violência Sistêmica e seus Impactos nos Direitos Humanos e na Regulação do Mercado (COMEX 38039). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . X Conferência do NDPIC: Epistemologia Jurídica e a Prova Penal (COMEX 38912). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; BRANCO, Thayara Silva Castelo . XI Conferência do NDPIC: A (des)legitimação das Medidas de Segurança no Brasil (COMEX 38920). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Responsabilidade Compartilhada: Uma via para a Humanização do Sistema Prisional e para Proteção Social (COMEX 36811). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MORIS, Larisa . XIII Conferência do NDPIC: Delitos de Violação e Abuso Sexual no CP Argentino - Estereótipos de gênero e fim da impunidade (COMEX 39080). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MORIS, Larisa . XII Conferência do NDPIC: O Projeto de Lei Argentino sobre Aborto - Panorama legal e Sociológico (COMEX 39079). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; MORIS, Larisa . Aula Aberta - Intercâmbio Científico na Universidad Nacional de Tucumán (COMEX 39111). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . V Encontro do NDPIC: O Estado Da Arte Na Pesquisa Em Matéria Penal (COMEX 38668). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . IV Encontro Do Ndpic: Metodologia da Pesquisa Nas Ciências Penais (COMEX 36706). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; OLIVEIRA, R. V. . Aula Aberta com o Professor Mario Spangenberg (COMEX 38793). 2018. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . I Conferência do NDPIC: Direito Penal e Processo Penal em uma perspectiva integrada (COMEX 34247). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . II Conferência do NDPIC: O fundamento e as finalidades da pena criminal (COMEX 34276). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . III Conferência do NDPIC: Teoria do Domínio do Fato na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional (COMEX 34411). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . IV Conferência do NDPIC: Culpabilidade - Crítica à presunção absoluta do conhecimento da lei penal (COMEX 34647). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . V Conferência do NDPIC: A (a) sistematicidade das Leis penal e processual penal e da Jurisprudência no Ordenamento brasileiro (COMEX 35355). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . VI Conferência do NDPIC: Aplicação Consensual da Pena (COMEX 34647). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . VII Conferência do NDPIC: Crise no Processo Penal (COMEX 35388). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . VIII Conferência do NDPIC: Garantismo Penal em Tempos de Metamorfose (COMEX 35389). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . IX Conferência do NDPIC: Epistemologia Jurídica e a Prova Penal (COMEX 35502). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; GIMBERNAT ORDEIG, Enrique ; BADARO, Gustavo ; PORCIUNCULA, José Carlos ; LOPES JUNIOR, Aury ; BITENCOURT, Cezar Roberto . Criminalidade, Empresa e Empresário: Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo (COMEX 35531). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Planejamento Tributário e Crimes Fiscais (COMEX 35698). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . III Encontro do NDPIC: O Estado da arte Na Pesquisa Em Matéria Penal (COMEX 35754). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . II Encontro Do NDPIC: o estado da arte na pesquisa em matéria penal (COMEX 35234). 2017. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Justiça Penal Negociada (COMEX 31184). 2016. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Os Códigos de Processo Penal Estaduais na Primeira República (COMEX 31185). 2016. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; AVILA, Gustavo Noronha de . Prova dependente da Memória no Processo Penal (COMEX 31199). 2016. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Juiz das Garantias no Projeto de Código de Processo Penal (COMEX 31400). 2016. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Ciclo de Palestras de Processo Penal (COMEX 24660). 2013. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Métodos da Pesquisa Científica. 2012. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; VIEIRA, André Guirland ; SANCHEZ, Marisa Beatriz . VIII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica da Ulbra São Jerônimo. 2007. (Exposição).

AMBOS, Kai ; ALFLEN, Pablo Rodrigo . Aula Magna do Curso de Direito, com palestra proferida pelo Prof. Dr. Kai Ambos intitulada. 2006. (Congresso).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . VII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica. 2006. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . VII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica. 2006. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; VIEIRA, André Guirland ; SANCHEZ, Marisa Beatriz . VIII Caminhos da Pesquisa - Salão de Iniciação Científica da Ulbra São Jerônimo. 2007. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Exposição).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2019. .

Conferência: Sobre a estrutura da intervenção no delito.Sobre a estrutura da intervenção no delito. 2024. (Seminário).

Aniversário de 5 anos do CDEA. 2022. (Simpósio).

Ataques informáticos contra empresas peruanas: ¿Cómo prevenir e investigar la ciberdelincuencia?. 2022. (Seminário).

Conferencia: La confianza permitida en Derecho Penal (COMEX 49314).La confianza permitida en Derecho Penal. 2022. (Seminário).

Conferência: O passo mais importante da dogmática penal da última geração? (COMEX 49190).O passo mais importante da dogmática penal da última geração?. 2022. (Seminário).

Conferência: Sobre os fundamentos de uma teoria geral do delito: O pensamento de Michael Pawlik (COMEX 49188).Sobre os fundamentos de uma teoria geral do delito: O pensamento de Michael Pawlik. 2022. (Seminário).

Imputación objetiva en el delito de defraudación tributaria. Compliance en materia penal tributaria. 2022. (Simpósio).

Imputación objetiva en los delitos económicos. 2022. (Simpósio).

Aula Inaugural da Pós-graduação em Ciências Penais do IERBB/FEMPERJ.Imputação nos delitos econômicos. 2021. (Seminário).

Conferência: A influência do funcionalismo e da Teoria dos Sistemas nas atuais concepções da pena e do conceito de delito (COMEX 44518).A influência do funcionalismo e da Teoria dos Sistemas nas atuais concepções da pena e do conceito de delito. 2021. (Seminário).

Conferência: Autonomía y deberes penales de solidaridad (COMEX 45358).Autonomía y deberes penales de solidaridad. 2021. (Seminário).

Conferência: Edmund Mezger y el Derecho Penal de su tiempo (COMEX 45441).Edmund Mezger y el Derecho Penal de su tiempo. 2021. (Seminário).

Conferência: El estado actual de la Prohibición de Regreso en Derecho Penal (44720).El estado actual de la Prohibición de Regreso en Derecho Penal. 2021. (Seminário).

Conferência: El principio de la accesoriedad de la participación y la teoría de las normas (COMEX 46788).El principio de la accesoriedad de la participación y la teoría de las normas. 2021. (Seminário).

Conferência: El Principio de Presunción de Inocencia en el Proceso Penal Acusatorio (COMEX 45398).El Principio de Presunción de Inocencia en el Proceso Penal Acusatorio. 2021. (Seminário).

Conferencia: La estructura de la intervención en el delito (COMEX 44527).La estructura de la intervención en el delito. 2021. (Seminário).

Conferência: La reincidencia como agravante de la pena - Consideraciones dogmáticas y de política criminal (COMEX 46541).La reincidencia como agravante de la pena - Consideraciones dogmáticas y de política criminal. 2021. (Seminário).

Conferência: Las cuatro caras de la Imputación Penal (COMEX 44722).Las cuatro caras de la Imputación Penal. 2021. (Seminário).

Conferência: Solidaridad como fuente de deberes penales (COMEX 45320).Solidaridad como fuente de deberes penales. 2021. (Seminário).

Conferência: Teoría de la ciencia del Derecho penal (COMEX 49180).Teoría de la ciencia del Derecho penal. 2021. (Seminário).

Ponencia Acuerdos y Plea Bargaining, con la Profa. Dra. Teresa Armenta Deu - Organización del Departamento de Derecho Penal y Criminología de la UBA. 2021. (Seminário).

Ponencia El lavado de activos es un tipo penal subsiguiente, con el Prof. Dr. Justo Balmaceda - Organización del Departamento de Derecho Penal y Criminología de la UBA. 2021. (Seminário).

XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de Criminologia, Política Criminal e Direito Penal. 2019. (Feira).

Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina (COMEX 36991).Bases para a construção de um Direito Penal não inumano na América Latina. 2018. (Seminário).

I Seminário de Violência Sistêmica e seus Impactos na Regulação do Mercado (COMEX 38300).Os Impactos da Corrupção no Mercado Global. 2018. (Seminário).

XXX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de Direito Penal e Processual Penal. 2018. (Feira).

Aula Inaugural do PPGD UFRGS - La experiencia de la protección juridica de los consumidores en la Union Europea. 2017. (Seminário).

Aula Magna do PPGD UFRGS - A Suprema Corte dos EUA: Gestão Processual e Eficiência Judicial. 2017. (Seminário).

Criminalidade, Empresa e Empresário: Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo (COMEX 35531).Desafios e Vetores de um Direito Penal Contemporâneo. 2017. (Seminário).

XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de Direito Penal e Criminologia II. 2017. (Feira).

XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de Direito Penal e Criminologia I. 2017. (Feira).

Doktorandenseminar im WiSe 2014/2015 an der juristischen Fakültat der Georg-August-Universität Göttingen. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Penais e IV Simpósio do Núcleo de Estudos Penais. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

Kriminalwissenschaftliches Kolloquium zum Thema Strafrecht und Media an der juristischen Fakültat der Georg-August-Universität Göttingen. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas da FMP.A Carreira do Advogado Criminalista. 2014. (Outra).

Concepção Epistemológica e Prática Pedagógica. 2014. (Oficina).

Desenvolvimento Cognitivo, Ensino e Aprendizagem. 2014. (Oficina).

III Simpósio do Núcleo de Estudos Penais - As transformações contemporâneas das Ciências Criminais.Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro. 2014. (Simpósio).

V Tribuna Livre do Comitê Estadual Contra Tortura.Democracia e Tortura no Brasil. 2014. (Simpósio).

XXVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de Estudos de tradução. 2014. (Feira).

A FUNPRESP e o novo regime de previdência para os servidores públicos federais do Brasilarsl. 2013. (Encontro).

Conferências UFRGS 2013: Nas bordas do humano - lutas pelo reconhecimento e capturas identitárias. 2013. (Encontro).

Medidas cautelares e presunção de inocência (Victor Moreno Catena). 2013. (Outra).

XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Sessão de apresentação de trabalhos: Direito Penal e Criminologia. 2013. (Feira).

Métodos da Pesquisa Científica.Métodos da Pesquisa Científica. 2012. (Encontro).

Mediação Familiar em Casos de Violência. 2011. (Encontro).

Oficina sobre a Plataforma Lattes. 2010. (Oficina).

Oficina sobre Orientação de Trabalho de Conclusão. 2010. (Oficina).

Seminário de Atualização em Neurociência.Neurociência, livre arbítrio e seus influxos sobre o direito (penal). 2010. (Seminário).

Simpósio sobre alienação parental (UFRGS).Criminalização da alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2010. (Seminário).

XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. Sessão de Direito Penal e Criminologia. 2010. (Feira).

15.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

Avaliação de Desempenho no Ensino Superior. 2009. (Oficina).

VI Jornada Lia Pires. Juri Simulado. 2009. (Congresso).

Desenvolvimento Gerencial. 2008. (Outra).

O papel do Senado como Estrutura de Poder Político. 2008. (Outra).

Planejamento Educacional no Ensino Superior. 2008. (Oficina).

1.º Colóquio Universidade e Comunidade - Mostra de Extensão.Inclusão Digital. 2007. (Encontro).

Conferência: O garantismo penal, perspectivas para o século XXI, ministrada por Luigi Ferrajoli. 2007. (Outra).

I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.I Mostra de Monografias do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Outra).

Relações Internacionais I. 2006. (Outra).

VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica.VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Outra).

VI Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica.Direito Penal Internacional. 2006. (Outra).

XII Salão de Iniciação Científica e Tecnológica da Ulbra de Canoas.Direito Penal Internacional. 2006. (Outra).

Capacitação Docente para Ensino a Distância. 2005. (Oficina).

Capacitação Docente. 2004. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente. 2004. (Oficina).

I Seminário de Avaliação e Planejamento em Ensino a Distância.I Seminário de Avaliação e Planejamento em Ensino a Distância. 2003. (Seminário).

O conceito de Direito como referencial para o raciocínio jurídico. 2001. (Seminário).

Palestra Direito Penal Tributário: pontos de contato entre o Brasil e Portugal. 2001. (Seminário).

Atuação no Direito. 1999. (Simpósio).

Seminário sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1999. (Seminário).

III Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: Enfoque sobre as Reformas da Legislação Penal. 1998. (Seminário).

II Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 1997. (Seminário).

MARTINI, Sandra Regina; GUADAGNIN, Renata;ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. O Sistema Social da Saúde e o Direito Penal: Perspectiva analítica dos axiomas para estabilidade e tutela em ultima ratio de um sistema social em sua supranacionalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSTOCK, Bárbara Sordi; FACHINETTO, Rochele Fellini. Construções sobre a Vítima de Violência Doméstica a partir da estratégia penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMALAN, Diogo RudgeGIACOMOLLI, Nereu JoséDE LORENZI, Felipe da CostaGONÇALVES, Vanessa Chiari. Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da Justiça Penal Negociada no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; DARCI, Stephan Doering;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Direito de Intervenção versus Direito Penal do Inimigo: As duas faces do Direito Penal do Risco. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoZILLI, Marcos Alexandre CoelhoJIMENEZ, Martha Lucía Olivar; MOROSINI, Fábio Costa. Regime jurídico da Cooperação Penal Internacional para transferência de pessoas: estudo comparado entre Brasil e Alemanha. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder deALFLEN, Pablo Rodrigo; D'ÁVILA, Fabio Roberto. Imputação objetiva e conduta da vítima. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALLEGARI, A. L.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FERREIRA, Carolina Costa. Análise do Sistema de Premialidade do Acordo de Colaboração Premiada à luz do Princípio da Legalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RUDNICKI, DaniALFLEN, Pablo Rodrigo; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; MIRANDA, José Alberto Antunes de. A (in) eficácia das Medidas Provisórias emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação as prisões: casos do Brasil, Venezuela e Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

ALFLEN, Pablo RodrigoBONACCORSI, Daniela Villani; CALLEGARI, A. L.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Lineamentos teórico-dogmáticos do delito de Lavagem de Dinheiro: Uma pesquisa comparada entre Brasil e Alemanha. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; SCALCON, R. L.; D'ÁVILA, Fabio Roberto;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Princípio da Insignificância e o risco juridicamente relevante. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'ÁVILA, Fabio Roberto;ALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Posição de Garante no Direito Penal Brasileiro: Referenciais históricos e desenvolvimento dogmático. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; BECK, Francis Rafael;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. (In)aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato e seu reflexo no âmbito empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Claudia LimaMONACO, Gustavo Ferraz de CamposALFLEN, Pablo RodrigoOLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades. Direitos Humanos para Empresas Transnacionais: Em busca de soluções para a proteção de vulneráveis da sociedade internacional pós-moderna. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMAYA, André MachadoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daCLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Limitações Constitucionais ao Poder de Barganha no Processo Penal: Aspectos críticos da justiça penal negociada à luz do direito comparado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoARAUJO, Marina Pinhão CoelhoRUIVO, Marcelo AlmeidaMENKE, Fabiano. Compliance Officer e a posição de garante na Dogmática Penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; REGHELIN, Elisangela Melo;RUIVO, Marcelo AlmeidaJIMENEZ, Martha Lucía Olivar. Responsabilidade do Superior Hierárquico no Estatuto de Roma: Delimitação de Requisitos e Diretrizes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoRUDNICKI, DaniGONÇALVES, Vanessa ChiariAVILA, Gustavo Noronha de. Política Criminal de Guerra ao Terror: Um estudo comparado dos contextos brasileiro, europeu e alemão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana LopesALFLEN, Pablo Rodrigo; MOTTA, Francisco José Borges. A decisão judicial no Tribunal do Júri: O in dubio pro societate como fundamento da sentença de pronúncia e a sua (in)compatibilidade com as garantias do devido processo penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARTINI, Sandra ReginaALFLEN, Pablo RodrigoSCHWARTZ, Germano André DoederleinFINCO, Matteo. Democracia, Transição e Memória: O processo de estabilização democrática brasileira sob uma análise comparada Brasil-Alemanha. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Renata Almeida da;SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A atuação jurisdicional na Execução Penal como forma de enfrentamento ao hiperencarceramento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; GIORGI JUNIOR, R. P.;ALFLEN, Pablo RodrigoREVERBEL, C. E. D.. A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; GIORGI JUNIOR, R. P.;ALFLEN, Pablo RodrigoREVERBEL, C. E. D.. Coleta de células para extração de DNA como meio de prova no Processo Penal: uma análise entre Brasil e Alemanha. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; BREIER, R. F.. O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da de expressão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo; BREIER, R. F.. Análise Comparada da Estrutura Típica do Crime de Tráfico de Órgãos na perspectiva do Direito Brasileiro, Espanhol e Italiano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNIOR, Augusto JaegerCLEMENTEL, Fabiano KingeskiALFLEN, Pablo RodrigoDUQUE, Marcelo Schenk. Colaboração Premiada: criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da Lei 12.850/13. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CLEMENTEL, Fabiano KingeskiALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daDUQUE, Marcelo Schenk. O Resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri: Repensando a Instituição no Estado Democrático de Direito Brasileiro Contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LEAL, Rogério Gesta; XAVIER, J. T. N.;MAYA, André Machado. Privacidade e Direito Penal: A Proteção dos Dados Pessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BARZOTTO, L. C.; SOUZA, Draiton Gonzaga de; STURMER, G.; MACHADO, C. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Compliance e trabalho: entre o poder diretivo do empregador e os direitos inespecíficos do empregado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo; BREIER, R. F.. Delito de Corrupção entre Particulares na perspectiva de Direito Comparado: Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINI, Sandra Regina; GIMENEZ, Charlise Paula Colet;ALFLEN, Pablo RodrigoBARZOTTO, L. C.. Tributação Ambiental: uma análise do modelo alemão, do sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, Gustavo Noronha deFACHIN, Zulmar AntonioCARVALHO, Gisele Mendes deALFLEN, Pablo Rodrigo. As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

D'ÁVILA, Fabio Roberto;ALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos de um conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARVALHO, Gisele Mendes deALFLEN, Pablo Rodrigo; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. Conflitos reais e aparentes entre as normas de direito interno e internacional sob o foco da Corte Penal Internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

JIMENEZ, Martha Lucía Olivar; CASTELLO, M. G.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; CUNHA, André Moreira. A Soberania monetária versus a moeda sem Soberano: o fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, Nereu JoséALFLEN, Pablo RodrigoCLEMENTEL, Fabiano Kingeski; D'ÁVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida. Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, Martha Lucía OlivarTINKER, Catherine Jean; SUBTIL, Leonardo de Camargo;ALFLEN, Pablo RodrigoMARQUES, Claudia Lima. Polícia Cosmopolita: Uma perspectiva Brasileira da Cooperação Policial Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Helena Regina Lobo daALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Luciano Anderson deFRAGOSO, Christiano FalkGOMES, Mariângela Gama de MagalhãesARAUJO, Marina Pinhão Coelho. O risco de Deslegalização no Direito Penal: análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

GOMES, Marcus Alan de MeloALFLEN, Pablo RodrigoPINHO, Ana Cláudia Bastos deMAUES, Antonio Gomes MoreiraMATOS, Saulo Monteiro Martinho de. O Controle de Constitucionalidade da Pena Desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ALFLEN, PabloLUCCHESI, Guilherme Brenner; ANDRADE, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari. O Confisco Alargado brasileiro como instrumento do Direito de Intervenção: uma medida sancionatória não-penal contra a criminalidade lucrativa da pós-modernidade. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, Martha Lucía OlivarALFLEN, Pablo Rodrigo; CASTELLO, M. G.; MOROSINI, Fábio Costa. A soberania monetária versus a moeda sem soberano: O fenômeno das criptomoedas e o enfrentamento da questão a partir do atual sistema de direito internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SONTAG, RicardoALFLEN, Pablo RodrigoNUNES, Diego. Uma ?clamorosa e perigosa «desintegração» do Direito nacional?? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no Processo Penal brasileiro (1889-1930). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JIMENEZ, Martha Lucía OlivarALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. da Silva. Prisão preventiva, reiteração delitiva e instrumentos atuariais de avaliação de risco. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMOLLI, Nereu JoséALFLEN, Pablo Rodrigo; D'ÁVILA, Fabio Roberto;RUIVO, Marcelo Almeida. A norma de aplicação da pena - Critérios objetivos para a primeira fase da aplicação da pena no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JIMENEZ, Martha Lucía Olivar; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Polícia Cosmopolita: Uma Perspectiva Brasileira da Cooperação Policial Internacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'ÁVILA, Fabio Roberto;ALFLEN, Pablo RodrigoSAAVEDRA, GiovaniSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder deGIACOMOLLI, Nereu José. Os limites dogmáticos do ilícito-típico da Lavagem de Dinheiro no Direito Penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoFALAVIGNO, Chiavelli Facenda; PEREIRA, F. V.;DUQUE, Marcelo Schenk. Modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária e seus impactos no Direito Penal Tributário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINI, Sandra ReginaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Estabilidade e tutela: Direito, Economia e Saúde no MERCOSUL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; BOLDT, Raphael; DARCI, Stephan Doering;GONÇALVES, Vanessa Chiari. Compliance e ausência de regulação das investigações internas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; OLIVEIRA, R. M.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Crime de pedofilia: a problemática da tipificação penal de um transtorno parafílico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMALAN, Diogo RudgeDE LORENZI, Felipe da CostaSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da Justiça Penal Negociada no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoDAVID, Décio FrancoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Direito de intervenção versus Direito penal do inimigo: as duas faces do Direito penal do risco. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoJIMENEZ, Martha Lucía OlivarZILLI, Marcos Alexandre CoelhoDELOLMO, Florisbal S.. Limites Jurídicos à Cooperação Internacional para Transferência de Pessoas em Matéria Penal: Um estudo comparado entre Brasil e Alemanha. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; D'ÁVILA, Fabio Roberto;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Princípio da Insignificância à luz dos critérios de Teorias da Imputação Objetiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; CALLEGARI, A. L.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Lineamentos teórico-dogmáticos do delito de Lavagem de Dinheiro: Uma pesquisa comparada entre Brasil e Alemanha. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder deRUIVO, Marcelo Almeida. A responsabilidade dos coparticipantes por crimes comissivos no âmbito de empresas complexas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoOLIVEIRA NETO, Emetério Silva deSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Interpretação conforme a Constituição das leis penais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINI, Sandra ReginaSCHWARTZ, Germano André DoederleinALFLEN, Pablo Rodrigo. Estado de Direito e Democracia: remontando incompletudes do processo de transição brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUDNICKI, DaniALFLEN, Pablo Rodrigo; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; MIRANDA, José Alberto Antunes de. Prisões na América Latina: a (in) efetividade das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; COSTA, Renata Almeida da;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A utilização do ativismo judicial na execução penal como forma de enfrentamento do hiperencarceramento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoRUIVO, Marcelo Almeida; BECK, Francis Rafael. Autoria por atos comissivos em Crimes Empresariais e a Teoria do Domínio do Fato. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoRUIVO, Marcelo Almeida; SILVA, Luis Renato Ferreira. Compliance Officer e a posição de Garante na Dogmática Penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoRUDNICKI, DaniGONÇALVES, Vanessa Chiari. Política Criminal de Guerra ao Terror: um estudo comparado dos contextos brasileiro, europeu e alemão sobre desmembramentos institucionais de prevenção e combate aos atos de terrorismo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; REGHELIN, Elisangela Melo;RUIVO, Marcelo Almeida. Responsabilidade do Superior Hierárquico no Estatuto de Roma: Delimitação de Requisitos e Diretrizes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O crime de Tráfico de Órgãos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O crime de Desacato em confronto com as Garantias da Legalidade e da Liberdade de Expressão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo SchenkALFLEN, Pablo RodrigoCLEMENTEL, Fabiano Kingeski. A desconstituição de um modelo clássico de tribunal do júri como direito fundamental no Estado democrático de direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo SchenkALFLEN, Pablo RodrigoCLEMENTEL, Fabiano Kingeski. Colaboração Premiada: criticismo emotivista, análise econômica e comentários à lei 12.850/13. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; MATTOS, S. L. W.. Uma tipologia de perguntas proibidas no processo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Justiça Penal Negocial: Experiências de Direito Comparado, Limites e Possibilidades no Sistema Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A cegueira deliberada como indicador de dolo eventual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Delito de corrupção entre particulares: uma perspectiva de direito comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoRUIVO, Marcelo Almeida. A Teoria do Domínio do Fato e a responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo AlmeidaALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Cooperação Dolosamente Distinta. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, Marcelo AlmeidaALFLEN, Pablo RodrigoSOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. A Posição de Garante do Médico nos Crimes Omissivos Impróprios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARTINS, FernandaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. O reconhecimento fotográfico como meio de prova de condenação no processo penal brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoMOTA, Jéssica de Jesus. O encarceramento de pessoas negras: uma análise do reconhecimento de pessoas como meio de prova à luz da teoria do labelling approach. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; CASTEL, Maurício Dal;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O PL de ecocídio: uma análise criminológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARTINS, FernandaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Desafios e implicações da quebra da cadeia de custódia da prova digital: um estudo sobre prints de tela do whatsapp à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarHENRIQUES, Hamilton Belloto. Os limites do exame de provas no Habeas Corpus: uma análise das barreiras cognitivas do writ em relação ao Direito probatório no Processo Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarHENRIQUES, Hamilton Belloto. Admissibilidade do Acordo de Não Persecuação Penal no tráfico de drogas privilegiado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Cultura, violência e aspectos psicobiológicos: por que os EUA produzem mais assassinos em série que o Brasil?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A preservação do local do crime como garantia da validade da prova pericial no Processo Penal brasileiro: quais são os reflexos jurídicos da violação da cena do crime?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Psicopatia instrumental e o poder simbólico dos especialistas: crítica a uma prática neolombrosiana no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A discricionaridade no reconhecimento dos vestígios na fase pré-processual e suas implicações no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. ?Tem sempre alguém de olho no vigia?: o uso das câmeras corporais enquanto política de enfrentamento à violência policial na Brigada Militar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A exclusão de espécies na Lei nº 14.064/2020: motivações e implicações no Direito animal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A insegurança jurídica na dosimetria da pena: análise acerca da negativação da personalidade na 1ª Vara Federal de Guaíra em comparação ao afastamento da vetorial pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A saída temporária e o permesso premio: Uma análise comparada entre os institutos reintegrativos no âmbito da execução penal brasileira e italiana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A ineficácia da política punitiva no combate ao tráfico de drogas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SCHMITT JUNIOR, Leoberto Simão. O novo papel do Juiz das Garantias após a decisão do STF nas ADI's 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSCHMITT JUNIOR, Leoberto SimãoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Problemas de (in)constitucionalidade relativos à Prisão Temporária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Termo circunstanciado de ocorrência: Instrumento de desburocratização na Justiça Criminal através da Polícia Militar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. A tipificação penal da discriminação racial e do preconceito racial no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A retroatividade da orientação jurisprudencial mais benéfica em matéria penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. Quando a ?justiça? se sobrepõe à lei: Uma análise sobre a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A influência do diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial nas decisões judiciais no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Fundamentos históricos da punição pela personalidade no Brasil: da Colônia à atualidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. O regime do art. 52 da Lei de Execução Penal: uma análise jurídica e teórica acerca da prescindibilidade de sentença condenatória para o reconhecimento de falta grave consistente em cometimento de novo delito no curso da execução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El; KNIJNIK, D.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Por Que Implementar a ISO/IEC 17025 nas Unidades de Perícia Criminal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.. A questão da dificuldade na obtenção de medicamentos não incorporados ao SUS: um conflito de princípios?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;NETO, O. F.. A perspectiva constitucional do Juiz das Garantias frente ao sistema acusatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar; KNIJNIK, D.. A (in)compatibilidade do agir estratégico por parte do Ministério Público ante sua função garantidora dos direitos fundamentais no Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar; KNIJNIK, D.. Concurso de pessoas no insider trading: A responsabilidade penal do insider secundário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Uma análise da fundada suspeita para a busca pessoal no âmbito do crime de tráfico de drogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Reconhecimento pessoal e fotográfico no Código de Processo Penal: efeitos do precedente do STJ ante a inobservância do procedimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Temerária liberação: a internação provisória socioeducativa à luz do princípio da excepcionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. O impacto da utilização das câmeras individuais portáteis nos índices de violência policial militar no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A aplicação da audiência de custódia para adolescentes como garantidora de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Aumento de pena no artigo 157 do Código Penal através das Leis n.º 13.654/ 2018 e n.º 13.964/ 2019: os efeitos da teoria da prevenção geral negativa são verificados?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACEDO, Marcus Vinícius AguiarALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.. Reconhecimento facial na vigilância pública: contribuições na formulação de políticas criminais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACEDO, Marcus Vinícius AguiarALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.. Crime de maus-tratos contra animais: Uma análise da evolução no tratamento jurídico dispensado aos animais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;MACEDO, Marcus Vinícius AguiarALFLEN, Pablo Rodrigo. Artigos 28 e 33 da Lei de Drogas ? lesividade mínima, confusão entre tipos e controle estatal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;MACEDO, Marcus Vinícius AguiarALFLEN, Pablo Rodrigo. O direito ao silêncio no interrogatório: uma análise da disparidade entre o Código de Processo Penal comum e o Código de Processo Penal Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSCHMITT JUNIOR, Leoberto Simão; ANDRADE, M.. Princípio da oportunidade no Processo Penal: análise da jurisprudência dos tribunais superiores com especial atenção aos institutos da colaboração premiada e do acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSCHMITT JUNIOR, Leoberto SimãoJUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El. Reconhecimento fotográfico como base para a condenação: limitação quanto a sua utilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Gravação, interceptação e escuta ambiental: Validade, alcance e aplicabilidade como meios de obtenção de prova no Processo Penal segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoJUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El. Aspectos controvertidos sobre a incidência do artigo 366 do Código de Processo Penal contra o perecimento da prova testemunhal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoJUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El. O Inquérito N° 4.781: Uma análise dos fundamentos reconhecedores de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo Rodrigo. Audiência de Custódia: Origem, implementação no direito brasileiro e o quadro atual acerca da efetivação do instituto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. O impacto da pobreza menstrual no acesso ao direito à educação: Um estudo de caso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire em Porto Alegre/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A orfandade resultante do feminicídio: a invisibilidade e vulnerabilidade das crianças e adolescentes ? vítimas indiretas da violência contra a mulher no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A seletividade penal na busca pessoal (art. 244 do CPP): análise da (in)fundada suspeita nas abordagens policiais em Porto Alegre entre os anos de 2020 à 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A violência de gênero na pornografia de vingança: uma análise acerca do tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Tribunal do Estado do RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A concessão de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico aos presos do regime semiaberto diante da ausência de vagas compatíveis no Estado do Rio Grande do Sul: uma análise da jurisprudência do TJRS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Deixem o RAP falar: os aportes teóricos de MV Bill e do conjunto facção central para a compreensão do sensacionalismo brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Socioeducação em tempos de COVID-19: A atuação jurisdicional na concretização do direito fundamental à saúde do adolescente em conflito com a lei privado de liberdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Nas entrelinhas das democracias latino-americanas: do estado de exceção em Agamben ao Lawfare brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A violência letal contra a juventude em face da ruptura político-institucional no âmbito do governo federal em 2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A loucura, a lei penal e a justiça criminal - um histórico da inimputabilidade penal em razão da condição mental no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. O encarceramento como um indicador da morte de adolescentes e jovens: pensando a socioeducação como instrumento de enfrentamento ao juvenicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A aplicação (ou não) das causas excludentes de responsabilidade nos casos de furto famélico: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A audiência de custódia na execução de medidas socioeducativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Desafios para o aprimoramento do sistema de responsabilização juvenil em evidência a partir da discussão sobre redução da maioridade penal no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoNETO, O. F.. A aplicação da Lei Maria da Penha para proteção das mulheres contra a violência psicológica e a (in)eficácia da criminalização pela Lei 14.188/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoNETO, O. F.. A imprescindibilidade da legalização do aborto sob uma perspectiva contemporânea. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El. Compartilhamento de dados obtidos pelo COAF com o Ministério Público e a quebra do direito fundamental ao sigilo bancário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara El. Cartão de crédito como objeto material de crimes patrimoniais: fato típico ou atípico?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. A retroatividade da norma processual penal mista no direito brasileiro: o Acordo de Não Persecução Penal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de munições: uma análise empírica da atual posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita: Análise do artigo 157, § 5º do Código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Reconhecimento fotográfico em fase investigatória e o Código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Violência psicológica contra a mulher: uma análise sobre a (des)necessidade de laudo pericial para comprovação da prática do delito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Políticas Públicas e Ações da Sociedade Civil no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Contexto da Pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Violência sexual contra crianças e adolescentes: fatores jurídicos-sociais e realidade brasileira desde uma perspectiva histórica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Análise do Habeas Corpus nº 478.310/PA: o crime de estupro de vulnerável frente ao princípio da legalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Tráfico privilegiado: uma análise dos critérios definidores da dedicação às atividades criminosas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Por que as mulheres traficam drogas? Uma análise das denúncias criminais de reclusas da penitenciária estadual feminina Julieta Balestro de Guaíba/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A presunção de vulnerabilidade da vítima em razão da idade no crime de estupro de vulnerável: a possibilidade relativização do critério etário do artigo 217-a do Código Penal na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A aplicação do depoimento especial para todas as mulheres vítimas do crime de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A problemática da insegurança e da dificuldade de reinserção de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A cultura do cancelamento sob a óptica dos crimes contra a honra no direito penal brasileiro: antecedentes e efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Depoimento especial em casos de abuso sexual infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. Quando a dúvida condena: a composição ímpar do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A função do proibicionismo: uma análise da política brasileira de drogas a partir da criminalização da maconha e da licitude do álcool. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Direito ao esquecimento e o tema 786/STF: análise do instituto aplicado aos condenados que cumpriram integralmente a pena, diante do direito penal e da sociedade da informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Sobre a (in)compatibilidade entre as decisões no caso da boate kiss e o entendimento doutrinário acerca do dolo eventual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A (in)compatibilidade da ausencia de prazo limite de duração da prisão preventiva com o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarTROIS NETO, Paulo Mario Canabarro. Laudo de natureza toxicológica da substância e sua (im)prescindibilidade nos crimes de drogas à luz da jurisprudência do STF e STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula Motta. Direito penal e fake news: a subsunção do fenômeno das 'notícias falsas' aos crimes contra honra e a problemática no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula Motta. As saídas temporárias dos presos: o projeto de lei 6579/13 e 583/11 e a punitividade no Congresso Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarTROIS NETO, Paulo Mario Canabarro. Análise da constitucionalidade do acesso ao Sistema de Consultas Integradas (SCI) para examinar os jurados do tribunal do júri no Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarTROIS NETO, Paulo Mario Canabarro. Acordo de Não-Persecução Penal: legitimidade frente ao princípio da obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarTROIS NETO, Paulo Mario Canabarro. Projeto de Lei n.º 4.939/2020: reflexões acerca dos novos métodos de obtenção de prova telemática em meio a era da criptografia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula Motta. Possível alteração do entendimento do artigo 385 do CPP à luz dos fundamentos do processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A violência moral contra a mulher praticada pelo ex-companheiro no âmbito virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Os dois lados da mesma moeda no caso triplex: jurisdição midiática no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A obsolescência da punição e a cultura do controle uma análise criminológico-crítica da eficácia dos objetivos e pressupostos justificadores do cárcere enquanto expressão política-econômica estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. A prevalência do princípio da presunção de veracidade sobre o princípio da presunção de inocência: uma análise a partir do processo penal atinente ao delito de tráfico de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O Acordo de Não-Persecução Penal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A possibilidade de execução antecipada da pena após a homologação do acordo de delação premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A crise do Sistema Penitenciário Gaúcho: Análise dos efeitos da falida estrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Possibilidade jurídica do estupro virtual de vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A ala separada para LGBT da Cadeia Pública de Porto Alegre na Proteção dos direitos das travestis privadas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A inclusão do particular no controle do crime: um estudo acerca da privatização de estabelecimentos prisionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Detração imprópria: considerações acerca das restrições aplicadas pela jurisprudência ao instituto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A invisibilidade do gênero feminino frente ao delito de aborto no âmbito jurídico penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva após o advento da Lei n. 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. A evolução do sistema acusatório brasileiro em face da Lei Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. A imprescritibilidade dos crimes internacionais viola o princípio da legalidade? Uma análise crítica da jurisprudência brasileira sobre crimes contra a humanidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. Acordo de não persecução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.; ANDRADE, M.. Expansionismo Penal e seus Reflexos no Processo Penal: a viabilidade acusatória nos acordos sobre a pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. Impactos da modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária nas persecuções penais: um estudo acerca da (in)aplicabilidade do instituto no âmbito do Direito Penal Tributário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. (In)aplicabilidade da súmula 711do STF ao crime continuado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. O Acordo de Não-Persecução Penal e a possibilidade de aplicação na Justiça Militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; KNIJNIK, D.;SANGUINÉ, O.. Poderes instrutórios do juiz e o sistema acusatório no Processo Penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; BRITO, A. M.. As alterações processuais trazidas pela Lei 13.491/17 às Justiças Militares Estaduais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; BRITO, A. M.. Método APAC à luz da Lei de Execução Penal: análise da possibilidade de aplicação no domínio do Sistema Carcerário Gaúcho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MANDELLI, A. G.; ZAFFARI, E.. Abuso de poder econômico e político no processo eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAFFARI, E.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, J. A. D.. Responsabilidade civil do Estado nos casos de morte de detentos no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BRITO, A. M.; MANDELLI, A. G.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Poder de Polícia e suas contenções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; BRITO, A. M.. O prazo da prisão preventiva no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Reflexões sobre a Lei 13.718/18: uma análise dos crimes sexuais sob a luz da evolução do bem jurídico protegido pelo Título VI da Parte Especial do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Violência obstétrica: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos das Mulheres baseada na Ética da Autonomia da Paciente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. A Execução Provisória da Pena no Âmbito do Tribunal do Júri e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. A mudança na atuação dos operadores do direito frente ao instituto da colaboração premiada instituído pela Lei 12.850/13. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A Responsabilidade Criminal nos Transtornos de Personalidade: Uma Alternativa Teórica ao Transtorno de Personalidade Antissocial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Estupro nas relações maritais: uma violência sexual perante a mulher sob a perspectiva da Lei 12.015/2009. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. Criminal Compliance e a prevenção de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. O julgamento de casos de redução à condição análoga à de escravo pelo TRF4. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A dinâmica das facções criminais e seus reflexos no regime semiaberto em Porto Alegre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Revogação na execução da pena de prisão após condenação nas instâncias ordinárias: Reflexo no direito penal depois da (nova) decisão do STF em 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Estatuto do Desarmamento: uma análise da (abrangência) em relação às armas de fogo com numeração raspada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Análise crítica à política de drogas no mundo e no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. A Atividade de Inteligência no combate aos crimes financeiros: possibilidades de emprego contra as Organizações Criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Estudo sobre a dinâmica social-prisional e as práticas de gestão da APAC de Porto Alegre/RS Partenon pela visão do voluntariado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Acordos de Colaboração em fase de Execução da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Uma análise da Colaboração Premiada na persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A Natureza Jurídica do Interrogatório: Uma análise do interrogatório enquanto último ato instrutório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. O Submundo do Tráfico de Drogas - Uma questão de escolha ou de necessidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A Possibilidade de Admissão de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Os Impactos da Doutrina Policial Militar quanto aos Servidores e a Sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A Prática do Crime de Calúnia na Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Hipertrofia Legislativa e Direito Penal Simbólico: Análise dos Projetos de Lei para aumento de Penas em Trâmite na Câmara dos Deputados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A (In)Visibilidade Judicial da Violência Patrimonial sofrida por Mulheres em Situação de Violência Doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Prisão em Segunda Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A aplicação do Princípio da Insignificância pelo TJ/RS nos casos de Furto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Os possíveis reflexos da redução da Maioridade Penal nos Índices de Violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Territórios de Morte de Adolescentes residentes de Porto Alegre nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A trajetória das adolescentes internadas no CASEF: Paralelos entre a participação feminina no Tráfico de Drogas e em outras formas de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Penas Alternativas no Tráfico Privilegiado: Um estudo dos argumentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; SGARBOSSA, F. C.. Execução Provisória da Pena após Decisão Confirmatória de Condenação em Segunda Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; SGARBOSSA, F. C.. Falsas Memórias em Depoimento de Crianças Vítimas de Crimes Sexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; SGARBOSSA, F. C.; LIMA, P. O. R.. Lei de Drogas: Entre a dificuldade de definir se usuário ou traficante e a necessidade de legalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. Mecanismos de Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JUNIOR, Augusto JaegerALFLEN, Pablo Rodrigo; GONCALVES, V. K.. Globalização e seus efeitos sobre a transnacionalização do crime no Mercosul: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Probatória a partir do Protocolo de San Luis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. O delito de feminicídio e sua natureza jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. Direito Penal e Pedofilia Virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo RodrigoJIMENEZ, Martha Lucía OlivarSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A Proteção do Patrimônio Cultural e o Tribunal Penal Internacional: um estudo do Caso Al Mahdi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.. Delito de Estupro: o papel e impacto do Exame Médico Forense nos Processos Judicias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. O momento consumativo do Furto em estabelecimento vigiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A causa de diminuição do Crime de Tráfico de Drogas à luz da jurisprudência das Cortes Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Organização Criminosa e Máfia ? Estudo comparado brasileiro e italiano sobre a (des)necessidade de uma nova resposta penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarSANGUINÉ, O.. O Instituto da Audiência de Custódia em Porto Alegre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Corrupção Privada ? (Des)Necessidade de uma Tipificação Autônoma do Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Função Social da Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Traficante não é vagabundo: trabalho lícito, profissionalização e tráfico de drogas na perspectiva de adolescentes internados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Justiça Restaurativa: Um método alternativo e complementar à justiça tradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Aplicação dos princípios da brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa de internação no Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Linchamentos na contemporaneidade: observações sobre a complexidade de suas causas, motivações e sujeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo. Trabalho infantil e tráfico de drogas: uma análise sobre a atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4a Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula Motta. A influência exercida pela mídia nos processos julgados pelo Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. O instituto do Agente Infiltrado no Direito Brasileiro - Lei n° 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. A Violência Doméstica e familiar contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. Investigação Criminal instaurada pelo Ministério Público: Comentários à Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. Os Reflexos da Lei N. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) em matéria penal e processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A Intervenção Judicial na Internação Compulsória no tratamento de dependentes químicos na área da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Princípio da Consunção - Análise doutrinária e jurisprudencial sobre conceito, requisitos e hipóteses de aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Justiça Restaurativa - Benefícios e desafios da sua aplicação na transformação dos conflitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A Superlotação Carcerária e os dejetos humanos - Estudos de caso sobre intervenção judicial na administração penitenciária da Comarca de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A experiência do Monitoramento Eletrônico nos apenados do Regime Semiaberto da Comarca de Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Limites da Imputação Penal decorrente da Posse Ilícita Incidental de Arquivos Digitais, oriundos do Processo de Mineração de Criptomoedas (estudo de caso). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Crimes do Colarinho Branco: a relação entre o expansionismo da punitividade arbitrária e a restrição aa Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.. O Valor Probante do Testemunho dos Policiais Militares nos Processos de Tráfico de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. A Motivação Torpe nos Homicídios relacionados ao Tráfico de Drogas em Porto Alegre/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Análise da Prática de Falta Disciplinar de Natureza Grave na Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. Os Vieses do Processo Decisório: Uma análise da Influência do Clamor Público na tomada de Decisões no Sistema Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. Sobre a Possibilidade de Extensão da Audiência de Custódia ao Procedimento de Apuração de Atos Infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo Rodrigo. A Atuação da Defesa na Investigação Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Hiperencarceramento: em que medida o afastamento da Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado contribui para a redução da População Carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Assédio Sexual: em que medida o Sistema de Justiça Criminal auxilia no combate à Violência contra as Mulheres em espaços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A Competência da Justiça Militar da União e a (In)Constitucionalidade da Lei Nº 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso Penal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Apontamentos sobre o Livramento Condicional no Sistema Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Crimes Omissivos Impróprios - O Risco de Excesso de Imputação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Procedimento Administrativo Disciplinar no Âmbito Prisional e os Reflexos da Infração Disciplinar na Execução da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A Valoração da Palavra da Vítima Vulnerável nos Crimes de Estupro Frente às Falsas Memórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, P. O. R.; FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A Possibilidade de Detração Penal nas Medidas Cautelares diversas da Prisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. A Psicopatia e o Transtorno de Personalidade Antissocial inseridos no Âmbito do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. O Direito ao Aborto e o Poder de Decidir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A ausência de Critérios Objetivos na Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. Esteróides Anabolizantes sob a Perspectiva Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. Lei Nº. 11.343/06: Estudo sobre possível fator encarcerador por Tráfico de Drogas decorrente da não diferenciação efetiva do usuário e do Traficante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. O Auxílio ao Suicídio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. Tutela Penal do Meio Ambiente: Aplicação da Sanção na Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. O Critério da Proibição de Regresso no Funcionalismo Normativista de Jakobs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. A Ausência de Critérios Objetivos na Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaGONÇALVES, Vanessa Chiari. A Tipificação do Feminicídio como Instrumento de Enfrentamento à violência de Gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariCOSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo Rodrigo. Condenações e Condenados pelo Crime de Tráfico de Drogas em Porto Alegre/RS: Análise à luz da Criminologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. ?Mãe é Mãe?: O Estereótipo da Maternidade na Criminalização de Mulheres por Aborto e por Crimes Comissivos por Omissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Da Aplicabilidade do Art. 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Questões Polêmicas do Procedimento do Júri: A Seleção do Corpo de Jurados e a Incomunicabilidade Imposta aos Membros do Conselho de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. O Dolo Eventual no Crime de Lavagem de Dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. Tecnologia e devido processo legal: da (i)licitude da utilização de dados de telecomunicação como meio de prova no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. O poder geral da cautela e o processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, P. O. R.; FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A eficácia e a aplicabilidade das medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apontamentos sobre as causas da reincidência criminal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: lei Maria da Penha 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. A prisão preventiva no caso de violência doméstica: um exame da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

LIMA, P. O. R.; FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A medida de segurança como a melhor forma de tratamento para indivíduos portadores de psicopatia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A Possibilidade da Prisão Domiciliar Feminina frente à Situação da Criança em seus primeiros anos de Infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A Presunção de Inocência na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A importância da atuação do Agente Sócioeducador para os objetivos do ECA na atenção ao adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. O Atendimento das Ocorrências abrangidas pela Lei 9.099/95 pela Instituição Brigada Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. O Implemento da Audiência de Custódia no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula Motta. Possibilidade de aplicação da Teoria da Conduta Finalista à Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.GONÇALVES, Vanessa Chiari. A Flexibilização do Princípio da Indivisibilidade da Ação Penal Privada nos Crimes contra a Honra cometidos no Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. A Motivação da Decisão de Pronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. O Instituto da Transação Penal: Rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O Recurso de Apelação fundamentado no art. 593, III, alínea d, do CPP, como prerrogativa da defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Colaboração Premiada: uma análise crítica do instituto à luz da Lei n° 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. Consideraçoes gerais sobre o instituto da Colaboração Premiada da Lei 12.850/2013 e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A Oferta da Transação da Lei 9099/1995 e a Ausência de Justa Causa à Ação Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. Execução Provisória da Pena e Pre-sunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. Considerações sobre a Fixação da Competência Penal pela Prerrogativa de Função (Ratione Personae). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.; LIMA, P. O. R.. A Caracterização do Estado Puerperal nos Crimes de Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, H. C.. Investigação Criminal pelo Ministério Público no Processo Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.. Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca da disposição mobiliária no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.. Do Excesso na Legítima Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.. Prisão Preventiva de Deputados e Senadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.. A garantia da ordem pública como requisito da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, H. C.. Monitoramento eletrônico: alternativa à superlotação carcerária e ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ALMEIDA, M. A. A.; FRANCO, H. C.. Crime de Feminicídio - alterações legais promovidas pela Lei nº 13.104/2015 em matéria penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.; ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Audiência de Custódia como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari. A confiabilidade da prova testemunhal no Processo Penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. Consumação e tentativa no crime de estupro após o advento da Lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Investigação Criminal Defensiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. O papel do juiz no Processo Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A tipificação do crime de terrorismo e sua (in) compatibilidade com o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarSANGUINÉ, O.. A aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha daGONÇALVES, Vanessa Chiari. A Lei Maria da Penha - Das Medidas Protetivas e sua Eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. A infiltração policial sob a ótica da Lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo Rodrigo. Da (des)necessidade do poder geral de cautela na aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; FRANCO, H. C.. O encarceramento feminino no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul no período 2000-2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FRANCO, H. C.; ALMEIDA, M. A. A.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Da inconstitucionalidade da vedação da conversão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos no crime de Tráfico de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Contribuições da teoria dos capítulos de sentença para o estudo da reformatio in pejus no âmbito do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A questão relativa a consideração de critérios subjetivos para a aplicação do Princípio da Insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Criminal Compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. A Insignificância no delito de descaminho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. A Colaboração Premiada como instrumento de investigação dos White-Collar Crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Jurisdição Penal própria dos indígenas: limites e aplicação do Art. 57 do Estatuto do Índio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariSANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo Rodrigo. Latrocínio: um crime estritamente preterdoloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo Rodrigo. A aplicação do princípio da insignificância ao art. 273 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Delação Premiada e a mitigação do Princípio da Indisponinibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Aspectos penais e processuais sobre a Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Tentativa: limites entre atos preparatórios e atos executórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; INACIO, M. S.; LIMA, P. O. R.. Direito Penal Informático e o Código Penal brasileiro: a tipificação criminal de delitos informáticos pela Lei nº 12.737/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.. A reincidência penal no âmbito de um sistema carcerário falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. O transgênero e o gênero não binário no Sistema Penal: suas convergências, influências e problematizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Prisão domiciliar: perspectivas jurisprudenciais e doutrinárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. Homofobia: criminalização é a melhor estratégia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; ALMEIDA, M. A. A.. Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. Natureza Jurídica da decisão homologatória da Transação Penal e efeitos decorrentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KNIJNIK, D.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.. As perguntas sugestivas na oitiva de Testemunhas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. O Juiz Criminal e a dúvida: a atividade probatória ex officio judicis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Ministério Público e a investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. A (i)legitimidade passiva do civil na Justiça Militar da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. A Fiança Criminal e seus Aspectos Controvertidos pós Lei Nº 12.403 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Produção Antecipada de Provas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SANGUINÉ, O.. O interesse recursal no Processo Penal: possibilidade de análise do mérito da Apelação defensiva com pretensão absolutória quando declarada extinta a punibilidade pela prescrição retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoJUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Caminhoneiras e drogas: desconstruindo a Resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius AguiarSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Concurso de Pessoas nos crimes funcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A interceptação telefônica: as (im)possibilidades de Decretação da Medida no Direito Processual Penal Brasileiro e os casos de Classificação como Prova Ilícita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O interesse recursal do Ministério Público para interpor Recurso de Apelação em face de Sentenças Penais condenatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo Rodrigo. A identificação criminal através da coleta de perfil genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Domínio do fato em Welzel e em Roxin: critérios de conceito restritivo de autoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Prova Testemunhal sob ótica da falibilidade do depoimento de Testemunhas informantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A limitação de incidência da prescrição retroativa frente à Lei n.12.234/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Direitos e Garantias do Doente Mental Privado de Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Das normas de aplicação do habeas corpus no anteprojeto do novo Código de Processo Penal (pls 156/09). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A responsabilização penal do Estado Brasileiro frente aos crimes da Ditadura Militar: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVA, Ângelo Roberto Ilha daALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Coautoria em crimes culposos: uma breve análise doutrinário-jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.GONÇALVES, Vanessa Chiari. O Princípio da insignificância: origem, fundamentos e os problemas em sua utilização no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

COSTA, Ana Paula MottaALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. Gênero, Violência e Estupro: definições e consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa ChiariALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.. Instituto penal da reincidência: análise crítica à luz do julgamento do Recurso Extraordinário 453.000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;MACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. O Sistema Processual Penal brasileiro e o artigo 156 do Código de Processo Penal: da concepção declarada à evidenciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GONÇALVES, Vanessa Chiari; ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANGUINÉ, O.ALFLEN, Pablo RodrigoGONÇALVES, Vanessa Chiari. A necessidade de tipificação da retenção dolosa do salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoCOSTA, Ana Paula MottaSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A Teoria Constitucionalista do Delito: uma comparação com as outras concepções de delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; ANDRADE, M.;SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O Princípio da Insignificância e a aplicação da Portaria Nº 75/2012 ao crime de descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. O nexo de causalidade em eventos complexos: uma perspectiva filosófico-jurídica atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo RodrigoSANGUINÉ, O.; ANDRADE, M.. As prisões cautelares indevidas e sua repercussão na responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, M.;ALFLEN, Pablo RodrigoMACEDO, Marcus Vinícius Aguiar. A efetividade policial no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

JUNDI, Sami Abdel Rahim Jbara ElALFLEN, Pablo RodrigoSILVA, Ângelo Roberto Ilha da. A prova do delito de embriaguez ao volante à luz das recentes alterações legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; INACIO, M. S.. A (in)constitucionalidade da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABRAO, G.;ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.. A agravante da reincidência e o ne bis in idem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; INACIO, M. S.. Injusta aplicação da lei penal como fator de reincidência criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, F. A. F.; MARTY, D. V.. A tutela penal no controle do tráfego da moeda: a tipicidade penal das operações dólar-cabo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, F. A. F.; MARTY, D. V.. Sobre a Revisão Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. O crime de cartel: limites dogmático-penais do delito de abuso de poder econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, F. A. F.; MARTY, D. V.. A teoria geral dos recursos no âmbito do processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; SOUZA, F. A. F.; MARTY, D. V.. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Schauren, Hélio; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O enquadramento penal da trasmissão de HIV e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto. Análise criminológica dos crimes de colarinho branco à luz da teoria do labeling approach. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LOUREIRO, A. T.; MARTY, D. V.. Mulheres e o tráfico de drogas: a traficância para o interior das casas prisionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

BERTANI, B. C.; DIEL, J. N.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A responsabilidade adminsitrativa, criminal e civil da autoridade policial frente ao inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

BERTANI, B. C.; DIEL, J. N.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; PEREIRA, J. R.. O interesse recursal do Ministério Público, concernente à sentença penal condenatória com o fito de aumentar a pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura; HILGERT, R. L.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Dos antecedentes históricos à instalação e composição do Tribunal Penal Internacional: a questão do cumprimento das sentenças da Corte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

PEIXOTO, J. A. M.; PEREIRA, J. R.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. A (des) necessidade de condenação pelo crime antecedente para configuração do crime de lavagem de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MARTY, D. V.; LOUREIRO, A. T.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Apontamentos Sistemáticos sobre a Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

MARTY, D. V.; LOUREIRO, A. T.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Inexequibilidades na Lei de Execução Penal: Lei n.° 7.210/1984. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura; REITZ, Rudolf;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Fatores criminológicos relativos aos presos por tráfico de drogas em cumprimento de pena no presídio estadual de Lajeado/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; LAZZARON, L. R.;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Análise do perfil do pedófilo e as consequências jurídicas e psicossociais do ato de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PORTO, Pedro Rui da Fontoura; PEIXOTO, J. A. M.. A (in)constitucionalidade da Lei 11.705/08 (Lei Seca). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PEIXOTO, J. A. M.; PORTO, Pedro Rui da Fontoura. A (in)efetividade da Lei Maria da Penha e sua relação na diminuição/aumento dos registros de ocorrência no município de Lajeado/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi; SCHOSSLER, Giovana Beatriz. A Sanção Criminal e seus propósitos segundo a visão do Regime Carcerário Semiaberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; SCHERER, Márcia;ALFLEN, Pablo Rodrigo. O exercício do direito à maternidade durante a execução da pena de prisão e seus reflexos sobre os direitos fundamentais conferidos ao filho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto; OLIVEIRA, Patrícia Busnello Viana de. Criminalidade infanto-juvenil: uma análise criminológica das principais infrações cometidas por crianças e adolescentes no Município de Lajeado/RS, no ano de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

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ALFLEN, Pablo Rodrigo; DIEFFENBACH, Sérgio; OLIVEIRA, Patrícia Busnello Viana de. Programa de Atendimento das Medidas Socioeducativas em meio aberto - Lajeado - RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

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ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. Os Reflexos da Lei 11.340/06 na Le-gislação Penal Material Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. A despenalização da prisão sob a ótica do art. 28 da Lei n.º 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AVILA, Maria de Fátima Dias;ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.. O confronto entre os novos crimes de trânsito elencados nos arts. 302 a 204 da Lei n.º 9.503/1997 e os dispositivos semelhantes do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Principais alterações determinadas pela Lei n.º 11.343/2006 nas normas penais incriminadoras relativas às drogas: análise comparativa com a Lei n.º 6.368/76. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. A aplicabilidade do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi. A viabilidade da Justiça restaurativa no Brasil e suas vantagens em relação à retributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

FREY, Flávia Colossi;ALFLEN, Pablo Rodrigo. Reincidência Criminal e sua relação com a Falência das Penas Privativas de Liberdade vistas sob a realidade do Presídio Estadual de Lajeado - RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; FREY, Flávia Colossi; MÜLLER, Elisabete Cristina Barreto. Pena Alternativa é uma alternativa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. O Estado de Necessidade Exculpante no Direito Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. Materialidade do crime na decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Espécies de prisão em flagrante - uma abordagem das hipóteses mais utilizadas na tipificação das prisões em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. A inquirição da criança vítima de crime sexual: aspectos interdisciplinares. 2006 - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. A lei dos crimes hediondos e a progressão de regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. O tratamento jurídico-penal da AIDS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Participação da vítima no processo penal de cunho acusatório - ênfase na Lei 9.099/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Crimes previdenciários no Código Penal vigente - as figuras típicas dos arts. 168-A e 337-A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Aplicabilidade da Lei n.º 9.099/1995 nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Procedimentos administrativo-disciplinares em Execução Penal: uma visão garantista do Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; LIMA, P. O. R.. A necessidade de condenação pelo crime antecedente na lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. A pendência de Processo Administrativo-Fiscal e os Crimes contra a Ordem Tributária inseridos nos arts. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.137/1990. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Devido Processo Penal: seu alcance e suas garantias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Crimes virtuais: furto e estelionato praticados através da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. Da ilegalidade do aborto em caso de malformação fetal que impossibilita a sobrevida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. O devido processo legal na aplicação de medida sócio-educativa de internação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; MARTY, D. V.. A exigência de normas técnicas para a realização do aborto sentimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. O poder investigatório do Ministério Público e sua intervenção na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. O procedimento na legislação antitóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias;FINGER, Julio Cesar. Análise constitucional da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento (Lei N.º 10.826/2003). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Furto Vigiado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. Sanções Administrativas e Penais no Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. Teses Antagônicas ou Alternativas no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; FRANCO, Luís. Possibilidade do Instituto da Prescrição na Medida Sócio-educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Aplicabilidade e eficácia da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. A suspensão condicional do processo como um instituto despenalizador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; FRANCO, Luís. Audiência de Instrução e Julgamento no Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. A agravante da Reincidência na Dosimetria da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. Violência Sexual Infantil no âmbito Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Violência Doméstica contra mulher e o Juizado Especial Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. A persecução criminal nos crimes dolosos contra vida praticados por policiais militares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; MARTY, D. V.; AVILA, Maria de Fátima Dias. Sobre o instituto do crime continuado: aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. Aspectos criminológicos da recuperação do usuário de drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; AVILA, Maria de Fátima Dias; LIMA, P. O. R.. A prova ilícita na esfera penal e a colisão de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticados no trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; LIMA, P. O. R.; MARTY, D. V.. A interceptação telefônica na investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo RodrigoFINGER, Julio Cesar; PERUCHIN, Vitor. A Descriminalização do Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PERUCHIN, Vitor; GERBER, Daniel. A finalidade da pena privativa de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; GERBER, Daniel; PERUCHIN, Vitor. O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; GERBER, Daniel; PERUCHIN, Vitor. Liberdade assistida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALFLEN, Pablo Rodrigo; PEIXOTO, R. L.; RICHTER, V. S.. Comissão Julgadora da Sessão Criminologia, Política Criminal e Direito Penal do Salão UFRGS 2019: XXXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALFLEN, Pablo Rodrigo. Comissão Julgadora das Sessões de Criminologia e Direito Penal do Salão UFRGS 2017: XXIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Direito penal comparado; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária e seus impactos no Direito Penal Tributário; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Neurociências, personalidade e liberdade: uma crítica do controle social penal a partir do conceito de liberdade de ação e suas implicações no âmbito da culpabilidade; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Imputação e crimes empresariais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Possibilidades e limites da confiscação de benefícios de origem criminosa no direito brasileiro; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Imputação objetiva e criminalidade empresarial; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Aspectos críticos do tribunal do júri; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito Penal do Risco: insegurança e prevenção no Estado Democrático de Direito; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Fundamentos funcionalista do direito penal; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A institucionalização da colaboração premiada como eixo central da persecução penal: uma análise crítica do modelo negocial consolidado pelo pacto anticrime; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais 2025) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Entre a composição civil e a justiça penal negociada: o dever de oferecer o ANPP à luz do art; 28-A do CPP; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais 2025) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Posicionamento do STJ quanto às nulidades processuais penais - Contraste entre a obrigação de celeridade do Poder Judiciário com a exigência de segurança jurídica ao andamento processual; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Roubo Majorado por Arma de Fogo: A Controvérsia da Prova Sem Apreensão; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análise do porte ilegal de arma de fogo em meios economicamente desfavorecidas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito ao silêncio: limites da atuação judicial no interrogatório em face da lei de abuso de autoridade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Bolsista de Extensão PROREXT/UFRGS; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UFRGS; (Orientador);

Compliance e ausência de regulação das investigações internas (CDEA); 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da Justiça Penal Negociada no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito de Intervenção versus Direito Penal do Inimigo: As duas faces do Direito Penal do Risco; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Regime jurídico da Cooperação Penal Internacional para transferência de pessoas: estudo comparado entre Brasil e Alemanha (CDEA); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Lineamentos teórico-dogmáticos do delito de Lavagem de Dinheiro: Uma pesquisa comparada entre Brasil e Alemanha (CDEA); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Responsabilidade Penal do Superior no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Responsabilidade penal dos administradores em Crimes Empresariais (CDEA); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Plea Bargaining no Direito Processual Penal brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Compliance Officer e a posição de Garante na Dogmática Penal (CDEA); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Internacional e Políticas Criminais de Guerra ao Terror (CDEA); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Banalização do tráfico de drogas: como a política criminal atual afeta a produção e tráfico internacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Ecomafia - Análise comparada dos crimes associativos na Itália e no Brasil à possibilidade do instituto; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O instituto da colaboração premiada na Lei nº 12; 850/2013 e os seus benefícios - Critérios para a concessão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Standard(s) probatório(s) no Processo Penal: critérios de valoração da prova da autoria nas decisões interlocutórias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Criminalização da sonegação de impostos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Responsabilização hierárquica no âmbito Empresarial: aplicação do Domínio da Vontade em Virtude de estruturas Organizadas de Poder; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Inexistência do Poder Geral de Cautela no Processo Penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Seleção do Inimigo no Direito Penal: aspectos sobre a diferença entre inimigo e cidadão no pensamento de Günther Jakobs; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Responsabilidade Penal do Dirigente Empresarial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A prisão preventiva e seus requisitos e fundamentos autorizadores ? Um paralelo entre os direitos processuais penais brasileiro e alemão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Direito de Intervenção e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Compliance como critério de determinação de autoria; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Justificantes e Exceções de Defesa: Uma perspectiva de Direito Comparado entre a Common Law e Civil Law; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O nível de suficiência dos indícios em relação à autoria no Processo Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crime de Lavagem de Dinheiro: aspectos gerais e inovadores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Sociedade do Risco e Direito Penal Simbólico: Reflexos da Insegurança na Atividade legiferante no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase na Segurança Pública) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A banalização das prisões cautelares; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Ditadura civil-militar e terrorismo: da legalidade para a ilegalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

(In)admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crimes econômicos: o crime de colarinho branco e sua perspectiva punitiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Princípio da legalidade e seus principais desdobramentos em relação à Teoria Geral do Delito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Teoria da Imputação Objetiva: análise comparada das concepções de Roxin e Jakobs; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Domínio do fato nos crimes de lavagem de capitais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O instituto da Delação Premiada frente aos postulados do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Ética e autoridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Empresarial) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Execução Provisória da Pena no Direito Processual Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Os limites do exame de provas no Habeas Corpus: uma análise das barreiras cognitivas do writ em relação ao Direito probatório no Processo Penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Admissibilidade do Acordo de Não Persecuação Penal no tráfico de drogas privilegiado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O novo papel do Juiz das Garantias após a decisão do STF nas ADI's 6; 298, 6; 299, 6; 300 e 6; 305; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Problemas de (in)constitucionalidade relativos à Prisão Temporária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A perspectiva constitucional do Juiz das Garantias frente ao sistema acusatório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A tipificação penal da discriminação racial e do preconceito racial no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Termo circunstanciado de ocorrência: Instrumento de desburocratização na Justiça Criminal através da Polícia Militar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Quando a ?justiça? se sobrepõe à lei: Uma análise sobre a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A retroatividade da orientação jurisprudencial mais benéfica em matéria penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Concurso de pessoas no insider trading: A responsabilidade penal do insider secundário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A (in)compatibilidade do agir estratégico por parte do Ministério Público ante sua função garantidora dos direitos fundamentais no Processo Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Uma análise da fundada suspeita para a busca pessoal no âmbito do crime de tráfico de drogas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Reconhecimento fotográfico como base para a condenação: limitação quanto a sua utilização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Reconhecimento pessoal e fotográfico no Código de Processo Penal: efeitos do precedente do STJ ante a inobservância do procedimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Princípio da oportunidade no Processo Penal: análise da jurisprudência dos tribunais superiores com especial atenção aos institutos da colaboração premiada e do acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Gravação, interceptação e escuta ambiental: Validade, alcance e aplicabilidade como meios de obtenção de prova no Processo Penal segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Compartilhamento de dados obtidos pelo COAF com o Ministério Público e a quebra do direito fundamental ao sigilo bancário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Reconhecimento fotográfico em fase investigatória e o Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Cartão de crédito como objeto material de crimes patrimoniais: fato típico ou atípico?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Acordo de Não-Persecução Penal: legitimidade frente ao princípio da obrigatoriedade da Ação Penal Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de munições: uma análise empírica da atual posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A retroatividade da norma processual penal mista no direito brasileiro: o Acordo de Não Persecução Penal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A suspeição do magistrado contaminado por prova ilícita: Análise do artigo 157, § 5º do Código de Processo Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Análise da constitucionalidade do acesso ao Sistema de Consultas Integradas (SCI) para examinar os jurados do tribunal do júri no Rio Grande do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Quando a dúvida condena: a composição ímpar do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

As saídas temporárias dos presos: o projeto de lei 6579/13 e 583/11 e a punitividade no Congresso Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito penal e fake news: a subsunção do fenômeno das ?notícias falsas? aos crimes contra honra e a problemática no contexto eleitoral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Laudo de natureza toxicológica da substância e sua (im)prescindibilidade nos crimes de drogas à luz da jurisprudência do STF e STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Possível alteração do entendimento do artigo 385 do CPP à luz dos fundamentos do processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Projeto de Lei n; º 4; 939/2020: reflexões acerca dos novos métodos de obtenção de prova telemática em meio a era da criptografia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Poderes instrutórios do juiz e o sistema acusatório no Processo Penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A palavra dos policiais como único meio de prova da autoria delitiva no processo criminal atinente ao crime de tráfico de drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Acordo de Não-Persecução Penal e a possibilidade de aplicação na Justiça Militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Acordo de Não-Persecução Penal na Lei Anticrime - um exame à luz dos sistemas processuais penais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

(In)aplicabilidade da súmula 711do STF ao crime continuado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Impactos da modulação de efeitos das decisões do STF em matéria tributária nas persecuções penais: um estudo acerca da (in)aplicabilidade do instituto no âmbito do Direito Penal Tributário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A imprescritibilidade dos crimes internacionais viola o princípio da legalidade? Uma análise crítica da jurisprudência brasileira sobre crimes contra a humanidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A evolução do sistema acusatório brasileiro em face da Lei Anticrime; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva após o advento da Lei n; 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Expansionismo Penal e seus Reflexos no Processo Penal: a viabilidade acusatória nos acordos sobre a pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

As alterações processuais trazidas pela Lei 13; 491/17 às Justiças Militares Estaduais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A infiltração policial como meio de obtenção de prova nos crimes cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A mudança na atuação dos operadores do direito frente ao instituto da colaboração premiada instituído pela Lei 12; 850/13; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Criminal Compliance e a prevenção de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Hipertrofia Legislativa e Direito Penal Simbólico: Análise dos Projetos de Lei para aumento de Penas em Trâmite na Câmara dos Deputados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Prática do Crime de Calúnia na Era Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Os Impactos da Doutrina Policial Militar quanto aos Servidores e a Sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Possibilidade de Admissão de Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Submundo do Tráfico de Drogas - Uma questão de escolha ou de necessidade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Natureza Jurídica do Interrogatório: Uma análise do interrogatório enquanto último ato instrutório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Uma análise da Colaboração Premiada na persecução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Acordos de Colaboração em fase de Execução da Pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O delito de feminicídio e sua natureza jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal e pedofilia virtual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Proteção do Patrimônio Cultural e o Tribunal Penal Internacional: um estudo do Caso Al Mahdi; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A causa de diminuição do Crime de Tráfico de Drogas à luz da jurisprudência das Cortes Superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Organização Criminosa e Máfia ? Estudo comparado brasileiro e italiano sobre a (des)necessidade de uma nova resposta penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Instituto da Audiência de Custódia em Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Corrupção Privada ? (Des)Necessidade de uma Tipificação Autônoma do Direito Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Função Social da Empresa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O problema dolo no delito de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A competência do Tribunal do Júri e a (in) constitucionalidade da Lei n° 13; 491/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tutela Penal do Meio Ambiente: A Efetividade da Sanção na Responsabilização da Pessoa Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Problemas Técnicos Atinentes ao Conselho de Sentença do Procedimento do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Critério da Proibição de Regresso no Funcionalismo Normativista de Jakobs; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Da Aplicabilidade do Art; 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Tipificação do Feminicídio como Instrumento de Enfrentamento à Violência de Gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estado de Inocência e Execução Provisória da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Colaboração Premiada: uma análise crítica do instituto à luz da Lei n° 12; 850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A motivação da decisão de Pronúncia: Uma análise acerca da impossibilidade de excesso de linguagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A flexibilização do princípio da indivisibilidade da ação penal privada nos crimes contra honra cometidos via "compartilhamento" do Facebook; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Instituto da Transação Penal: Rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Consideraçoes gerais sobre o instituto da Colaboração Premiada da Lei 12; 850/2013 e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Estado Puerperal nos Crimes de Infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O instituto do Agente Infiltrado no Direito Brasileiro - Lei n° 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Investigação Criminal instaurada pelo Ministério Público: Comentários à Resolução n; 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Violência Doméstica e familiar contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Os Reflexos da Lei N; 11; 340/06 (Lei Maria da Penha) em matéria penal e processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A influência exercida pela mídia nos processos julgados pelo Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Investigação Criminal pelo Ministério Público no Processo Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Monitoramento eletrônico e ressocialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Do excesso na legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crime de Feminicídio - alterações legais promovidas pela Lei nº 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A tipificação do crime de terrorismo e sua (in) compatibilidade com o princípio da legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Princípio da indivisibilidade da ação penal privada nos crimes contra a honra praticados via Facebook; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O oferecimento de transação penal pelo Ministério Público: rediscutindo o conteúdo e o alcance da aplicação da pena no Direito Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Lei Maria da Penha - Das Medidas Protetivas e sua Eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A confiabilidade da prova testemunhal no Processo Penal e a produção antecipada de provas como instrumento de redução de danos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Criminal Compliance e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Contribuições da teoria dos capítulos de sentença para o estudo da reformatio in pejus no âmbito do processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A questão relativa a consideração de critérios subjetivos para a aplicação do Princípio da Insignificância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Aspectos penais e processuais sobre a Delação Premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Delação Premiada e a mitigação do Princípio da Indisponinibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tentativa: limites entre atos preparatórios e atos executórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Informático e o Código Penal brasileiro: a tipificação criminal de delitos informáticos pela Lei nº 12; 737/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O interesse recursal no Processo Penal: possibilidade de análise do mérito da Apelação defensiva com pretensão absolutória quando declarada extinta a punibilidade pela prescrição retroativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Domínio do fato em Welzel e em Roxin: critérios de conceito restritivo de autoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O interesse recursal do Ministério Público para interpor Recurso de Apelação em face de Sentenças Penais condenatórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Prisão Preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Natureza Jurídica da decisão homologatória da Transação Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O princípio da insignificância e a aplicação da Portaria Nº 75/2012 ao crime de descaminho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Princípio da insignificância: origem, fundamentos e os problemas em sua utilização no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Sistema Processual Penal Brasileiro e o artigo 156 do Código de Processo Penal: da concepção declarada à evidenciada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Teoria Constitucionalista do delito: uma comparação com as outras concepções de delito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

As prisões cautelares indevidas e sua repercussão na responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A (in)constitucionalidade da transação penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Injusta aplicação da lei penal como fator de reincidência criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Análise criminológica dos crimes de colarinho branco à luz da teoria do labeling approach; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A (des)necessidade de condenação pelo crime antecedente para configuração do crime de 'lavagem' de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Cumprimento das Sentenças do Tribunal Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Interesse Recursal do Ministério Público em relação à sentença penal condenatória, para fins de agravamento da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Análise da (in)constitucionalidade dos tipos penais de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Critérios para aferição da inimputabilidade por doença mental e a internação em estabelecimento psiquiátrico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

As provas ilícitas no processo penal brasileiro: considerações a partir das alterações legais promovidas pela Lei n; º 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Responsabilidade penal do gestor financeiro nos crimes de evasão de divisas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A tipificação autônoma dos participantes nos crimes de tráfico de drogas cometidos em concurso de pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Criminalidade infanto-juvenil: uma análise criminológica das principais infrações cometidas por crianças e adolescentes no Município de Lajeado/RS, em 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A prisão preventiva decorrente da Sentença Condenatória e a Deserção da Apelação pela fuga do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Programa de Atendimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Lajeado-RS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Abuso Sexual Contra Criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Principais alterações determinadas pela Lei n; º 11; 343/2006 nas normas penais incriminadoras relativas às drogas: análise comparativa com a Lei 6; 368/1976; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A despenalização da prisão sob a ótica do art; 28 da Lei n; º 11343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A materialidade do crime no Processo do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O Estado de Necessidade no Direito Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crimes contra a ordem previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O tratamento jurídico-penal da AIDS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Devido Processo Penal: seu alcance e suas garantias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crimes virtuais: furto e estelionato praticados através da internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Aborto sentimental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Lavagem de dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Possibilidade do Instituto Penal da Prescrição na Medida sócio-educativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Teses Antagônicas no Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Audiência de Instrução no Juizado Especial Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticados no trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A prova ilícita na esfera penal e a colisão de direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O critério da necessidade na decretação da prisão preventiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Liberdade assistida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Lei n° 12; 850/2013 e a colaboração premiada; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A aparente incompatibilidade entre o princípio da oportunidade e os princípios constitucionais e processuais penais sob a ótica da oportunidade regrada; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Aplicabilidade do princípio da insignificância ao furto de bens de valores afetivos no Direito Penal Brasileiro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O registro ambiental de comunicações na jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal: uma análise das teorias da fonte independente e da descoberta inevitável à luz da jurisprudência do STJ e do STF; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A vinculação dos precedentes no processo penal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Captação, gravação e escuta ambiental no Processo Penal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal e a Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A atual composição do Tribunal do Júri no Brasil e a sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de inocência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Rio de Janeiro, War on Organized Crime, International Humanitarian Law and International Human Rights Law: What can we do?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Delito de estupro: a (in)aplicabilidade da Teoria da Autocolocação em Perigo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Execução Antecipada da Pena no Tribunal do Júri e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Rediscutindo a questão da especialidade do CPM no âmbito das drogas após mudanças da Lei 13; 491/17; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Criminalidade Organizada e Máfia: análise comparada entre os direitos brasileiro e italiano; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A aplicação da Teoria do Domínio da Organização pelo Tribunal Penal Internacional e a Teoria Joint Criminal Enterprise aplicada por outros tribunais penais internacionais, no que se refere a imputação penal nos delitos cometidos através de estruturas organizadas de poder; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Delito de Estupro: O papel e o impacto do exame médico forense nos processos judiciais - Uma análise das sentenças proferidas no ano de 2016 na Comarca de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O papel do Ministério Público na Investigação Criminal e o Sistema Acusatório - Uma pesquisa comparada entre Brasil e Chile; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A natureza jurídica do princípio ne bis in idem no Direito Penal e Processual Penal brasileiros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Acordos de colaboração na fase de execução da pena; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A responsabilidade internacional pelo crime de destruição de patrimônio cultural frente aos conflitos armados na atualidade: um regime jurídico adequado?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A Teoria da Cegueira deliberada e a sua aplicabilidade ao sistema jurídico brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Análise sobre a constitucionalidade da comunicação entre os integrantes do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O problema dolo no delito de lavagem de dinheiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Delito de Estupro: A produção do Exame Médico Forense no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Princípio da presunção de inocência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Delito de Estupro - A produção do exame médico forense no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A investigação criminal defensiva no PL 8045/2010 e suas possibilidades à luz do Direito Comparado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Os limites temporais das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro à luz do Direito comparado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Crime de terrorismo, legalidade e garantia de ampla defesa ? Análise comparativa da situação Brasileira com os demais países Sul-americanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Progressão de regime de pena e ausência de vagas no sistema prisional com enfoque no princípio da estrita legalidade na execução penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estudo acerca das Falsas Memórias e do Reconhecimento Pessoal no Processo Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

A entrada forçada em domicílio nos julgados do TJRS sobre tráfico de drogas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Perguntas Sugestivas, Verdade e Contraditório; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

O conflito de princípios constitucionais ante a (des)necessidade de transcrição dos depoimentos prestados no Processo Penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Fundamentos da antecipação de tutela na ação de habeas corpus; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Admissibilidade da gestão da prova pelo juiz no direito processual penal brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Concurso de pessoas no Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Internacional e a efetivação do Direito Internacional Humanitário; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Internacional e a efetivação do Direito Internacional Humanitário; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Internacional: os crimes previstos no Estatuto de Roma e a perspectiva do Direito Penal brasileiro interno; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Direito Penal Internacional: os crimes previstos no Estatuto de Roma e a perspectiva do Direito Penal brasileiro interno; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Estágio-Docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Monitoria Acadêmica de Graduação; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universidade de Lisboa, Portugal); 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tutoria de Aluno Estrangeiro (Argentina); 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universidad de Tucumán, Argentina); 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Tutoria de Aluno Estrangeiro (Universität Giessen, Alemanha); 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Monitoria Acadêmica de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

Monitoria Acadêmica de Graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Pablo Rodrigo Alflen da Silva;

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 7210 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2025.

ALFLEN, Pablo . Parecer UFRGS/FD/DCP SEI 23078.581094/2022-21 referente a estágio probatório. 2025.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a Projeto de Iniciação Científica n° 92 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a Projeto de Iniciação Científica n° 229 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2086 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2025.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a Projeto de Iniciação Científica n° 883 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6358 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2024.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Review Report 1369776 to Frontiers in Sociology (ISSN 2297-7775). 2024.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6725 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2024.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 9293 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2024.

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; GONÇALVES, Vanessa Chiari ; DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer UFRGS/FD/DCP SEI 23078.544283/2024-84 para reconhecimento de diploma estrangeiro. 2024.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 10052 referente a artigo científico 40864-1 da Revista Jurídica FURB (ISSN 1982-4858). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 10032 referente a artigo científico 40879-1 da Revista Jurídica FURB (ISSN 1982-4858). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6921 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 568 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 570 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 825 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2023.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6743 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2022.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6770 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2022.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 111642 referente a artigo científico da Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal (ISSN 2358-1956). 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 20212234 referente a Projeto de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 20212429 referente a Projeto de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 20212546 referente a Projeto de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6652 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 113054 referente a artigo científico da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (ISSN 0104-6594). 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 52394-1 referente a artigo científico da Revista Jurídica Cesumar (e-ISSN 2176-9184). 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 40910 referente a artigo científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2021.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6258 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6285 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6302 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6361 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6368 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 37572 referente a artigo científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6347 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6373 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6374 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2020035 referente a artigo científico da Revista Estudos Criminais - REC (ISSN 1676-8698). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6455 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2020.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6028 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6030 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 36845 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 36483 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 37060 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico de avaliação de Monografia T.16 no 23º Concurso de Monografias do IBCCrim. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6125 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6166 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6179 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Processo de Afastamento para Pós-Doutorado n° 23078. 517561/2019-63, da Faculdade de Direito da UFRGS. 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 94430302 referente a artigo científico da Revista Direito Estado Sociedade (ISSN 1516-6104). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 6262 referente a artigo científico do Boletim do IBCCrim (ISSN 1676-3661). 2019.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 3026 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2065 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Direito - IMED (ISSN 2238-0604). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 3255 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador - Bahia. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2018024 referente a artigo científico da Revista Estudos Criminais - REC (ISSN 1676-8698). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 33540 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 33898 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 34613 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 35447 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 35943 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente ao Projeto de Pesquisa n° 27581 da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 661 referente a artigo científico da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a artigo submetido ao XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre - RS. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 30610 referente a artigo científico da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico de avaliação de Monografia T.13 do 22º Concurso de Monografias do IBCCrim. 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 30610 referente a artigo científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2018.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2803 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2817 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2904 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2017.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2533 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2534 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico n° 2634 referente a artigo científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN 1415-5400). 2016.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a Projeto de Pesquisa apresentado ao Edital 001/2013 - PQG da FAPERGS. 2013.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico referente a Projeto de Pesquisa apresentado ao Edital 001/2013 - PQG da FAPERGS. 2013.

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Parecer Técnico com Proposta de Alteração ao PLS 236 [Projeto de Novo Código Penal Brasileiro] - Referente ao art. 38 § 1°, inciso I, letras 'a', 'b', 'c', e 'd'. 2013.

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; ZAFFARONI, Eugenio Raúl ; SALVATORI, L. A. . II Seminário Magistral - Acontece na UFRGS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Mais dois ministros condenam Dirceu. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Júri condena assassino de professora. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; AMBOS, Kai . Catedrático alemão e professor brasileiro publicam obra conjunta sobre Direito Penal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos. 2021; Tema: Direito Penal e Processual Penal funcionalistas. (Site).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 12, n. 1/2 (ISSN 2358-1956). 2024. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Teoria geral dos procedimentos criminais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Propedêutica processual penal. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Emendatio e mutatio libelli. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Teoria Geral das Nulidades - Parte 01. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Teoria Geral das Nulidades - Parte 02. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 11, n. 1/2 (ISSN 2358-1956). 2023. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 10, n. 1 (ISSN 2358-1956). 2022. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 10, n. 2 (ISSN 2358-1956). 2022. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo ; GIMBERNAT ORDEIG, Enrique . Imputação objetiva no direito penal (COMEX 40114). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Autoria e Participação nos Crimes Contra Ordem Tributária: A Responsabilidade do Advogado e Sócio sem Poder de Gestão. 2017. .

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 4, n. 1 (ISSN 2358-1956). 2016. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 4, n. 2 (ISSN 2358-1956). 2016. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 3, n. 1/2 (ISSN 2358-1956). 2015. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 2, n. 1 (ISSN 2358-1956). 2014. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 2, n. 1 (ISSN 2358-1956). 2014. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, vol. 1, n. 1 (ISSN 2358-1956). 2013. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Introdução à Pesquisa Científica (1.ª edição). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Criminalidade contemporânea: crime de lavagem de dinheiro na ordem jurídica nacional e internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Tópicos de Direito Penal (4.ª edição): aspectos penais e processuais penais da Lei n.º 11.343/06. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Tópicos de Direito Penal (2.ª edição): crime de lavagem de dinheiro na ótica nacional e internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Direito em Revista - Revista do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Informativo Eletrônico da Pesquisa da Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo. 2006. (Editoração/Periódico).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Tópicos de Direito Penal (1.ª edição): novos apontamentos sobre culpabilidade e concurso de pessoas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Direito Penal (Teoria Geral da Lei Penal e Teoria Geral do Delito). 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional para Ensino a Distância).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Das Leis penais em branco: Análise da problemática no Direito Penal contemporâneo face ao desenvolvimento da Sociedade do Risco. 2002. (Projeto).

ALFLEN, Pablo Rodrigo . Da Lei Penal em Branco: gênese e aspectos fundamentais. 2000 (Científica) .

2018

Prêmio CDEA Pesquisadores 2018, CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães.

2010

Paraninfo da Turma de Formandos de 2010/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

2009

Paraninfo da Turma de Formandos de 2009/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

2008

Professor Homenageado da Turma de Formandos de 2008/2 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

2007

Patrono da Turma de Formandos de 2007/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

2007

Paraninfo da Turma de Formandos de 2007/2 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.

2005

Paraninfo da Turma de Formandos de 2005/1 do Curso de Direito, Universidade Luterana do Brasil de São Jerônimo.